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DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 01/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 01/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Valeria Smith Neves e Santos.
Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/01/2024 a
22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Valeria Smith Neves
e Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 02/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 02/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Gabriel Nascimento Moura.
Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/01/2024 a
22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Gabriel Nascimento
Moura, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 03/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 03/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ronny da Silva Ribeiro. Objeto:
Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/01/2024 a
22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Ronny da Silva
Ribeiro, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158150
Nº Processo:
23228000407202372. Objeto:
Compra de
material para
festividades e homenagens. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 24/01/2024) 158150-26426-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158446
Nº Processo: 23443.005104/2022-11.
Tomada de
Preços Nº 3/2022. Contratante:
IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL.
Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa de engenharia para reforma do sistema de esgoto
sanitário do ifam/cmdi, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 432.598,16. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
UASG 158560 Nº Processo: 23384.000205/2023-28. Pregão Nº 01/2022. Contratante: IFAM
- CAMPUS PARINTINS. Contratado: 06.056.855/0001-10 - Limpamais Serviços de Limpeza
Eireli. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico
- SRP - nº 1/2022 (UG: 158142 - IFAM/REITORIA) e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 367.290,12. Data de Assinatura: 12/01/2024. MARCUS WILSON TARDELLY LOPES
CURSINO - Diretor-Geral Substituto
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158561
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43.
Não se Aplica. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 007/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência:
29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.238,67. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 154783
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON
SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio
econômico financeiro do contrato n° 04/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a
empresa amazon security ltda.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 454.697,40. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.002341/2022-89.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 39.935.331/0001-59 - BP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia
para construção da guarita do estacionamento principal da reitoria do ifba.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 127.953,38. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23337.250876/2023-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento com instalação de galpões pré-moldados para o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia baiano - campus guanambi que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 10/04/2024.
Valor Total: R$ 121.416,37. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.002647/2023-86.
Pregão Eletrônico Nº
92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes
pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor
Total: R$ 392,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000015/2023-67.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, 
CNPJ: 
10.744.098/0001-45; 
CONSTANTA 
INDUSTRIAL 
LTDA, 
CNPJ:
02.358.783/0001-05; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À FUNDAÇÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar
pelo prazo de 11 (onze) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo
período de 03/06/2024 a 03/05/2025, bem como o acréscimo de R$ 386.409,41 (trezentos
e oitenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e um centavos) no valor do
orçamento do projeto, passando o valor global de R$ 791.708,23 (setecentos e noventa e
um mil, setecentos e oito reais e vinte e três centavos). Para R$ 1.178.117,64 (um milhão
cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos), conforme
Plano de Trabalho atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 1.178.117,64 (um milhão cento e setenta
e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 03/06/2024 a
03/05/2025.DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino -
Assistente em Administração
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.002414/2023-78.
Convite Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para construção de muro circundando o terreno e execução de pavimentação no entorno
dos blocos do IFCE campus Camocim.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 155.140,94. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23263.002561/2020-18.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e revisar os valores contratuais,
com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, em razão da aplicação do índice ipca sobre o valor da contratação.. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.155,16. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23483.003328/2023-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem para o ifce
campus aracati, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 53.096,88. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.000694/2022-11.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade
lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor
Total: R$ 374.392,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).

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