DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.001146/2023-12.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: Fornecimento
de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem de 20 litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2029. Valor Total: R$ 1.012.700,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001564/2023-18.
Dispensa Nº 90009/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 03.804.803/0001-97 - SONIA REGINA GOUVEA NIETO EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção em compressor de ar respirável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
10/2023; Ata nº 01/2024; data de assinatura da Ata: 24/01/2024; Validade: 12 (doze)
meses a contar da assinatura; Objeto: eventual contratação do serviço de assistência
técnica nos equipamentos que compreendem o sistema de ar condicionado do Rancho do
IEAPM, com fluxo de refrigerante variável (VRF) e elaboração do plano de manutenção,
operação e controle (PMOC), manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças e outros materiais; Empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
02.819.827/0001-57, para o item 1: R$3.800,0000/UN, 1UN; para o item 2: R$59,1600/UN,
315UN; para o item 3: R$10.400,0000/UN, 12UN; para o item 4: R$990,0000/UN, 5UN;
para o item 5: R$70.000,0000/UN, 1UN.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63093002467202317. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gás de petróleo (GLP) para o rancho deste Centro de Instrução Novo Edital:
25/01/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de
Guanabara RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2024) 762200-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63471.000565/2022-84.
Inexigibilidade.
Nº
0/.
Contratante: CENTRO
MEDICO
ASSISTENCIAL
DA
MARINHA .
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.830,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 765720
Nº
Processo: 63148039638202381.
Objeto: Aquisição
de Insumos
de
Gasoterapia para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
25/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00085-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 720000
Nº Processo: 61074012698202331.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Licença banco de preços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 9.833,74. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 773202
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63438.008407/2019-83.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 07.385.282/0001-31 - PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMP R ES S AO
LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e
reajuste do valor do contrato, em razão da correção anual pelo ipca (ibge) (nov2022 a
out2023).. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.965,51. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 51/2023
NUP: 61984.003857/2023-44.
Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n 051/2023, conforme segue: 1. Objeto - A presente Licitação tem por objeto
a alienação, por venda, do CASCO do Ex-Navio de Socorro "FELINTO PERRY", doravante,
denominado BEM, pertencente à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16). 2. Pre-credenciamento: Data/Hora/Local: 23 de fevereiro de 2024, às 10h, na
Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 3. Sessão Pública de
Lances: Data/Hora/Local: 23 de fevereiro de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº
10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Habilitação: Data/Hora/Local: de 24 de fevereiro de
2024, até 24 de abril de 2024 às 16h, na EMGEPRON, Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de
Azevedo Branco, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 5. Fornecimento do Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Processo NUP: 61984.003233/2023-27 - A EMGEPRON torna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do incíso VI, do artigo 13
do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão nº 041/2023. Objeto: Prestação de serviços
continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, da SEDE da Emgepron
denominada "Área A", e da FAJCMC denominada "Área B", conforme detalhado no Termo
de Referencia - Anexo A. A favor da empresa vencedora: FB TERCERIZAÇÃO LTDA., CNPJ n.º
12.313.874/0001-88, no valor total de R$ 1.352.999,40.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2024) 218002-91801-2024NE999999
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
R E T I F I C AC AO
No Extrato do Termo de Fomento n. 950613/2023, publicado no D.O.U, de
03/01/2024, Secao 3, Pag. 22,
onde se le: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 333.333,33,
leia-se: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 1.488.002,44.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.014918/2023-22. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos para ações,
programas e políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar, com ações
transversais, visando promover a igualdade de gênero, ampliando a autonomia econômica
das mulheres rurais e fortalecendo o desenvolvimento rural sustentável e a bioeconomia no
âmbito do Projeto Dom Helder Câmara - PDHC; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da
Consultora: Ana Carolina Cançado Teixeira; e) Nº do Contrato: 12400016; f) Valor Total do
Contrato: R$ 126.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado
de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24/1/2024 a 23/1/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Convênio Nº
823612/2015. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373058. Convenente: MUNICIPIO DE CORGUINHO, CNPJ nº
03501525000107. Vigência. Valor Total: R$ 902.960,65, Valor de Contrapartida: R$
78.677,70, Vigência:
31/01/2024 a
31/01/2025. Data
de Assinatura:
27/06/2016.
Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.054.261-**, Convenente:
MARCELA RIBEIRO LOPES, CPF nº ***.528.441-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 2/2023
O Superintendente Regional do Incra em Alagoas torna público que se encontra
a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários
do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar acordos de
Cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada para a
realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de
Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II,
III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, conforme os termos e condições previstos
neste edital, no Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e outras normas aplicáveis à
matéria.
O edital para credenciamento de entidades representavas dos beneficiários da
reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação
e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta
publicação.
WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS

                            

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