DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23540.015042/2022-57.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
17.739.128/0001-74 - FARMACIA DE MANIPULACAO DE ALAGOAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.442.500,00.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23540.010431/2022-96.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à
despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 552.436,08. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23540.015183/2021-99.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.778,73.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23540.005825/2019-27.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender
à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 31/01/2020 a 30/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 102.643,63. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23540.004917/2021-12.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITA L A R ES
E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa
relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.386,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23540.004399/2020-48.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
08/06/2020 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.012,00. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23540.002070/2021-23.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.382,46.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23540.000106/2020-53.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
03/12/2020 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.233,84. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.046802/2019-15.
Pregão. Nº 100/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 05/02/2024 e encerramento em 04/02/2025 com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;
alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante acréscimo de 15,97% (quinze
inteiros e noventa e sete centésimos por cento) e supressão de 16,81% (dezesseis inteiros
e oitenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos
do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 19/01/2024 a
04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.226.326,24. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23534.008735/2021-91.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 21/02/2024 e encerramento em
20/08/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/1993. Vigência:
21/02/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.859,19. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.023044/2023-80. Devedora: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N°
15.126.437/0029-44. Credora: Medtronic Comercial Ltda, CNPJ N° 01.772.798/0006-67.
OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da utilização
de materiais médicos-hospitalares (Stents e cateteres balão NC e SC) sem cobertura
contratual nos meses de julho e agosto/2023. O valor global do Termo é de R$ 8.045,00
(oito mil quarenta e cinco reais). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu
fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22
do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 18/01/2024. Rodrigo Machado Santos
Superintendente em exercício
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 411/2018.
Nº Processo: 23080.034472/2018-56.
Inexigibilidade. Nº 163/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
01.514.221/0001-40 - BIONUCLEAR SERVICOS DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com
início na data de 04/01/2024 e encerramento em 04/07/2024, com fundamento no artigo
57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820016004202356. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a
eventual aquisição de Reagentes para realização de exames Hormonais, Imunológicos e de
Bioquímica com agrupamento de itens, e incluindo a disponibilização de equipamentos
compatíveis com os respectivos insumos na modalidade de COMODATO, a fim de atender
às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Total
de Itens Licitados: 81. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 24/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -
02.363.464/0001-98. . Leia-se: Contratada: D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -
36.753.739/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).