DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES
XXX.584.754-XX
88881.628083/2021-01
PROBRAL 159/2022
DE: 140.000,00 PARA: 70.000,00
31/12/2023
. MARIO ARIEL GONZALEZ PORTA
XXX.123.478-XX
88881.371375/2019-01
PROBRAL 1/2020
DE: 138.000,00 PARA: 120.242,00
31/12/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
907898/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da
vigência do Convênio nº 05/2020 por mais 363 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/1993.
Valor Total: R$ 682.269,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/02/2024 a
31/01/2025. Data de Assinatura: 11/01/2021. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO
PUGA FERREIRA, CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº
***.225.822-**.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 187/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a VISTEON AMAZONAS LTDA, CNPJ: 02.651.366/0001-56. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinado por:
David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Nathalia Guimarães Lima, Analista de Gestão de Pessoas SR da VISTEO N
AMAZONAS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 12/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a IVANA MATOS ALMEIDA - IVANA CABELOS, CNPJ: 21.007.746/0001-05. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/01/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Ivana Matos Almeida.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 13/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a TORNEARIA E FERRAMENTARIA GUIDE EIRELI, CNPJ: 01.718.033/0001-34. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/01/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Gui de Borgonha Praia Espara, Sócio Proprietário da TORNEARIA E
FERRAMENTARIA GUIDE EIRELI.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 14/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a LEGORI CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 40.490.413/0001-16. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/01/2024. Assinado por:
David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Karina da Rocha Correa, Sócia Majoritária da LEGORI CONTABILIDADE LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 16/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ITAU UNIBANCO S.A., CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/01/2024. Assinado por: David
Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Renatta Araujo Bertolusso, Gerente Geral de Agência do ITAU UNIBANCO S.A.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14561/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.145619/2023-64.
Dispensa Nº 14561/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da fundação de apoio à pesquisa para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "formação comunitária em direitos
humanos"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 1.147.506,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11135/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.111351/2023-67.
Dispensa Nº 11135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Extensão rural no Brasil: os princípios
e objetivos da PNATER revisitados", oriundo do TED nº 30879420230046-001434/2023,
celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 1.890.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14697/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.146971/2023-17.
Dispensa Nº 14697/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão "Viva mais cidadania: promover, proteger e
defender os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas em Cavalcante-
GO".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/01/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 504/2020.
Nº Processo: 23106.050235/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 20004/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA - EP. Objeto: Prorrogação do Contrato n. 504/2020, que versa sobre a
prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica do
aplicativo Consiafi Multiplataforma, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores.
Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 9651/2021.
Nº Processo: 23106.096511/2021-79.
Dispensa. Nº 9651/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 22/10/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "mesclar- projeto de
lazer e cultura corporal". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
22/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
22/01/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2024 - UASG 154040
Nº
Processo:
23106118924202201.
Objeto:
Prestação
do
serviço
de
fornecimento e instalação de de Grama Batatais (Paspalum notatum). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90304-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA BRANDAO RIBEIRO SILVA
Prefeita Substituta da Unb
(SIASGnet - 23/01/2024) 154040-15257-2024NE000001
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.003860/2024-06. Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E
PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE/HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR - HCB
(CNPJ nº 10.942.995/0001-63).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório nas diversas áreas
da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de
integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural,
científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/01/2024 a 21/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Valdenize Tiziani (representante legal da empresa)
EDITAL DE ABERTURA Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012,
alterada pela Lei nº 12.863/2013, de
24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e
com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de
09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação
e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de
setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de
Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para
o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de
Condições Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023,
Seção
3,
página
83,
disponibilizados
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor
de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do
art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela
Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.
1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das
seguintes provas:
a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e
classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe
"A");
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
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