DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
99115-3773,
ou
no 
site
https://portofranco.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos. 
As
inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 15/02/2024 às 23h59min do dia
23/02/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00
(cinquenta reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto
nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. O Edital completo encontra-se disponível no sítio
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=17982.
LINDEMBERG COSTA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23195.001650/2018-75.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 01.2019 realizado entre o
instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a
empresa liderança limpeza e conservação ltda.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 462.071,16. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347009876202309 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, viabilizando o fornecimento de alimentação escolar
aos estudantes do IFMS Campus Aquidauana. Total de Itens Licitados: 00037. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública nos termos
da Lei nº 11.947/2009 , da Lei nº 8.666/1993 e da Resolução FNDE nº 06/2020. Declaração
de Dispensa em 29/11/2023. MARCILIO MOTA DE DEUS SOUZA. Coordenação de Materiais.
Ratificação em 23/01/2024. ANDREA MARQUES ROSA. Ordenadora de Despesas. Valor
Global: R$ 219.597,25. CNPJ CONTRATADA : 07.530.947/0001-53 COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Valor: R$
210.024,25.
CNPJ
CONTRATADA
: 24.616.229/0001-13
ASSOCIACAO
DE
MULHERES
AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO MONJOLINHO - AMAM. Valor: R$ 5.765,00. CPF
CONTRATADA : 544.155.861-04 EDMAR PEREIRADA SILVA. Valor: R$ 3.808,00
(SIDEC - 24/01/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: AILINE MOREIRA LEHNHART DE VASCONCELLOS. Motivo
da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/01/2024. Campus Corumbá.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 028/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DANILO SOUZA MELO. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 25/01/2024. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 050/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: KAMILA DE AGUIAR DUARTE. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 1º/01/2024. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 014/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RAUL GOMES DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/01/2024. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 045/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: NAYARA SANTOS RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 25/01/2024. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 072/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ÉRIKA SANTOS SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/01/2024. Campus Jardim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23347.007856/2021-23.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M AT . G . D O
SUL. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto retificar o subitem 2.2 da cláusula segunda do 1º termo aditivo
do contrato 13/2022 e o subitem 2.2 da cláusula segunda do 3º termo aditivo do
contrato 13/2022. Após a retificação o valor total da contratação passa a ser de r$
3.874.663,37 (três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e
três reais e trinta e sete centavos). O prazo de vigência contratual será prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, com início
em 11/12/2023 e encerramento em 10/03/2024.. Vigência: 11/12/2023 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.870.343,58. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158450
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23347.004964/2021-44.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado:
03.678.621/0001-17 - NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação,
por igual prazo, e reajuste financeiro do contrato n° 06/2022, cujo objeto é o fornecimento
de gás glp para o ifms campus corumbá. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.007684/2023-50.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 13.426.206/0001-20 - SOAGRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço destinado à elaboração de projeto e autorização para supressão vegetal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a
21/04/2024. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003614/2023-17.
Dispensa Nº
90137/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 21.115.183/0001-60 - EXPRESSO TRANSLIDER LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal,
intermunicipal e interestadual visando atendimento das visitas técnicas e atividades
acadêmicas do ifmg - campus avançado conselheiro lafaiete.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 26.072,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23208.000281/2022-93.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B
H LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2024. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.604,00. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI, CNPJ: 21.186.804/0001-05 - UFSJ E
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CNPJ:
10.626.896/0001-72 - IFMG.
Pelo presente instrumento, de um lado, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, autarquia federal inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.626.896/0001-72, com Sede à Av. Professor Mário Werneck, n° 2590, Bairro Buritis, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP nº 30-575180, doravante denominada IFMG,
neste ato representado por seu Reitor Rafael Bastos Teixeira, brasileiro, inscrito no CPF nº
551507726-15, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de
12 de setembro de 2023, seção 2, página 01, e, de outro lado a Universidade Federal de
São João del
Rei, doravante denominada UFSJ,
inscrito no CNPJ/MF sob
o nº
21.186.804/0001-05, com Sede Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del Rei (MG), CEP
36307-352, representada por seu Reitor, Marcelo Pereira Andrade, de nacionalidade
brasileira, estado civil casado, inscrito no CPF sob n° 090.451.598-2 resolvem celebrar o
presente termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de
Colaboração nº 03/2018, nos termos previstos inicialmente. Pelo presente termo aditivo
fica prorrogada a vigência do Convênio pelo período de 60 (sessenta meses) a contar da
data de sua assinatura.
CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial,
firmado entre as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1 A publicação do presente Termo será providenciada pelo IFMG, no Diário Oficial da
União - DOU, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura.
E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente termo aditivo e disponibilizado
por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme Portaria
nº 1151 de 27 de setembro de 2017 do IFMG e respeitando o Decreto Presidencial nº 8539
de 8 de outubro de 2015, ao qual depois de lido e achado conforme vai assinado pelas
partes e por duas testemunhas.
Heloisa Cristina Pereira - Reitor Substituto - IFMG - 7 de dezembro de 2023
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.000178/2024-36. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO.
CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Luciana de Almeida Fraga, CPF: ***.169.407-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 15/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral
Substituto(a) - Contratante; Luciana de Almeida Fraga - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 22/01/2024.