DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n°
8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº
01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para
processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da
legislação vigente, conforme indicado a seguir.
1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes
de trabalho e vagas estão
especificados a seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Unidade: Colégio de Aplicação
Departamento: Expressão e Movimento
Área/subárea de conhecimento: Lingüística, Letras e Artes - Artes - Música
Requisito(s): Licenciatura Plena em Música, ou Licenciatura Plena em Educação
Artística com Habilitação em Música, ou Educação Musical, ou Licenciatura em Música, ou
Licenciatura em Artes - ênfase em Música, ou Licenciatura em Educação Artística com
Habilitação em Música.
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou
noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo
com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação
(RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do
processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o
candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino
fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=43491, "Inscrições" no período de 26/01/2024 a
05/02/2024.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais;
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas
semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá
ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento,
impreterivelmente até o dia 08/02/2024, independentemente de feriado.
2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em
consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de
abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação,
anexando
a
Carteira
de
Nome
Social,
enviando
e-mail
para
processoseletivo@progesp.ufrgs.br de seu e-mail informado no formulário de inscrição,
dentro do período de inscrição.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma
inicial
serão
divulgados
na
página:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=43491 .
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.244173/2023-24.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 305/2023.
Contratante: A CDP LATIN AMERICA, CNPJ: 12.632.882/0001-97.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto:
Contratação de
serviços técnicos
especializados
na Consultoria
técnica
especializada para elaboração de estudos visando a avaliação de estratégias e práticas
agropecuárias de baixo carbono e da influência da adoção de diferentes métricas e
horizontes temporais de gases de efeito estufa não-CO2 e recomenda que serão prestados
nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PPE 25472
Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Vigência: 08 (oito) meses.
Data de Assinatura: 16/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.020687/2019-18.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 04 ao Acordo de Cooperação Nº. 04/2019.
Partícipes: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA - SINOCHEM, CNPJ: 06.871.406/0001-26, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: As Partes desejam alterar os documentos anexos (PTR - Parte A e PTR - Parte B)
do ACORDO DE COOPERAÇÃO, Conforme estabelecido no PTR - Parte A, em seu item 6.2
- Informações Específicas Gerenciais - o início do contrato foi em 27 de junho de 2019 e
o término de contrato será em 15 de junho de 2024, dessa forma, o projeto terá uma
duração total de 60 (sessenta meses) meses.
Data de Assinatura: 12/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 04/2020,
processo nº 23079.005124/2020-25, publicado no D.O.U nº 247, de 29/12/2023, Seção 3,
p. 156.
Onde se lê "Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de
2023 para 31 de dezembro de 2025.",
leia-se "Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023
para 31 de dezembro de 2025 e aumento do valor global de R$ 3.379.681,00 (três milhões
trezentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais) para R$ 5.779.681,00 (cinco
milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais)"
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 23079.022979/2017-15.
Pregão. Nº 47/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 39/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviços de
empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital a laser e de cópias,
com o fornecimento de impressoras em comodato incluindo insumos (exceto folha), que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.557,60.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23079.024842/2017-03.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 26/2021 por (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/01/2024 à 01/01/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23079.219783/2020-47.
Dispensa. Nº 76/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
28.286.490/0001-53 - GRAFICA VALMAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, referente à
contratação de serviços gráficos de confecção de receituários tipo b e tipo b2,
constituindo-se serviços comuns continuados, com a execução dos serviços somente
quando demandadas pela contratante, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo
ao edital.. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23079.020486/2019-11.
Pregão. Nº 123/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/01/2024 a 17/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e
manutenção do sistema gerador de ar medicinal estéril e sistema gerador de vácuo clínico,
conforme rdc 50 abnt/nbr 13.587 e abnt/nbr 12.188 e serviço de manutenção corretiva e
preventiva de rede de gases medicinais: oxigênio, ar comprimido, oxido nitroso e vácuo
clínico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo ao edital.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2023
o Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 128/2023,
referente ao propcessonº23079.250482/2023-33. Onde sagrou - se vencedor a seguinte
empresa. DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ATT NELSON GERMANO
PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
129/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: MED-SUR COM. DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA; ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA; MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDAMACOM
INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA; vigência até 23/01/2025.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 139/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
139/2023 UASG - 153152 no qual sagrou-se vencedora a empresa: TICOTECO BRAZIL LTDA
; Vigência até 24/01/2025.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23079.214435/2021-64.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
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