DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 8.015.680,68 (oito milhões e quinze mil e seissentos e
oitenta reais e sessenta e oito centavos)
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024
Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
Em 24 de janeiro de 2024
RAFAEL MARTINS LOPES
Pregoeiro UFRRJ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 001/2020
Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2020, conduzido
pelo Processo Administrativo nº 23083.023017/2019-86, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada PERMITENTE e a empresa FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ
(FAPUR), CNPJ nº
01.606.606/0001-38, denominada PERMISSIONÁRIA; objeto: reajuste do valor mensal da
permissão, passando de R$ 917,86 para R$ 886,08, de acordo com o IGPM/FGV do mês de
novembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do TERMO DE
PERMISSÃO DE USO em epígrafe.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.000172/2024-93.
Pregão Eletrônico nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN.
Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, para o Campus Pau dos Ferros, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/08/2026. Valor total: R$ 51.870,00. Data de assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a
empresa NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ: 17.930.162/0001-21 para,
caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109
da Lei 8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede
da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo 1 (um) ano, com fulcro no art. 87, III
da Lei 8.666/93. Acesso à íntegra do processo 23091.016753/2023-64 através do e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 24 de janeiro de 2024.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação,
higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de material, equipamentos e
ferramentas necessárias, a serem executados nos Campi da Universidade Federal do Semi-
Árido UFERSA localizados nos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos
Fe r r o s / R N .
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 24/01/2024) 153033-15252-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091019761202337. , publicada no D.O.U de 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços especializados na manutenção, inspeção e testes nos sistemas de
combate a incêndio dos campi da UFERSA nas cidades de Mossoró, Caraúbas, Angicos e
Pau dos Ferros, bem como toda e qualquer edificação sob a responsabilidade da UFERSA.
Novo Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro
Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 24/01/2024) 153033-15252-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.133486/2023-17.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 74.704.008/0005-07 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Execução do projeto "implementação de um serviço de análises toxicológicas
para animais em situações antemortem ou postmortem"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a
26/12/2028. Valor Total: R$ 1.303.499,96. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23081.034052/2021-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 -
APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: O contrato
26/2022 fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, ibge, em 05,63% de
fev/2023, a partir de 08 de março de 2023, passando o valor anual para r$ 4.520.880,50..
Vigência: 08/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.520.880,50.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 23089.037516/2012-24.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 678.834.278-49
- WALDER PACIULLO PEREIRA DE BARROS. Objeto: Reajustar o valor do aluguel a partir de
1º de janeiro de 2.024. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 589.466,40. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 162/2015.
Nº Processo: 23089.001254/2015-11.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
58.629.288/0001-48 - HANNI DAVID IMOVEIS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do aluguel a
partir de 21 de dezembro de 2.023. Vigência: 21/12/2015 a 20/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.905,76. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO torna pública a retificação do extrato
de acordo de parceria n° 190/2022; Processo SEI: 23089.014893/2022-67; Conveniadas:
39.901.668/0001-45. Biotecblue Aquicultura e Biotecnologia Marinha Sustentável e CNPJ:
60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); na publicação DOU
edição nº 159 de 21 de agosto de 2023, Seção 3, página 77.
Onde se lê: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do
Acordo de Parceria nº 190/2022 por mais 12 (meses), de 17 de agosto de 2023 a 17 de
agosto de 2024 e Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024.
Leia-se: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do
Acordo de Parceria nº 190/2022 por mais 12 (meses), de 18 de agosto de 2023 a 17 de
agosto de 2024 e Nova Vigência do Convênio: 17/08/2022 a 17/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de fundação de apoio publicado no D.O. de 29/11/2023, seção 3,
pág. 226. Onde se lê: CNPJ/MF sob o n.º 15.180.714/0001-04, leia-se CNPJ/MF sob o n.º
18.560.547/0001-07. - Processo: 23746.007170/2023-00
AYALLA OLIVEIRA CHAVES
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000882/2024-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 
18.657.063/0001-80,
e 
a
Aprimore 
Consultoria
Agronômica 
LTDA,
CNPJ
28.999.541/0001-94. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Aprimore Consultoria Agronômica LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Vicente de Paula Silva de Morais, pela
Aprimore Consultoria Agronômica LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000441/2024-76. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Bravos Serviços LTDA, CNPJ 24.131.057/0001-98. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Bravos Serviços LTDA. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto
93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-
PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Maria Gabriella Martins Bravos,
pela Bravos Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000611/2024-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Dermopet Estética Animal LTDA, CNPJ 15.247.340/0001-99.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Dermopet Estética Animal LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela
Unifesspa, e Ana Cristina Alves dos Santos, pela Dermopet Estética Animal LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000247/2024-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a profissional liberal Iasmin de Oliveira, CPF 010.422.452-58.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório com a profissional liberal
Iasmin de Oliveira. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e a
profissional liberal Iasmin de Oliveira.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000689/2024-37. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80, e a Planeja Sete Consultoria e Serviços LTDA, CNPJ 31.121.909/0001-21.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Planeja Sete Consultoria e Serviços LTDA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto
93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de
Sales Silva pela Unifesspa, e Franciel Ferreira Borges, pela Planeja Sete Consultoria e Serviços LTDA.