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DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158339
Nº Processo: 23163.003183/2023-52.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.
Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
readequação da subestação do ifsul - câmpus sapucaia do sul, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a
07/07/2024. Valor Total: R$ 106.197,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000178/2024-79.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de gestão executiva, administrativa e financeira do processo
seletivo no ano civil de 2024, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 1.081.838,24. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158131
Nº
Processo: 23234014942202321.
Objeto:
Aquisição
de reagentes
de
laboratório. Total de Itens Licitados: 324. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn, - Paraíso do Tocantins/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 158131-26424-2024NE080037
CAMPUS GURUPI
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS
GURUPI,
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
549/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna pública a Retificação nº 1 do Edital nº 01/2024/GUR/REI/IFTO, de 11 de
janeiro de 2024, em conformidade com o disposto a seguir:
1. RETIFICAÇÃO
1.1. Incluir o item 1.1 no nº 1 do Edital nº 01/2024/GUR/REI/IFTO, de 11 de
janeiro de 2024, conforme segue: "1.1. E - Professor Substituto - Educação Física - Regime
de Trabalho de 40 horas semanais."
1.2. Incluir na tabela de Habilitações para vagas ofertadas Código "E", Área
"Educação Física" e Requisitos mínimos exigidos "Licenciatura em Educação Física".
1.3. Incluir na tabela de Temas para Sorteio da Prova de Desempenho Didático
Código "E", Área "Educação Física" e Temas 1. Atividade física e saúde; 2. Fundamentos do
handebol; 3. Sistemas defensivos e ofensivos do voleibol; 4. Jogos cooperativos versus
esportes coletivos; 5. Fundamentos do atletismo no contexto escolar; 7. Princípios do
treinamento esportivo; 8. Educação física e lazer; 9. Crescimento e desenvolvimento motor;
10. Fundamentos do futsal.
MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO, notifica à empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA CNPJ: 07544086/0001-80, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca do
processo de Cobrança administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório
liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na
reclamação trabalhista 010676-09.2019.5.03.0104 da 4ª
VARA DO TRABALHO DE
UBERLÂNDIA , promovida pelo interessado Gilberto Alves dos Santos, decorrente de
contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$
22.598,64, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA
/ PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA. Assim fica notificada à empresa ADMINAS
ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ:07.544.068/0001-80, para
no prazo de 15 dias úteis a contar do recebimento desta notificação para manifestar-se e
caso queira apresentar recurso trazendo suas justificativas sobre o exposto no RELATÓRIO
DE DECISÃO N° 2/2023/PROAD/IFTM-REITORIA, em conformidade com a Lei nº 9.784/1999,
Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que
o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a
falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159002
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23468.000050/2022-19.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 24/01/2025, nos termos do
Art. 57,II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 233.580,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23200.000466/2019-72.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 09.163.085/0001-01 - DEFESA LEITE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.110,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.046953/2023-60.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: A contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto Ações de Desenvolvimento Aquícola em Assentamentos
da Reforma Agrária na Zona da Mata Alagoana, por meio do Termo de Execução
Descentralizado do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), sob a Coordenação do Prof.
Dr. Elton Lima Santos, SIAPE 2555134.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23065.000374/2023-71.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Correção do prazo de
vigência do contrato, após identificação de equívoco por parte da Gerência de Contratos.
Permanecem as demais condições contratuais inalteradas. Vigência: 03/03/2023 a
03/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.317,44. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2023 - UASG 153038
Nº PROCESSO 23066.017887/2023-19.
Nº PREGÃO 015/2023.CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CONTRATADO:
40.584.096/0001~05
-
CENTRO
DE PESQUISAS
EM
INFORMATICA
LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE
ATIVOS DE SEGURANÇA DE REDE DO TIPO NEXT GENERATION FIREWALL (NGFW), COM SD-
WAN INTEGRADA, INSTALAÇÃO E SUPORTE TECNICO. VIGENCIA: 15/11/2023 A 15/11/2024.
VALOR TOTAL: R$1.094.559,00. DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024
Nº Processo: 23066.000975/2024-54. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. M A REFEICOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 16.444.751/0004-80. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 23.01.2024 a 22.01.2029. Data de Assinatura: 23.01.2024.
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo
de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 04/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 240 de 22/12/2022 e com retificações no
DOU nº 3 de 04/01/2023, nº 5 de 06/01/2023, nº 8 de 11/01/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 01, de 09/02/2023, publicado no DOU nº 30 de 10/02/2023,
Seção 3, página 49, conforme indicado abaixo:
FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Público - Área de
conhecimento: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível
(40h); Direito Tributário/Direito Financeiro (20h).
INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - Áreas de conhecimento:
Grego (40h); Teoria da Literatura (40h); Português como Língua Estrangeira (40h).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066010484202331. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL -
REAGENTES (QUÍMICO, LABORATORIAL, BIOLOGIA MOLECULAR E DIAGNÓSTICO) - 1ª Parte..
Total de Itens Licitados: 138. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 153038-15223-2023NE800100

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