DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500051
51
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1146617 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153468
SEI HCPA 23092.014337/2023-12 Nome do Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
Nº CNPJ:. 29.130.664/0001-57
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de todas as peças e
serviços - para todos os equipamentos de esterilização do centro de material e
esterilização.
Período de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de doze (12) meses, contados
da data do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado,
mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes
nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 1.284.000,00 (Hum Milhão Duzentos e Oitenta e
Quatro Mil).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Empenho: 2024NE504540 - 16/01/2024 Data de Assinatura: 23/01/2024 Signatários: Pela
Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Pelo Contratado: Senhor
Cristiano Romero Cardoso, CPF 912.690.400-49.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1144574 AO CONTRATO Nº 0462268
Contratada: Toxilab Laboratório de Análises Ltda
CNPJ: 73.255.390/0001-14
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 23/01/2024
Nota de Empenho: 2024NE500331 03/01/2024
Nº do Processo: 145205 SEI HCPA 23092.207199/2020-71
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0462268, que tem como objeto a
prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química da àgua da rede geral de
abastecimento do HCPA e caracterização dos efluentes gerados pelo HCPA, por mais 12
meses, a partir de 08 de março de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de
2,3106%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com
as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar, CPF 294.549.480-91.
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
Processo Seletivo Suplementar de Residência Médica (Acesso Direto e Pré Requisitos) do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre 2024
Edital de Abertura das Inscrições
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(COREME/HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) tornam público
que, o edital de abertura referente ao Processo Seletivo Público para Residência Médica
2024 do HCPA, conforme as disposições regulamentares contidas no Edital, seus Anexos,
publicados na íntegra nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. PERÍODO DE
INSCRIÇÃO: das 13h do dia 25/01/2024 até às 13h do dia 05/02/2024.
DANIELA VANESSA VETTORI
Coordenadora do Processo Seletivo Público
FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA
Coordenador da COREME HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
Processo Seletivo Suplementar de Residência Multiprofissional e Uniprofissional do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre 2024
Edital de Abertura das Inscrições
A Comissão de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área
Profissional de Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU/HCPA) e a Fundação
Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), fazem saber aos interessados, a abertura das
inscrições para a Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional 2024.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: das 13h do dia 25/01/2024 até às 13h do dia 05/02/2024, através do
site www.fundmed.org.br. O edital contendo a completude das normas atinentes ao respectivo
processo poderá ser consultado nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br.
GABRIELA CORRÊA SOUZA
Coordenadora do Processo Seletivo Público Coremu HCPA
LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA
Coordenador da Coremu HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
Processo Seletivo Suplementar de Residência Médica (Acesso Direto e Pré Requisitos) do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre 2024
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA)
e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados que, nos termos
da Resolução CNRM nº 07/2010, está aberto o período para solicitar isenção do pagamento do valor
da inscrição referente ao Processo Seletivo Público para Residência Médica 2024 do HCPA, conforme
as disposições regulamentares contidas no Edital e seus anexos publicados na íntegra nos sites
www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br PERÍODO DE INSCRIÇÃO: dia 26/01/2024 das 14h às 16h.
DANIELA VANESSA VETTORI
Coordenadora do Processo Seletivo Público
FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA
Coordenador da COREME HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. KAREN AMBRA
XXX.787.658-XX
88881.896231/2023-01
PAEP-EB 1053/2024
50.000,00
DE: 23/01/2024 A: 30/06/2024
2023NE005783 (C)
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23038.015240/2020-39.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 28.499.773/0001-83 - BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 4/2022, cujo objeto é contratação de serviços de garantia para equipamentos da marca HP, modelo PROLIANT DL 380 G7, e IBM System x3950 X5, com
manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico 24x7 com reposição de peças, por 12 (doze) meses. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.249,96.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. GABRIELA MOUTINHO DE SOUZA DIAS
XXX.242.717-XX
88881.909647/2023-01
PRAPG 1045/2024
80.000,00
DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006143 
(I)
2023NE006356 (C)
. LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES
XXX.981.100-XX
88881.909686/2023-01
PRAPG 1052/2024
80.000,00
DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006135 
(I)
2023NE006409 (C)
. CARLOS DE OLIVEIRA AFFONSO
XXX.495.358-XX
88881.882329/2023-01
PAEP 1037/2024
49.200,00
DE: 21/01/2024 A: 31/05/2024
2023NE003730 (C)
. CARLOS RANIERY PAULA DOS SANTOS
XXX.254.203-XX
88881.909360/2023-01
PRAPG 1044/2024
80.000,00
DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006510 
(I)
2023NE006355 (C)