DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 95/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: C C S VALENTE COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS(09.031.962/0001-82):Grupo 4 (10,11,12,13) itens 1, 40; WS
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA(01.220.638/0001-09): Grupo 1 (2,3); LENISA
DISTRIBUIDORA LTDA(31.900.031/0001-22):Grupo 2 (4,5); Grupo 3 (6,7,8,9); Grupo 5
(14,15,16,17) 
Grupo
6 
(18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,
28,29,30,31); 
Grupo 
7
(32,33,34,35,36,37,38,39).
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23205.017022/2021-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.384.476/0001-40 - RIEGER & MENDONCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 29/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.463.811,78. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.068017/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Contratação de
serviços para fornecimento de água potável, coleta, afastamento e tratamento de esgoto
sanitário nos campus colemar natal e silva, campus samambaia, campus aparecida de
goiânia, cidade de goiás, firminópolis e demais edificações, cujas faturas são emitidas em
nome da universidade federal de goiás (ufg) e desde que tais serviços estejam disponíveis
para os imóveis correlatos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor
Total: R$ 3.046.550,53. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução
CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para
o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital
Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.
- Área do Concurso: Museologia - Documentação Museológica /Faculdade de
Ciências Sociais, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados Ampla Concorrência: 1º - Carlos
Augusto Ribeiro Jotta, média: 9,25; 2º - Rubens Ramos Ferreira, média: 7,58. Candidato
Aprovado Reserva de Negros (Pessoa Preta e Parda): 3º - Nutyelly Cena de Oliveira, média:
6,26. (Processo n° 23070.002626/2023-27)
JESIEL FREITAS CARVALHO
EDITAL Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução
CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para
o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital
Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.
- Área do Concurso: Projeto e Representação Técnica em Arquitetura e
Urbanismo/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, exercício: Goiás.
Candidatos Aprovados: 1º - Haroldo Dias Flauzino Neto, média: 8,13; 2º - Gabriel Barros
Bordignon, média: 7,93; 3º - Matheus Menezes Oliveira, média: 7,73; 4º - Fernanda
Moreira, média: 7,42; 5º - Jorge Antônio de Oliveira Júnior, média: 7,32. (Processo n°
23070.039905/2023-46)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor,
conforme portaria nº 113 de 08/01/2018,
publicada no DOU de 12/01/2018
resolve:
Notificar
os
senhores
JOSE HENRIQUE
DE
ABREU
GUIMARAES,
CPF:
533.161.776-04,
e ANNA
MARIA
DE
ABREU GUIMARAES,
CPF:
419.779.396-00,
dirigentes 
da 
empresa
ACAIACA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
LIVROS
LTDA, 
CNPJ:
22.456.487/0002-35, que se encontram em lugar incerto e não sabido, de que a
Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, informa o Trânsito em
julgado administrativo e da constituição definitiva do crédito, em favor desta
Universidade, em nome da empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no
valor de R$ 107,20 (cento e sete reais e vinte centavos). Solicitamos aos senhores
entrar em contato através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, com abertura do prazo de 5
(cinco) dias para pagamento ou parcelamento do débito. O processo de cobrança
instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação
ou comparecimento, sendo
que na ausência de
pagamento, parcelamento ou
apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro
no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN,
observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da
notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para
fins de inscrição na Dívida Ativa.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 096/2023. Processo 23070.028429/2023-38. Objeto:Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no Curso de Nutrição
ministrado pela UFG, a oportunidade de realização de Estágio Curricular Obrigatório
Supervisionado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia-GO
.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Assinatura: 09/01/2024. Validade: 09/01/2024 a 08/01/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.001007/2024-15 - Convênio nº 01/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ, inscrito no CNPJ nº 33.661.745/0001-50.
Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e
com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de
Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Luiz
Gustavo Coppola, Representante Legal do CIEE/RJ, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor
de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 15/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008407/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90014/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura anual da base de dados (licença de
uso) Vlex Informação Jurídica Inteligente, composta pelas coleções Vlex Global e Vlex Brasil
Premium, para atender aos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Juiz de Fora - UFJF, nos campus de Juiz de Fora e de Governador Valadares. O
quantitativo inicialmente estimado é de 1.618 (um mil, seiscentos e dezoito) licenças de
acesso aos seus conteúdos em sua plataforma digital, baseado no número de total de
professores e alunos do curso de Direito da UFJF, sendo: 50 professores e 1077 alunos de
graduação e pós-graduação em Juiz de Fora; 27 professores e 464 alunos em Governador
Valadares, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 80.899,90. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008407/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90014/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura anual da base de dados (licença de
uso) Vlex Informação Jurídica Inteligente, composta pelas coleções Vlex Global e Vlex Brasil
Premium, para atender aos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Juiz de Fora - UFJF, nos campus de Juiz de Fora e de Governador Valadares. O
quantitativo inicialmente estimado é de 1.618 (um mil, seiscentos e dezoito) licenças de
acesso aos seus conteúdos em sua plataforma digital, baseado no número de total de
professores e alunos do curso de Direito da UFJF, sendo: 50 professores e 1077 alunos de
graduação e pós-graduação em Juiz de Fora; 27 professores e 464 alunos em Governador
Valadares, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 80.899,90. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008087/2023-20.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 44.628.308/0001-51 - INOVATECH LTDA. Objeto: Contratação da aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação p/ atender UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 376.855,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008588/2023-14.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.354.915/0001-70 - FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ ALUGUEL DE
BECAS. Objeto: Prestação de serviços de locação de becas e capelos, para atender às
necessidades do setor de cerimonial universitário/UFJF em evento no Campus Juiz de Fora,
referentes às colações de grau unificada e outras sessões solenes da instituição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
23/03/2024. Valor Total: R$ 49.995,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008588/2023-14.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.354.915/0001-70 - FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ ALUGUEL DE
BECAS. Objeto: Prestação de serviços de locação de becas e capelos, para atender às
necessidades do setor de cerimonial universitário/UFJF em evento no Campus Avançado de
Governador Valadares, referentes às colações de grau unificada e outras sessões solenes
da instituição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
23/03/2024. Valor Total: R$ 7.410,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23071.002336/2020-21.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
01.999.079/0001-79
- VILLAGE
ADMINISTRACAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
a)a
repactuação financeira em função da modificação da base de cálculo do adicional de
insalubridade (20%) nos postos de auxiliar de laboratório e técnico em bioterismo, posto
que o salário mínimo em 2023 passou de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00, retroativamente
a 01.01.2023; b) a revisão do valor contratual em função da revisão das alíquotas de PIS
e COFINS de acordo com a média dos meses de janeiro de 2022 a dezembro de 2022,
retroativamente a 01.01.2023; c) a revisão do valor contratual em função da revisão das
alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de janeiro de 2022 a
dezembro de 2022, retroativamente a 24.01.2023; d) a revisão do valor contratual em
função da revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de