DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
abril de 2022 a março de 2023, retroativamente a 01.04.2023; e) a repactuação
financeira, em função da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023, que fixou
o índice de reajuste salarial da categoria em 6,5%, reajustou os valores do ticket-
alimentação, custeado em parte pela contratada, retroativamente a 01.04.2023; f) a
repactuação financeira em função da modificação da base de cálculo do adicional de
insalubridade (20%) nos postos de auxiliar de laboratório e técnico em bioterismo, posto
que o salário mínimo em 2023 passou de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, retroativamente
a 01.05.2023; g) a revisão do valor contratual em função da revisão das alíquotas de PIS
e COFINS de acordo com a média dos meses de maio de 2022 a abril de 2023,
retroativamente a 01.05.2023; h) a prorrogação do prazo de vigência contratual com
início na data de 24.01.2024 e término em 31.03.2024. I) a modificação da razão social
da empresa de Village Administração e Serviços Eireli para Village Administracao e
Servicos Ltda em atendimento à lei 14.195 de 26 de agosto de 2021. Vigência:
24/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.208.045,83.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000183/2024-82.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 45.942.349/0012-33 - IGARAPE DISTRIBUIDORA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tratores e implementos agrícolas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23090.002249/2021-26.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.817.661,68. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 89/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/02/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realizar o fornecimento e instalação de 02 (dois) elevadores eletromecânicos de
passageiros, sem casa de máquinas, com capacidade nominal de 8 passageiros (600kg), de
três (03) paradas, incluindo garantia, manutenção preventiva e corretiva pelo período de 1
ano.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 24/01/2024) 153032-15251-2024NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153262
Nº Processo: 23072.279698/2023-41.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 25.060.418/0001-15 - RAMON BARBOSA FIGUEIREDO 04961470643. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos
diversos pertencentes à imprensa universitária da ufmg - uasg 153262, com fornecimento
de peças, componentes e materiais de consumo, sob demanda, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 226.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153262
Nº Processo: 23072.279698/2023-41.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos
diversos pertencentes à imprensa universitária da ufmg - uasg 153262, com fornecimento
de peças, componentes e materiais de consumo, sob demanda, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 141.499,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23072.244388/2022-24.
Pregão. 
Nº 
25/2022. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
08.624.977/0001-91 - TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia..
Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.625,00. Data
de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 97, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022 resolve
retificar, em parte, o Edital de Homologação nº 2550, de 01 de Novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Seção 3, página 44, Professor
Magistério Superior da Faculdade de Medicina, Departamento de Anatomia e Imagem,
Área de Conhecimento: Tecnologia em Radiologia.
ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 2550, DE 1º DE DE 2023
LEIA-SE: EDITAL Nº 2550, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
MARIA MARCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.010844/2023-90.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a
infraestrutura básica da área destinada ao Campus de Bom Jesus da Lapa da Universidade
Federal do Oeste da Bahia, Etapa 1, localizada na BA-160, na cidade de Bom Jesus da Lapa-
BA .
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 694.449,21. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 047541/2022-67. Partes: Associação Nacional de Produtores Ecológicos do Peru;
Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (FADESP). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto de
Pesquisa "Intercâmbio de Aprendizagem referidos aos Sistemas de Garantias Participativas,
Mercados Territoriais, Sistemas Agroflorestais e Manejo de Florestas Tropicais aplicados na
Amazônia Tropical do Peru, Equador e Brasil". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 01/02/2024 até 30/06/2024. Data de Assinatura: 04/11/2022.
Assinaturas: Eusebio Vasquez Ayala, pela Associação Nacional de Produtores Ecológicos do
Peru; Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da UFPA; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP;
William Santos de Assis, pela UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 018556/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Instituto Evandro
Chagas (IEC), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que estabelece o valor de contribuição financeira,
com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física
e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício 2023. Valor: R$
41.781,11 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e onze centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; Livia Caricio Martins, pelo IEC e Roberto
Ferraz Barreto, pela FADESP.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 152/2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Educação Matemática e Científica - Programa de Pós-Graduação em
Educação em Ciências e Matemáticas, para o tema Formação de Professores em Ciências
e Matemáticas, processo nº 23073.043677/2023-89, objeto do Edital nº 152, de
18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023.
1º Lugar: Maria Deusa Ferreira da Silva - Única Candidata Aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074019204202318. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e
corretiva com fornecimento e
substituição de peças.
instalação e
desinstalação em aparelhos de ar condicionado sem dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 234. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Campus 
i 
- 
Cidade 
Universitaria, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 24/01/2024) 153066-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Processo: 23075.055400/2023-89. Partícipes: INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO
PARANA - IBMP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolver
o projeto "Desenvolvimento de um ensaio de ELISA para detecção de IgM Dengue". Valor:
R$ 86.400,00. Vigência do Acordo: 20/01/2024 a 20/01/2025. Data de Assinatura:
20/01/2024. Assinam: Pedro Ribeiro Barbosa - Diretor Presidente - IBMP, Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR.