DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23290.002035/2019-89.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
03.895.920/0001-03 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23060.001521/2022-99.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA .
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimoo de valor
em
decorrência
de
ajuste
de serviços
da
planilha
orçamentária
contratada
-
replanilhamento (sei n°0330417, 0330423 ) conforme relatório de gestão do contrato n°
11/2022 (sei 0330458) com justificativas e devidas motivações.. Vigência: 19/12/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.964,58. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23302.000344/2022-33.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAM B U C A N O.
Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO
LTDA .
OBJETO: O objeto do presente instrumento é :
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2023 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se nessa ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993; e
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salário para o posto de motorista, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho - CCT PE000923/2023, com vigência a partir de 1º de julho de 2023.
Acrescentar o percentual médio de 1,8589% do valor inicial atualizado do contrato a partir
de 01/02/2024, equivalente a R$ 4.884,48 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais
e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
Alterar no contrato original a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
Por força deste termo aditivo, o valor mensal para o posto de motorista com base na
planilha de custos COM OCORRÊNCIAS, passará de R$ 11.757,86 para R$ 12.164,90 ( doze
mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos).
O valor mensal total do serviço para pagamento pelo FATO GERADOR, tendo como eixo a
planilha de custos SEM OCORRÊNCIAS, incluindo neste caso também o posto de copeira,
passará de R$ 12.253,77 para R$ 12.568,60.
Considerando o termo aditivo nº 01/2023, cujo objeto foi o reajuste do valor das diárias do
posto de motorista, o valor global do contrato neste termo passará de R$ 262.750,94 para
R$ 267.635,42 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta
e dois centavos).
Considerando o termo aditivo nº 01/2023, referente ao posto de motorista, o valor do
retroativo a partir de 01/07/2023, calculado com base na planilha de custos sem
ocorrências, será da seguinte forma: R$ 9.644,03 (valor reajustado ) - R$ 9.332,23 ( valor
anterior) = R$ 311,83 x 07 (meses) = R$ 2.182,83 (valor do retroativo).
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.635,42.
Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90039/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003910/2023-63.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação, através de dispensa de
licitação de acordo com o art. 24, inciso xiii, da lei 8.666/1993, da FADEMA - Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico
para, nos termos do Projeto Básico, gerir, administrativa e financeiramente, a 13ª
olimpíada brasileira de agropecuária, cabendo-lhe realizar a contratação de serviços e a
compra de itens para realização da fase presencial do evento. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003502/2023-10.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
atendimento educacional Especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para
acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais, sob regime de execução de empreitada por preço global,
compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os
equipamentos necessários e uniformes. para os Campi Avançados Carmo de Minas e
Três Corações e Campus Pouso Alegre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 696.000,00. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL Nº 19/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e
homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de
professor substituto, que trata o Edital Nº 261/2023, de 26.12.2023, referente à(s)
seguinte(s) área(s)/disciplina(s):
Área: Segurança do Trabalho - Campus Machado
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. MARIANA FALCAO BORMIO
85
1º
. MAURICIO THALES DE JESUS AZEVEDO JUNIOR
69
2º
. NORIVALDO LIMA SANTOS
64
3º
. JOSIMARA APARECIDA DA SILVA
51
4°
. GLAYZER DE FREITAS SCALCO
47
5°
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Fatima Maria Pereira
de Rezende. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.03.2024 a 02.07.2024.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 24.01.2024 - Marcelo Carvalho Bottazzini,
pela contratante e Fatima Maria Pereira de Rezende, contratada.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 06/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Alenir Naves de
Sales. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 05.02.2024 a 12.07.2024.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 24.01.2024 - Mateus dos Santos, pela
contratante e Alenir Naves de Sales, contratada.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADA: Viviane
de Souza Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.03.2024 a
10.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 24.01.2024 - Liuane
Aparecida da Silva, pela contratante e Viviane de Souza Silva, contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 12/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADA: Stephanie Duarte Esteban; OBJETO:
resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de
01.02.2024 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745
de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 24.01.2024; Juliano de Souza Caliari pela CONTRATANTE;
Stephanie Duarte Esteban, CONTRATADA. Carlos Henrique Rodrigues Reinato
CAMPUS INCONFIDENTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus
Inconfidentes torna publico o presente aviso de Chamamento Publico de numero 90401/2024 , com o
intuito de selecionar associacao ou cooperativa de catadores de materiais reciclaveis apta a realizar a coleta
seletiva dos residuos descartados pelo Campus Inconfidentes no municipio de Inconfidentes/MG, mediante
assinatura de termo de compromisso proprio, bem como criar cadastro de reserva. Edital: a partir de
25/01/2024, no
site https://portal.ifs.ifsuldeminas.edu.br/index.php/component/content/article/68-
institucional/departamentos/214-licitacoes. Entrega da documentacao presencialmente no Predio Principal
do
campus,Praca
Tiradentes, 
416,
Centro,
Inconfidentes/MG
ou 
por
meio
eletronico
dap.inconfidentes@ifsuldeminas.edu.br, de 25/01/2024 a 23/02/2024.Processo nº 23344.000116.2024-
39.
FERNANDO DA SILVA BARBOSA
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Especie: Ata de Registro de Preco - PREGAO 642/2023
Processo: 23346.002024.2023-92 - Validade 12 meses: 24/01/2024 a 24/01/2025 -
Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Utensilios de Copa e Cozinha e Pecas de
Reposicao
Empresas Vencedoras: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA
LTDA - Total por Fornecedor: R$ 42.833,00; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 13.130,00; 06.910.908/0001-19 - J
BRILHANTE COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 64.947,80; 07.665.456/0001-10
- SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Total por Fornecedor: R$
3.333,90; 13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY LTDA - Total por Fornecedor: R$
97.654,40; 16.914.559/0001-67 - G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
PLASTICOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 9.250,00; 17.544.123/0001-96 - JERBRA
COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 3.193,00; 19.031.878/0001-12 - AUTOMX
SOLUCOES LTDA - Total por Fornecedor: R$ 400,00; 22.211.647/0001-03 - VIANA
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
- Total por Fornecedor:
R$ 4.950,00;
22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA - Total por Fornecedor: R$ 6.400,00;
22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS
LTDA - Total por Fornecedor: R$ 16.395,20; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV
COMERCIO E SERVICO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 5.576,60; 35.411.786/0001-14 -
CASA DE PESCA SOLIMOES LTDA - Total por Fornecedor: R$ 9.590,00; 37.730.284/0001-
81
-
PALMIRA
DISTRIBUIDORA
DE UTILIDADES
DOMESTICAS
LTDA
-
Total
por
Fornecedor: R$ 35.029,60; 40.426.345/0001-26 - CITE ELETRODOMESTICOS LTDA - Total
por 
Fornecedor: 
R$
10.400,00; 
43.973.781/0001-03 
- 
PLANETA
COMERCIO 
E
DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$
4.275,00; 45.306.525/0001-98 - CIAMUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Total
por Fornecedor: R$ 945,00; 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE
UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 56.040,40; 48.371.796/0001-
15 - P
H MENESES COMERCIO LTDA
- Total por Fornecedor:
R$ 6.400,00;
49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor:
R$ 3.915,00.
RENATO APARECIDO DE SOUZA Diretor - Geral

                            

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