DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23188000661202394. Objeto: Recarga de gás liquefeito de
petróleo P45 para atender às demandas do IFPI Campo Maior e Campus participantes..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro
Mendes, 1597 - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-
00080-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/01/2024) 158146-26431-2024NE800023
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23172.000807/2022-90.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 07/2022 e na convenção coletiva de trabalho
2023, pi000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.817,60. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.008609/2023-71.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de extensão intitulado
"Educação Ambiental para os Municípios litorâneos da Região Metropolitana de Natal",
financiado por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/01/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158155
Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC acimacitado, foi
vencedor a empresa PAULO VITOR D DEMEDEIROS - CNPJ - 35.909.080/0001-87 com
valortotal de R$ 161.479,78.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidenta do RDC
(SIDEC - 24/01/2024) 158155-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158155
Nº Processo:
23421006125202392. Objeto:
Contratação de
serviço de
hospedagem hoteleira no município de Natal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Os licitantes
que desejarem
retirar o
edital deverão
acessar os
sites
www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o
Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 24/01/2024) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23057.004989.2022-94. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MOÇAMBIQUE (UCM). OBJETO: estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e
cultural entre IFRN e a UCM. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor,
e pela UCM: PROF. DOUTOR PADRE FILIPE SUNGO - Reitor.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002887/2023-55.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado:
03.364.553/0001-11
-
ASSOCIACAO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS DA AGROVILA NOVA ES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
17/01/2024
a
17/01/2025.
Valor
Total:
R$
23.160,67.
Data
de
Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.001767/2023-09.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - CENTRAL.
Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a reforma de ampliação da biblioteca central pra
construção do laboratório de informática professor allyson amílcar angelus freire soares do
campus natal-central, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: II.
Vigência: 09/01/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 434.313,51. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001779/2023-15.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado:
19.795.706/0001-15 -
ENOVE
ENGENHARIA,
COMERCIO DE
MATERIAS
ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia.
Projeto,
homologação,
fornecimento,
instalação,
comissionamento,
treinamento, entrega técnica de gerador fotovoltaico de 23,92 kwp, para instalação sobre
telhado de edificação, conforme especificações estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024. Valor
Total: R$ 98.601,54. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.001606/2022-09.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias
(almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão
onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para o campus parnamirim,
deste ifrn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 373.334,40. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE COLORADO DO OESTE-RO
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 68/2023.
Processo: 23243.015583/2023-11; Validade 12 meses 25/01/2024 a 25/01/2025; Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme planilha anexada ao processo:
Fornecedor: SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.561.153/0001-97,
Valor Total R$ 203.942,88;
Fornecedor: FENIX GRILL LTDA, CNPJ: 13.504.249/0001-86, Valor Total R$ 1.318.550,55;
Fornecedor: DIEGO ADRIANO PENA DE SOUZA MERCEARIA, CNPJ: 17.442.430/0001-66,
Valor Total R$ 384.268,72;
Fornecedor: MAYA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.433.982/0001-76, Valor Total R$ 82.863,30;
Fornecedor: G. R. DOS ANJOS LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PADARIA
LTDA, CNPJ: 31.771.362/0001-00, Valor Total R$ 55.420,00;
Fornecedor: PESCADOS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 44.549.768/0001-94, Valor Total R$ 159.945,15;
Fornecedor: GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ: 63.615.058/0001-60, Valor Total R$ 85.897,00;
Fornecedor: PEIXOTO & ALBERTASSE LTDA, CNPJ: 84.599.307/0001-40, Valor Total R$ 256.679,20;
Valor Total Processo: R$ 2.547.566,80;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.016591/2023-84.
Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
de serviços de apoio na gestão operacional e financeira do para execução do projeto
comunidades fortes: extensão e produtividade para povos e comunidades tradicionais ,
custeado pela emenda de bancada nº 71230008.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 5.070.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 28/IFRO/2024
Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem que entre si celebram o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa PVH-SEG Serviço de
Vigilância Patrimonial LTDA.
Resumo do objeto: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Tecnólogo, trabalho na condição de
aprendiz junto a CONCEDENTE, de acordo com as condições legais e vagas existentes.
Prazo de vigência: O presente Termo de Convênio de Aprendizagem terá a duração de 5
anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de
Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes,
mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias.
Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 24/1/2024, e pela empresa PVH-
SEG Serviço de Vigilância Patrimonial LTDA, Sr. Stefanon Pinheiro de Souza, em 18/1/2024.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158635
Número
do
Contrato:
4/2018.
Nº
Processo:
23243.020010/2018-41.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS,
COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº
04/2018 (SEI nº 2179281) tem por objeto a repactuação contratual, atendendo solicitação da
contratada em virtude da alteração de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2023 (Sei nº 1820931) e Termo Aditivo a CCT 2023 (Sei nº 1937461), referente ao período de
01/01/2023 a 31/12/2023, conforme Parecer Técnico (SEI nº 2176345) e Planilha de Custos e Formação
de Preços (SEI nº 2178073). Vigência: 27/11/2018 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
498.688,92. Data de Assinatura: 24/01/2024. FERNANDA LEITE DIAS - Diretora-Geral Substituta
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