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DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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42
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1.5
R$88,00
11/02/2024 a 11/03/2024
concursosdocentessd@ufpr.br
(os
documentos 
deverão 
ser 
enviados 
no
formato PDF)
Das 00h do primeiro dia às 23h59 do
último dia de inscrições.
http://www.saude.ufpr.br/portal/
2ª quinzena de março de 2024.
.
1.6
R$240,00
05/02/2024 a 05/03/2024
Inscrição 
exclusivamente
pelo 
e-mail:
ctdirecao@ufpr.br
Das 00h do primeiro dia às 23h59 do
último dia de inscrições.
http://www.terra.ufpr.br/portal/
2ª quinzena de abril de 2024.
ANEXO II
TABELA ORIENTADORA DE ORDEM CONVOCATÓRIA*
. ORDEM DE OFERTA DA VAGA
CANDIDATO
. 1
Ampla concorrência
. 2
Ampla concorrência
. 3
Cotista Negro
. 4
Ampla concorrência
. 5
Cotista Pessoa com Deficiência
. 6
Ampla concorrência
. 7
Ampla concorrência
. 8
Cotista Negro
. 9
Ampla concorrência
. 10
Ampla concorrência
. 11
Ampla concorrência
. 12
Ampla concorrência
. 13
Cotista Negro
. 14
Ampla concorrência
. 15
Ampla concorrência
. 16
Ampla concorrência
. 17
Ampla concorrência
. 18
Cotista Negro
. 19
Ampla concorrência
. 20
Ampla concorrência
. 21
Ampla concorrência
. 22
Ampla concorrência
. 23
Cotista Negro
. 24
Ampla concorrência
. 25
Cotista Pessoa com Deficiência
*O primeiro candidato admitido será da lista de Ampla Concorrência, o segundo também, o terceiro admitido será da lista de Cotistas Negros, o quarto da lista será de Ampla
Concorrência, o quinto da lista será de Pessoas com Deficiência, e assim sucessivamente, conforme mostra a tabela acima.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.122397/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90394/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERN A M B U CO.
Contratado: 23.170.373/0001-06 - OASIS AQUICULTURA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: O
licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos
direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços
ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "sistema
de produção de bioprodutos aquicolas em águas claras" depositada junto ao instituto
nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 1020170068072..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2028. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Vencedores:
1) 
BOX
DISTRIBUIDORA
DE
EMBALAGENS 
LTDA
(Itens:
1,9,17,18,19,27,44,49,56,58,59,71,75,76,79,80 
e 
81); 
2) 
PRISMA 
PAPELARIA 
LTDA
(Itens:2,7,21,32,33,43,54,82,83,86,88 
e 
91);3) 
RC 
RAMOS 
COMÉRCIO 
LTDA
(Itens:3,12,13,14,15,16,52,53,59,60,61,68 e 78); 4) JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO (Itens:4,5,11,45,70,72 e 73); 5) EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA
E INFORMÁTICA LTDA (Item: 6); 6)LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E
ESCRITÓRIO LTDA (Itens: 8 e 26); 7)TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (Itens: 10 e 31); 8) BOING
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (Itens: 22,24,28 e 55); 9) FRANCRIS LIVRARIA
E PAPELARIA LTDA (Itens:23,25,62,63,64,66,89 e 90); 10) ROMA COMERCIAL LTDA
(Item:30); 11) AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL
LTDA (Itens: 34,35,36,37,38,39 e 40); 12) BMS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 41 e 42); 13) NORPEL COMÉRCIO LTDA (Itens: 47,50,51,57,74
e 85);14) FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA (Item: 67)e 15) KR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Item: 77).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 24/01/2024) 153409-15233-2024NE800006
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
(CURSO DE MESTRADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Gerontologia avisa que se
encontrarão abertas no período de 11 a 25 de março de 2024, até 22h do dia 25/03/2024, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 15, de 24/01/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA DAS GRAÇAS WANDERLEY DE SALES CORIOLANO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047567/2022-32. / Ata de Registro de Preços 004/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos telefônicos,
ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORA: GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 18.255.981/0001-83, no
valor global de R$ 41.098,7. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; -
REPRESENTANTE LEGAL: Sr. Leandro de Souza Bessani.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e
Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo
com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0003-04, devido a um
acidente causado à estudante, em que a mesma havia machucado a boca com um
fragmento de porcelana nas dependências do Restaurante Universitário, em suposta
infração às Cláusulas 9.2.23, 9.2.23.1, 9.2.27, 9.2.38, 9.2.42 do Contrato nº 16/2023 e art.
14 do Código de Defesa do Consumidor, conforme Ofício nº 01/2024 - Comissão de
Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 21 do processo de apuração de
responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 15 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA e ESPECIFICAR
PROVAS, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da
UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-
550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a
UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo
administrativo
n 23076.118512/2023-70
encontram-se
a
disposição para
vista do
interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser
solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo
mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.
SÉRGIO MARCELO ARAÚJO BARROS DE OLIVEIRA
Coordenador Substituto de Análise e Conformidade
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e
Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de
acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a
tentativa
de notificação
via postal,
cita através
deste edital
o responsável ou
representante 
legal 
constituído 
da 
empresa
GENERAL 
GOODS 
LTDA, 
CNPJ
41.106.188/0003-04, devido a um surto gastrointestinal entre estudantes, após o
consumo de refeições no restaurante universitário, conprovado por laudo, emitido pela
Secretária Executiva de Vigilância à Saúde da Prefeitura do Recife, em suposta infração
às Cláusulas 9.2.45, 9.2.46 do Contrato nº 16/2023 e art. 12 do Código de Defesa do
Consumidor, conforme Ofício nº 02/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade
- DLC/UFPE, doc. 29 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que
o interessado terá o prazo máximo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste,
para
apresentar
DEFESA
PRÉVIA e
ESPECIFICAR
PROVAS,
que
deverá
ser
encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av.
da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções
Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE;
declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida
a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do
processo administrativo n 23076.120897/2023-83 encontram-se a disposição para vista
do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu
conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br.
Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente
do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.
SÉRGIO MARCELO ARAÚJO BARROS DE OLIVEIRA
Coordenador Substituto de Análise e Conformidade

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