DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500022
22
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
54000.093173/2023. , publicada no D.O.U de 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional, para atender as necessidades da
Superintendência Regional do Incra do Paraná - SR (PR), em Curitiba/PR e a Unidade
Avançada Iguaçu - UAI, em Cascavel/PR. Novo Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Glória, 175 Centro Cívico - CURITIBA - PREntrega das
Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON HANZEN MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2024) 373067-37201-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 54000.031151/2022-52.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41/2023 de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, (II
ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.640,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.004095/2021-97 - Contrato nº 004/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: EMPRESA ASSISTANTS
ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 61.055.661/0001-09. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo altera o Contrato Administrativo Conab nº 004/2022, firmado em
07/02/2022, em conformidade com o artigo 510, inciso ll do RLC/CONAB e Clausula Décima
Nona, item 19.2 do Contrato original. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela
Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE
ALMEIDA, Diretora Executiva a Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina
pela Contratada: PAULO MENTE, Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 237 do dia
14/12/2023, Seção 3, Página 51, referente ao processo 21447.001335/2022-90, onde se lê:
Data da Assinatura: 11/12/2023, leia-se: 09/01/2024. Onde se lê: Assina pela Conab:
DIOGO NEIA EBERHARDT- Superintendente Regional Substituto, leia-se: Assina pela Conab:
FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000214/2019-07 - Contrato nº 465/2019 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: IOB Informações
Objetivas Publicações Jurídicas LTDA - CNPJ 43.217.850/0001-59. Objeto: Quarto Termo
Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 465/2019 para a prestação de
serviços de consultoria fiscal, trabalhista e contábil para a Sureg/PR, por mais um período
de 12 (doze) meses e reajustamento. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal:
Artigos 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de
Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39.05,
Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000005. Data da Assinatura:
23/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor atualizado: R$ 2.819,33 (dois mil,
oitocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Assinam pela Contratante: Valmor
Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente
Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Antonia Melo Costa,
Administradora e Jefferson Biguetti, Procurador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 50/2021. Partes: CEASAMINAS e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, contados a partir de
15/12/2023 e término em 14/12/2024 e passando a Cláusula Primeira a vigorar acrescida
dos itens descritos no presente instrumento, conforme justificativas do DETIN contidas na
solicitação de contratação nº. 017827. Preço: Manter o valor estimado para este Termo
Aditivo de R$ 32.976,00 para o período de sua vigência. Data da assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: Considerando que houve erro material na redação do
6º Termo Aditivo, altera a Cláusula Primeira - Do Prazo, Cláusula Segunda - Da Repactuação
e Cláusula Especial - Ratificação, conforme descrito no presente instrumento. Data da
assinatura: 05/01/2024.
CNPJ - 17.504.325/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 01 de fevereiro de 2024, às 11h00min na sede da Centrais
de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista
de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os
seguintes assuntos: 01 - Alteração do Estatuto Social; 02 - Eleição de membros para
o Conselho de Administração.
Contagem, 24 de janeiro de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000069375202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de Central de Serviços de atendimento técnico remoto e presencial (Níveis 1
e 2) para os usuários de Tecnologia da Informação (LOTE 1) e de serviços técnicos
especializados em monitoramento, suporte, operação e modernização (Nível 3) da
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicações (LOTE 2), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
12. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra
03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/01/2024) 550005-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.001463/2024-12.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA
SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por
empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o
planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional,
com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos,
alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários,
serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao
tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado
"cadastro de movimento" que se realizará no dia 24/01/2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 341,48. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed .
Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de
05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial: Nº 3/2024 - Ivan Cleber Vicensotti, Ex-Prefeito Municipal de Artur
Nogueira/SP, Ofício nº 925/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, SEI 14681063, processo
nº 71000.017233/2020-41.
Brasília-DF, 24 de janeiro de 2024.
JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
Assegurado o contraditório e a ampla defesa à entidade interessada, a
Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, órgão colegiado instituído pela
Portaria n.º 129, de 28 de setembro de 2023, atendo-se estritamente às suas
competências, torna pública sua decisão pela SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO da
entidade Associação Brasileira para o Desenvolvimento (ABMINAS), no âmbito do
Programa Cisternas, com fulcro no inciso VI do art. 8º da Portaria n.º 22, de 6 de abril
de 2020.
A análise pela CPC do conjunto probatório, das manifestações da entidade
interessada e dos demais elementos angariados na instrução processual consta da
Decisão n.º 8, de 23 de janeiro de 2024, autuada sob o número n.º 14968124, junto
ao Processo n.º 71000.005819/2019-20, do Sistema Eletrônico de Informações do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -
SEI/MDS.
A suspensão terá duração de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste aviso,
observado o disposto no § 7º do art. 8º e no § 2º do art. 9º da Portaria n.º 22, de 2020.
Cabe recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da
entidade
interessada, notificada
por remessa
postal,
conforme a
interpretação
combinada do caput do art. 59 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com o §
1º do art. 10 da Portaria n.º 22, de 2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO

                            

Fechar