DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Classificar: 1) KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, com valor mensal de R$
5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa reais); Mais informações: (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5156; PROCESSO Nº 23077.069702/2023-14;
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO:
promover a continuidade da implantação da Infovia Potiguar, mediante: Aquisição dos
equipamentos de comunicação para interligação das diversas unidades das Secretarias de
Estado situadas nas localidades onde a Infovia Potiguar tem presença, para implantação da
Rede de Governo do Rio Grande do Norte; Apoio à UFRN na implantação do Centro de
Operações de Rede (NOC) estadual para o backbone da Infovia Potiguar, através da
realização de obra de ampliação das dependências do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN
e da aquisição de mobiliário e equipamentos para este NOC estadual. Valor: R$
3.048.277,51 (três milhões, quarenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e
cinquenta e um centavos). Vigência: 22 (vinte e dois) meses, a partir da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 24/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
9.637/1998, Decreto
nº 4.077/2002, Decreto
nº 11.531/2023,
Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023. ASSINAM pela RNP: Nelson Simões da Silva (Diretor Geral), pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.189768/2023-20; INTELBRAS
S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ: 82.901.000/0001-
27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar
novos resultados esperados, conforme Plano de Trabalho. Valor do aditivo: R$ 331.125,82
(trezentos e trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência:
23/01/2024 a 31/03/2024. Data de assinatura: 23/01/2024. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º
9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º
1.355/94, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006,
Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução Conjunta nº
001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Gerente
Jurídico) e Amilcar José Scheffer (Diretor de Unidade de Redes), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor-Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077111177202347. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
43/2023 - Aquisição de equipamentos agrícolas e diversos para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 25/01/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Licitação, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 23/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de
23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal
de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONSIDERANDO ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE,
de 27 de novembro de 2018 posteriormente revogada pelo artigo 56 da Resolução nº
009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um ano, a validade
dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto nas áreas de conhecimento
abrangidas pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, p.
62 à 63; Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, p. 53;
Edital nº 035/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023, p. 53; Edital nº
042/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 92, de 16/05/2023, p. 60; Edital nº 063/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, p. 90; Edital nº 076/2023-PRO G ES P ,
publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, p. 85 e 86; Edital nº 105/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, p. 83 e Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado
no DOU nº 194, de 10/10/2023, p. 125 e 126.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção
3, p. 151-152.
ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024 a
24/02/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade
Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local.",
LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024 a
15/03/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade
Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local." ONDE SE LÊ no Anexo I
- Cronograma
Resumido: "APLICAÇÃO
DAS PROVAS
(PREVISÃO): 04/02/2024
a
24/02/2024", 
LEIA-SE: 
"APLICAÇÃO 
DAS 
PROVAS 
(PREVISÃO): 
04/02/2024 
a
15/03/2024".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023, seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023;
CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 87/2023-PROGESP publicado no DOU 156
de 16/08/2023, Seção 3, nº 89/2023-PROGESP publicado no DOU 157 de 17/08/2023,
Seção 3 e nº 135/2023-PROGESP publicado no DOU 235 de 12/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.001975/2024-42
TIAGO CAVALVANTI DA ROCHA
40h
Fundamentos Matemáticos
para
Computação
.
23077.000079/2024-66
ANTONIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO
40h
Física Geral
.
23077.188533/2023-11
CRISLAYNE FELIPE CAMPOS
20h
Física e Química Têxtil
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP - 002473
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto: "Prestação de Serviços do Núcleo de
Pesquisa Básica em Odontologia". VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/01/2029. VALOR: R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 23/01/2024, Profª.
Susana Maria Werner Samuel, Diretora da Faculdade de Odontologia; Profª. Luciani
Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG; Profª. Márcia Gaiger de Oliveira,
Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.501118/2024-38
EXTRATO DE CONTRATO IAP - 002619
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto: "Hélice_Projeto, Gerenciamento e
Otimização de Sistemas produtivos Circulares". VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 22/01/2029.
VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSIN AT U R A :
22/01/2024, Prof. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Unidade; Profª. Luciani
Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG e Prof. Istefani Carísio de Paula,
Coordenadora do Projeto.. Nº DO PROCESSO: 23078.501117/2024-93
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO IAP - 000863
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com data de encerramento para o dia 27/02/2025. DATA E ASSINATURA:
24/01/2024. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da
UFRGS; Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente da FUNDAÇÃO; Profª. Vanessa
Fátima Pasa Dutra, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.517926/2020-93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 153114
Nº 
Processo: 
23078554072202379. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em pintura para atender às necessidades da Superintendência de
Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar,
Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
00085-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretor Depcomp em Exercício
(SIASGnet - 24/01/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 153114
Nº Processo:
23078.559227/2023. Objeto: Contratação de
serviços de
despacho aduaneiro, bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas de
diversos países, conforme demandas da UFRGS inclusive aquelas recebidas em doação
em caráter definitivo ou não e de cargas exportadas em caráter definitivo ou não
(exportação temporária), com ou sem cobertura cambial, atuando em consonância com
a legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º.andar
Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-
5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 24/01/2024) 153114-15235-2024NE008078

                            

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