DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64222.018202/2022-08.
Contratante: 
CENTRO
INTEGRADO 
DE
TELEMATICA 
DO
EXERCITO. 
Contratado:
04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é reajustar em 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento) os valores previstos no
contrato 14/2022-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do
instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.875.583,84. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64005.006817/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora 3D, destinado a
atender às necessidades da Divisão Industrial
MARIO VICTOR VARGAS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2024) 160529-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 DO CONVÊNIO Nº 1/2018-
SEPLAN/AP-4º CGEO Convenentes: O Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de
Estado do Planejamento - SEPLAN/AP e a União, representada pelo Comando do Exército
Brasileiro (EB), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio
da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) e execução do 4º Centro de Geoinformação (4º
CGEO). Objeto: promover as modificações acordadas, previamente entre as partes: Anexo
I - Plano de Trabalho e no item 3 - Plano de Aplicação. Fundamentação Legal: Com base
na CLÁUSULA OITAVA - DO OBJETO DE GASTOS, do Termo de Convênio nº 001/2018-
SEPLAN/AP, com Número de Instrumento/18EME07500, em seu Parágrafo Primeiro,
sujeitando-se ao prescrito no caput §1º do art. 25 e no art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, no art. 230 da Constituição do Estado do
Amapá, de 20 de dezembro de 1991 e no que couber, as disposições da Lei n° 8.666/93;
e das Instruções Gerais para a Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do
Comando do Exército, aprovadas pela Portaria nº 1.448-Cmt Ex, de 21 de setembro de
2018. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: JUCINETE CARVALHO DE
ALENCAR, Secretária da SEPLAN/AP, MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JÚNIOR - GEN BDA ,
Respondendo pelo CONVENENTE, MARIA CECILIA SOARES DA COSTA FARO, Coordenadora
Geral UGPE/SEPLAN e EMERSON MAGNUS DE ARAÚJO XAVIER - TC, Chefe do 4º Centro de
Geoinformação.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho respeitosamente, por meio deste,
notificar a Empresa M A
DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS, LIMPEZA e ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 15.563.913/0001-93,
Rua Caconde, 258, Bento Ribeiro-RJ, CEP 21.331-415, que foi instaurado, no âmbito deste
órgão da Administração Pública, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que
em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes à Nota de Empenho nº
2023NE000368 à luz da legislação pertinente ao assunto.
Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante
correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica-lhe
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir a partir da publicação deste
ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa
Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Referências: 
Ofício
nº 
002/Processo
Administrativo, 
NUP/NUD:
64497.007898/2023-90, de 16 de janeiro de 2024.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA - TEN CEL
Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160070
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64446.020709/2020-27.
Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
21.662.452/0001-09 - RICARDO VIEIRA DE MAGALHÃES. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.805,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000163. Objeto: Aquisição de Nobreak e Módulo de
Bateria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h00. 
Endereço: 
Av. 
Cel. 
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 168005-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para Aquisição de Materiais de
Consumo, de itens de Gêneros de Alimentação, Homenagens, Expediente, Material de TIC,
Acondicionamento e Embalagens, Copa e Cozinha, Limpeza e Produtos de Higienização,
Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, Manutenção de Bens Móveis, Elétrico e
Eletrônico, Proteção e Segurança, Áudio Vídeo e Foto, Manutenção de Veículos, Bandeiras
e Flâmulas, conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD).
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2024) 168003-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AV I S O
CREDENCIAMENTO
AVISO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021 e Decreto nº 11.878, de 9/1/2024, torna público que está
encerrado o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na gestão de
vendas de bens imóveis, detentora de plataforma tecnológica no formato marketplace
(PaaS), incluindo os serviços de formalização e registro de compra e venda e pós-venda.
Brasília/DF, 23 de janeiro de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Precos para futuras obtencoes de material de eletrodomestico, para
uso do Batalhao de Operacoes Especiais de Fuzileiros Navais, na Sistematica de Registro de
Precos com assinatura das Atas n 01-04/2023 a 13-04/2023, vigencia de: 16/01/2024 a
16/01/2025. Disponivel no sitio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, consultas,
compras governamentais, gestao de ata de registro de precos, UASG 795400, PE 04/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo Nº 01/2023; Número do Contrato: 91580/2020-001/03; Nº
Processo: 63017.001194/2018-39. Contratante: Base Almirante Castro e Silva. Contratado:
Telefonia Brasil S.A, CNPJ: 02.558.1570001-62; Valor total do termo aditivo: R$ 19.159,47.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 91580/2020-001/00. Data da Assinatura:
19/12/2023. Vigência: 19/12/2024
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Espécie: Termo de Contrato n 82320/2024-09/00. Contratada: HOSPITAL E CLINICA DAS
VIAS URINARIAS LTDA. CNPJ: 32.747.479/0001-10. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 208.000,00(Duzentos e oito mil reais).
Periodo de Vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Espécie: Termo Aditivo n 82320/2023-16/01. Contratada: CLINICA DE ORL DR. JEFERSON
SAMPAIO D AVILA LTDA - OTOCENTER. CNPJ: 32.852.113/0001-01. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois
mil reais). Periodo de Vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025 . Data de Assinatura: 23/01/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU dia 24/01/2024, Secao 03,
pagina 22, onde se le: Processo 63067.001787/2023-77. PE 15/2023, leia-se: Processo
63067.003986/2023-10. PE 21/2023.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/0004 - UASG 783701
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 63056.006691/2019-48.
Pregão. 
Nº 
4/2019.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
61.600.839/0012-08 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto:
Representante regional para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento
e seleção de estudantes, junto às diversas instituições de ensino, com o fim de
celebrar o
termo de
compromisso de estágio
(TCE). Vigência:
18/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824,88. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).

                            

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