DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500035
35
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066052463202392. Objeto: Pregão 45/2023 - Registro de preços
de material de expediente (apagador, borracha, caneta, cola, fita, giz, lápis, tesoura etc)..
Total de Itens Licitados: 104. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00045-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2024) 153038-15223-2024NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066077672202349. Objeto: Registro de Preços - 114/2023 - para
eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
00114-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 24/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.096403/2023-24.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025.
Valor Total: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.096337/2023-92.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA .
Objeto:
Aquisição de
eletroeletrônicos,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 178.800,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.096438/2023-63.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 728.220,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.096398/2023-50.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 48.975.938/0001-53 - PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 94.770,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.096402/2023-80.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 438.904,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA foi considerado vencedor do item 01 com o valor de R$ 1.432.142,76
(Hum milhão quatrocentos e trinta e dosi mil, cento e quarenta e dois Reais e setenta e
seis centavos) desta presente licitação.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/01/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 27, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a homologação pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 20 de dezembro de 2023, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
Edital CFP Nº 17, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto 2023, seção 3, página 67, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério
Superior, para Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, Regime de Trabalho de 40 horas semanais (T-40) para Unidade Acadêmica de Enfermagem UAENF-CFP-UFCG, na área de
conhecimento de Biofísica/ Processos Patológicos/ Biologia Celular e Molecular.
. C A N D I DAT O ( A )
MÉDIA
R ES U LT A D O
. JOEDNA CAVALCANTE PEREIRA
99,5
Aprovada e Classificada
. JOANA VARLLA DE LACERDA ALEXANDRE
79,6
Aprovada
. DANIELE DE FIGUEREDO SILVA
77,9
Aprovada
. LIVIA DE MOURA OLIVEIRA CORASSARI
67,3
Aprovada
. PAULO FRASSINETTI DELFINO DO NASCIMENTO
66,7
Aprovado
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.058856/2023-08.
Dispensa Nº 90171/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CETREDE. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: Estação Favela.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23067.031194/2022-30.
Não se Aplica. Nº 0/.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a
dilatação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Essa dilatação do
prazo não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. O prazo
adicional estipulado será considerado a partir da data de encerramento do
instrumento contratual ora aditado. Vigência: 24/01/2024 a 04/08/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
1.268.988,38. 
Data
de 
Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2057/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23067.034166/2023-55.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH
ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Considerando a identificação
do erro formal, quando da digitação equivocada do valor total do contrato, conforme
verifica-se no ofício 103/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº
4740655); a cláusula quinta do contrato em comento passa a ter a seguinte redação:
cláusula quinta - preço
5.1. O valor total da contratação é de r$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
5.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de
licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral
do objeto da contratação.
5.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à
contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência:
06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.027335/2023-09
Processo: 23067.027335/2023-09 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e
Arte Partes: Universidade Federal do Ceará e Marcio Moreira dos Santos Filho Vigência:
26.12.2023 a 12.03.2024 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marcio
Moreira dos Santos Filho (contratado(a)).
Fortaleza, 27 de julho de 2023.