DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000685/2024-59. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Samuel de Andrade Lopes, CPF
054.049.223-03. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos
de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não
obrigatório com o profissional liberal Samuel de Andrade Lopes. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .Assinaturas:
Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e o profissional liberal Samuel de Andrade Lopes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 01/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO: realização de
mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do programa "Diagnóstico de
base imunológica e molecular", que serão executados nas dependências da UFTM e no
município de Uberaba, na forma descrita e pormenorizada no Plano de Trabalho. DA
VIGÊNCIA: doze meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 22/01/24. ASSINAM: Jesislei Bonolo do Amaral Rocha e
Marinalva Vieira Barbosa.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 02/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: CAMILA FERNANDES FERREIRA APARECIDO. OBJETO: prestação de
serviços 
profissionais
de 
Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior.
VA LO R :
correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 27/03/2024, podendo
ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.000187/2024-30. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Profa.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA e CAMILA FERNANDES FERREIRA APARECIDO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para a área de Saúde Coletiva (Medicina de Família e Comunidade) / Práticas de
Integração Ensino, Serviço e Comunidade - PIES, Campus Jk em Diamantina, objeto do
Edital Nº 114, de 06 de dezembro de 2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Tatiana Almeida de Magalhães
8,67
Classificada
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.016489/2023-12. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade
Católica de Fortaleza - FCF, representada pela sua mantenedora, Associação Educacional e
Cultural Católica de Fortaleza - AECAF. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas
digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da
legislação vigente. Data da assinatura: 24/01/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela
UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FCF: Francisco Antonio
Francileudo - Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº:
23282.000739/2024-83.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Jovem Explorador e o Ecomuseu - ECOMUSEU. Instituição de Ensino:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto:
Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a
discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura:
24/01/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pelo ECOMUSEU: Charles Miller de Sousa Carneiro - Presidente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Nova Tebas/PR. Objeto: levantamento florístico das Estações Ecológicas
Municipais Reinaldo Petrechen, Dr. Orlando Sanchez e João Dasko, entregando ao
Município a lista de espécies obtidas no referido levantamento para servir de referência
para atualização do Plano de Manejo destas Estações Ecológicas. Vigência: até 15/12/2024.
Sem repasses financeiros diretos. Signatários: Wyrllen Everson de Souza (UTFPR-CM) e
Clodoaldo Fernandes dos Santos (Município).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.048268/2023-88.
Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 40.707.794/0001-42 - HIDROAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa em tratamento de água em caldeira da utfpr - campus cornélio procópio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.054824/2023-55.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros
instalados nos campi de medianeira, santa helena e toledo, e áreas correlatas como
parques de inovação tecnológica nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 2.690.289,10. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.054824/2023-55.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: A contratação de serviços
de desinstalação/instalação, manutenção corretiva e preventiva (higienização) de sistemas
vrf de refrigeração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 483.965,04. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.062532/2023-96.
Dispensa Nº 90044/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a
gestão de recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pelas arrecadações de
mensalidades xxii especialização em gestão contábil e financeira, da utfpr - campus pato
branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2024 a
23/11/2026. Valor Total: R$ 252.072,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23064.025799/2023-01.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e
acompanhamento de alunos com deficiências (pcd), item 22 - posto de serviço de
intérprete ledor com carga horária de 20h semanais.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.323,72. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23064.032031/2023-85.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e
acompanhamento de alunos com deficiências (pcd), item 24 - posto de serviço de
profissional de apoio especializado com carga horária de 20h semanais.. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.984,44. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23064.038589/2022-93.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
40.578.862/0001-10 - ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do
presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda, passando a vigorar conforme a
seguir:
"cláusula segunda - vigência
2.1 - o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência,
com início na data de 10/10/2022 e encerramento em 01/07/2024, prorrogável na forma
do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 01/02/2024 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 767.186,90. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23768.004028/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 04/02/2024 a 03/02/2025;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.649,76. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas
SRP 25/2024 - Pregão
Eletrônico n° 78/2022
Contratante: HC-
UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA
CNPJ: 68.514.348/0001-30 Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025 Valor R$ 132.990,00
Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens. Fonte: Sitio
www.comprasnet.gov.br