DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500049
49
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23765.015223/2021-68.
Pregão. Nº
90/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 20/02/2024 e encerramento em 19/02/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato..
Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.288,45. Data
de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 86/2023 - UASG 155903
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, informa
que houve retificação no edital da Licitação Eletrônica nº 0086/2023 com alteração do anexo
I, quer seja, Termo de Referência. Informa-se que o Edital retificado da Licitação Eletrônica
em questão e seus Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
Juiz de Fora, 23 de janeiro de 2024.
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 005/2020.
Nº Processo: 23541.000166/2019-22.
Pregão. Nº 096/2019. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica
prorrogado por 01 ano, a partir de 29/01/2024. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 713.717,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 002/2021.
Nº Processo: 23541.001055/2020-77.
Pregão. Nº 096/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 26/01/2024. Vigência:
26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.812,50. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.024107/2023-85.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar
externa, fornecimento de equipamentos envolvendo o processamento de roupas e tecidos
(e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em
ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as
necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2027. Valor Total: R$ 7.111.929,60. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538017083202316. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 24/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526019690202341. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Acondicionamento e Embalagem.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00110-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.020762/2023. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) a granel e em botijão de 13 quilogramas com comodato de Tanques P- 190.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo 
Peçanha, 
Nº
620, 
Petrópolis, 
Petrópolis 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23540.003693/2023-85.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do projeto básico e do contrato, em
razão da necessidade de supressão de todas as menções ao sistema de registro de preços,
uma vez que o pregão eletrônico foi realizado no formato tradicional, nos termos do art.
171, inciso lv, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência:
23/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.043.170,73. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23540.001228/2020-67.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à
despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.217,94. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23540.014281/2021-17.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
09/09/2022 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724,88. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23540.008269/2020-84.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
70.014.873/0001-39 - CLAUDIO AMARO DA SILVA - ME. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
05/03/2021 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.399,88. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23540.009787/2020-15.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito
orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024,
submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos
do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda,
acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-
geral da união.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
439.742,36. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23540.014334/2021-91.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
63.227.573/0001-72 - CORPLAB BRASIL SERVICOS ANALITICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.350,03.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 35/2015.
Nº Processo: 23540.000686/2015-11.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
O presente
termo de apostilamento tem
por objeto a indicação
do crédito
orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício
2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa),
nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e,
ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da
advocacia-geral da união.. Vigência: 13/10/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 470.442,12. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).