DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000935/2022-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos no parque gráfico (imprensa
braille) do DTE, no IBC.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 2.837.056,56. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000101/2023-53.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Serviços de emissão de certificado digital para as pessoas físicas
registradas no IBC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 28/02/2023 a
28/02/2024. Valor Total: R$ 2.093,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 23119.000126.2024-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES:
Instituto Benjamin Constant (IBC) e Museu de Arte do Rio - Organização dos Estados Ibero-
Americanos (MAR-OEI). OBJETO: execução de parceria entre o IBC e o MAR, que visa ao
atendimento dos alunos do IBC, à ampliação do público com deficiência visual atendido
pelo museu, assim como ao compartilhamento de conhecimentos na temática da
deficiência visual, por meio de atividades de ensino, extensão e/ou de pesquisa, a ser
executado tanto no IBC quanto no MAR, de acordo com a atividade a ser executada,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco)
meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18
de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC,
e Patrícia Marys Feitosa Dias, Gerente de Educação do MAR-OEI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23119.000968/2019-22.
Pregão. Nº 61/2018. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
03.794.974/0001-82 - LAVANDERIA MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
pelo período de 12 meses. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.800,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 152005
Nº 
Processo: 
23121001051202382. 
Objeto:
Renovação 
do 
Contrato
licenciamento VEEAM n° 02290021 por 60 meses do ambiente virtualizado no INES, para
criação de ambiente de cópia / recuperação (backup/restore), local e remoto, para discos
e unidade de fitas e solução de replicação/DR (Disaster Recovery). A solução deverá
compreender o licenciamento perpétuo do produto, serviços de instalação, configuração,
garantia e treinamento na modalidade hands-on.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232
- Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/01/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23062.029880/2023-71.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Correção de
erro material no item 2.3 da cláusula segunda que trata do prazo de execução do objeto,
para adequação ao cronograma físico financeiro e a proposta da contratada. Correção no
projeto básico para fins de correção do prazo de execução do objeto, para adequação ao
cronograma físico financeiro e a proposta da contratada. Altera-se o prazo de execução do
objeto, previsto no contrato, para 04 (quatro) meses. Vigência: 24/01/2024 a 13/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.295,87. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel A4, conforme
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 25/01/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica Nova Suica - B E LO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23040.001358/2021-11.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 42.407.445/0001-30 -
CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização (desinsetização, desratização
e descupinização), além do processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de
infecção nos ambientes e espaços do colégio pedro ii, visando manter condições
adequadas de salubridade e higiene, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
anexo do edital.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.097,86. Data de Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II. Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo:
23783.000769/2022-87 Pregão Nº 03/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
ENGENHO NOVO II. Contratado: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA EPP,
CNPJ: 10.781.353/0001-20. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
01/2023 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a
15/02/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666 de 1993. REAJUSTAR do valor
contratual para R$ 8.119,11 (oito mil cento e dezenove reais e onze centavos), tendo em
vista o Índice de correção do período, cujo valor percentual correspondente é de 4,60822.
Data de Assinatura: 24/01/2024. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024 - Jéssica Moura
Ballard Morais - Assistente Administrativo em Educação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 03/2023. Processo Sei nº 23034.025532/2023-62. Contrato: ED00083/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Rogério Campos, CPF: ***.269.213-15. Objeto:
elaboração de materiais em língua inglesa e espanhola, assim como elaboração de
subsídios para criação de rede internacional de intercâmbio de práticas e experiências
relacionados aos programas de manutenção escolar. Vigência: 29/01/2024 a 29/11/2024.
Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e
oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura:
23/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/IFAL, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
205/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 02/2024 de
08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
DANIEL VICTOR TEIXEIRA
JA P I A S S Ú
FÍSICA
MURICI
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/IFAL, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
130/2023, publicado no DOU de 19/07/2023, e Edital de Homologação nº 165/2023 de
25/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
CASSIO NATAN SANTOS
FERREIRA
ELETRÔNICA
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.050912/2023-46.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação do líquido água mineral sem gás para o Campus Coruripe do iIFAL
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 9.230,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).