DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001994/2023-18.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de
reforma e implantação dos laboratórios de eletrônica, biologia e química no bloco didático
do campus Maranguape do IFCE, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
06/08/2024. Valor Total: R$ 230.488,89. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.002520/2023-85.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 21.466.074/0001-98 - AMAZON NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente para as aulas práticas do programa Qualificar -
um projeto de aquicultura social e economicamente sustentável no município de
Maranguape, conforme
especificações e quantitativos
estabelecidos no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 100.840,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000001/2024-63.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação empresa
para execução de obras de construção de espaço de vivência no campus avançado
Guaramiranga do IFCE, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
07/06/2024. Valor Total: R$ 194.257,73. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.002506/2023-81.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 17.725.135/0001-17 - CLAUDIA SIMONE GADELHA ROCHA 46437436387.
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Para atender o campus
avançado Guaramiranga do IFCE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EDITAL Nº 1/2024 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa
Nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do IFCE - campus de Tabuleiro do
Norte, em consonância com o EDITAL 21/2023/GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU
24/10/2023), e com o contrato de prestação de serviço n° 04/2024 - campus de Tabuleiro
do Norte (DOU de 24/01/2024: Seção 3, pág 35), conforme abaixo:
INICIO
FIM
23/01/2024
23/01/2025
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23491.002407/2022-14. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Antonio Soares da Silva
Junior. Objeto: rescisão do contrato nº 09/2022, firmado para prestação de serviços como
Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de
09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 22/01/2024. Jackson Nunes e Vasconcelos - Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23849.002513/2023-83.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus maranguape, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 39.149,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23488.002250/2023-59.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus morada nova, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 20.578,80. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158421
Nº Processo: 23152.000543/2023-93.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de plataformas elevatórias para pessoa com deficiência, para o IFES,
Campus Cariacica, conforme especificações e quantidades disponíveis no termo de
referência constante no processo 23152.000543/2023-93.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus
Nova
Venécia;
CONTRATADO(A): LUANN
FERREIRA
DE
ALMEIDA;
OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto - INFOMÁTICA; PRAZO: 01/02/2024 a
31/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e
LUANN FERREIRA DE ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LARISSA DE ALBUQUERQUE SILVA. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 03 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
24/01/2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUMENA GLÓRIA DE
SOUZA NUNES: rescisão contratual a partir de 25/01/2024. DATA DA ASSINATURA:
24/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 013/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
ROLCIANE DOS SANTOS PORTELLA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 12
de julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e
CIÊNCIA: 23/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e ROLCIANE DOS SANTOS
PORTELLA pelo Contratado.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
ADRIANA BINOTTO BERTOLDO. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 10 de
junho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA:
17/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e ADRIANA BINOTTO BERTOLDO, pelo
Contratado.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
TAMINE SANTOS SÁUL. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 12 de julho de
2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA:
16/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e TAMINE SANTOS SÁUL, pelo
Contratado.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
FERNANDA SACCOMORI. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 04 de julho de
2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA:
15/01/2024.
NIDIA HERINGER
pelo Contratante,
e
FERNANDA SACCOMORI,
pelo
Contratado.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 017/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
CARINE DALLA VALLE. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 12 de julho de
2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA:
23/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e CARINE DALLA VALLE, pelo
Contratado.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e o Professor
DIONATAN RICARDO SCHMIDT. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 12 de
julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA:
15/01/2024. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e DIONATAN RICARDO SCHMIDT, pelo
Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23241.000184/2022-94.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.872,16. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).