DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-009/00; Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Sara Ferreira Dias
Lima, CPF: 073.098.084-79; Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo
para prestação de serviços na área da Psicologia, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha
na área
de
abrangência desta
Organização
Militar
conforme Edital
de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 24/01/2024; vigência de 24/01/2024 a 24/01/2025.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001694202310.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 80.521.883/0001-14 - CASTOFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA -
EPP. Objeto: Aquisição de poltronas para o auditório da base fluvial de ladário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/05/2024. Valor
Total: R$ 89.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001425202345.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 28.626.045/0001-95 - R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
fresadora router cnc..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 12/05/2024. Valor
Total: R$ 149.999,99. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº28/2023- UASG 789310
Nº Processo: 63054.002240/2021-76.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 295.992.100-34 - ALEXANDRE MORAES DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do Programa de Ensino Profissional
Marítimo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Precos 
006/2023
realizado 
UASG 
789330, 
Processo
63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 01/2024, dos seguintes itens: 11 R$ 17.000,00; 24
R$ 26.750,00; 25 R$ 9.375,00; 33 R$ 1.419,00; 40 R$ R$ 1.495,00; 44 R$ 2.097,00; 45 R$
28.095,00; 46 R$ 35.900,00; 48 R$ 34.950,00; 52 R$ 18.350,00; 53 R$ 16.584,00; 56 R$
7.740,00; 59 R$ 14.274,00; 64 R$ 2.673,00; 66 R$ 2.465,00; 67 R$ 1.179,00; 69 R$
1.300,00; 73 R$ 4.458,00; 78 R$ 9.520,00; 80 R$ 5.715,00 e 88 R$ 747,50 , junto a empresa
Licita.com, CNPJ 25.383.673/0001-07 Sendo Representante legal a Sra. ERIKA ELAINE
PORTELA ALVES; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos
Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Precos 
006/2023
realizado 
UASG 
789330, 
Processo
63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 02/2024, dos seguintes itens: 4 R$ 3.500,00, 6 R$
10.950,00, 9 R$ 1.950,00, 13 R$ 7.000,00, 15 R$ 3.100,00, 16 R$ 5.250,00, 18 R$ 3.270,00,
19 R$ 5.500,00, 20 R$ 2.235,00, 21 R$ 7.160,00, 34 R$ 245,00, 43 R$ 1.185,00, 84 R$
1.875,00, 91 R$ 588,00 e 92 R$ 1.710,00, junto a empresa COMSABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 18.472.579/0001-50 Sendo Representante legal a Sra. FRANCIANE
PAGNONCELLI FARIAS; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra,
Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Precos 
006/2023
realizado 
UASG 
789330, 
Processo
63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 03/2024, dos seguintes itens: 5 R$ 2.372,00, 12 R$
464,00, 22 R$ 990,00, 27 R$ 3.685,00, 35 R$ 561,60, 39 R$ 987,00, 76 R$ 3.468,00, 77 R$
3.155,00, 82 R$ 2.140,00, 83 R$ 772,00, 85 R$ 3.159,00, 86 R$ 1.068,00, 96 R$ 1.245,00 e
97 R$ 2.372,00, junto a empresa ACF Atacado e Logistica Ltda, CNPJ 46.985.752/0001-50
Sendo Representante legal o Sr. ANTONIO CACEFFO FILHO; e o Sr. ANDERSON BRITO DE
MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia
19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-
58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de
Registro de Precos 04/2024, dos seguintes itens: 1 R$ 6.768,00, 8 R$ 1.225,00, 14 R$ 999,00,
32 R$ 2.615,00, 37 R$ 931,20, 38 R$ 232,00, 42 R$ 3.768,00, 71 R$ 500,00, 74 R$ 6.465,00,
81 R$ 15.572,00, 87 R$ 344,40 e 94 R$ 1.670,00, junto a empresa VILLAS Comercio de
Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 42.671.235/0001-55 Sendo Representante legal a Sra.
JULIANA VILAS BOAS; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao
dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Precos 
006/2023
realizado 
UASG 
789330, 
Processo
63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 05/2024, dos seguintes itens: 2 R$ 4.250,00, 3 R$
249,00, 7 R$ 1.095,00, 28 R$ 1.590,00, 29 R$ 2.390,00, 31 R$ 960,00, 36 R$ 6.190,00, 89
R$ 1.145,00, 90 R$ 1.125,00 e 93 R$ 26.520,00, junto a empresa D PRIMEIRO -
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ 01.652.665/0001-42 Sendo Representante legal o Sr.
DANIEL SILVA COSTA LAZZARI; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e
Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Precos 
006/2023
realizado 
UASG 
789330, 
Processo
63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 07/2024, dos seguintes itens: 51 R$ 40.620,00, 57
R$ 8.260,00 e 70 R$ 36.590,00, junto a empresa Vicenza Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ
48.030.071/0001-63 Sendo Representante legal o Sr. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI; e o Sr.
ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Precos 
006/2023
realizado 
UASG 
789330, 
Processo
63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 08/2024, dos seguintes itens: 10 R$ 1.095,00, 17
R$ 10.690,00 e 41 R$ 3.192,00, junto a empresa TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ,
CNPJ 48.566.347/0001-22 Sendo Representante legal a Sra. CAROLINA TIETJEN TELES; e o
Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-
58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de
Registro de Precos 09/2024, dos seguintes itens: 47 R$ 27.980,00 e 72 R$ 8.466,00, junto a
empresa MANAIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.626.630/0001-20 Sendo Representante legal o
Sr. AMAURI LOPES RAMOS; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra,
Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-
58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de
Registro de Precos 10/2024, dos seguintes itens: 65 R$ 3.900,00 e 79 R$ 9.075,00, junto a
empresa GRUPO LATARO LTDA, CNPJ 23.922.567/0001-10 Sendo Representante legal o Sr.
CARLOS DONIZETI LATARO; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra,
Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Precos 
006/2023
realizado 
UASG 
789330, 
Processo
63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 11/2024, do seguinte item: 68 R$ 1.750,00, junto
a empresa ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - ME, CNPJ 37.421.415/0001-49 Sendo
Representante legal o Sr. ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR; e o Sr. ANDERSON BRITO DE
MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia
19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Precos 
006/2023
realizado 
UASG 
789330, 
Processo
63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 12/2024, do seguinte item: 63 R$ 5.971,00, junto
a empresa J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI- EPP, CNPJ 06.910.908/0001-19 Sendo
Representante legal o Sr. JAYRO ORTIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO; e o Sr. ANDERSON
BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024.
Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 5 Ao Contrato nº 01/2019, Decorrente do Pregão Eletrônico nº
00004/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL, INCLUINDO
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA
DE FROTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO - POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA FLUVIAL
DE GUAÍRA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.394.502.0349-87 - E A EMPRESA TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.506.307/0001-57. PROCESSO Nº
63349.000068/2024-53 . Objeto: Aumento do Valor de R$ 194.846,77 (CENTO E NOV E N T A
E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS, O
QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 25% do Valor Original do Contrato.
Data da Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 A 09/02/2024.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 788810
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito. Processo:
63160.002145/2021-65. Celebrado entre a União, outorgante cedente, por intermédio da
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO, CNJP 00.394.502/0160-67 e o SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM-SENAI, CNPJ: 03.776.255/0001-39; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do
Acordo Inicial (Da Vigência e da Validade). Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data da
assinatura: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO -
Comandante do 9° Distrito Naval; LUIZ HELENO MACHADO MAIA - Comandante da Estação
Naval do Rio Negro e ROGÉRIO PEREIRA AZEVEDO - Diretor Regional do SENAI-DR/AM.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 61481.002417/2023-31. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços do
Pregão 04/2023 do ARQUIVO NACIONAL, para contratação de empresa para serviço de
organização
de eventos
desta
Diretoria-Geral
de Desenvolvimento
Nuclear
e
Tecnológico da Marinha. Contratada: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS
LTDA., CNPJ 08.472.572/0001-85, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVO LV I M E N T O
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2023-
012/00; VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 06/11/2024; VALOR: R$ 958.587,50 (Novecentos e
cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de
assinatura: 06/11/2023. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME
FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas.

                            

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