DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Escrituração Contábil segundo cada Regime, Contábil e Método das Partidas Dobradas;
Razonete. Balancete de Verificação.
d. Orçamento Público: conceito geral, ciclo orçamentário, exercício financeiro,
princípios, 
suas
divisões 
e
mecanismos, 
retificadores,
Processo 
Orçamentário,
Planejamento, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes, Orçamentárias (LDO), Lei
Orçamentária 
Anual 
(LOA), 
Classificação 
Orçamentária, 
Sistema 
e 
Princípios,
Orçamentários. Proposta Orçamentária, Planejamento, Programação e Execução do
Orçamento,
Controle,
Interno
e Externo,
Exercício
Financeiro,
Créditos
Adicionais,
Cumprimento das Metas, Receitas e Despesas, Vinculações Constitucionais. Fundos
Especiais. Limites. Créditos adicionais: conceito, classificação, condições gerais de sua
ocorrência, indicação e especificação de recursos.
e. Auditoria Governamental: Estrutura e Controle na Administração Pública.
Finalidades, Objetivos, Abrangência, Formas e Tipos de Auditoria Governamental, Normas
Fundamentais de Auditoria, Plano/Programa, Técnicas, Achados e Evidências de Auditoria,
Papéis de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria; Auditoria de sistemas de
informação.
f. Direito Tributário: O Estado e o Poder de tributar. Direito tributário: conceito
e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de
direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e
integração; natureza. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de
incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio
tributário. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção
e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Responsabilidade tributária.
Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão.
Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Garantias e
privilégios do crédito tributário. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações
do poder de tributar. Imunidades e isenção. Impostos da União. Impostos dos estados e
do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Dívida
ativa e certidões negativas. Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80). Súmulas e
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito
Tributário.
Biólogo
a. Botânica: Morfologia. Sistemática. Estágios Sucessionais de Vegetação.
Identificação das espécies raras, endêmicas, ameaçadas de extinção e imunes ao corte.
Arborização Urbana. Manejo de Flora.
b. Fauna: Animais invertebrados e vertebrados. Identificação das espécies
ameaçadas de extinção, criticamente em perigo, em perigo ou vulneráveis. Fauna Urbana
de Interesse em Saúde Pública. Manejo de Fauna.
c. Ecologia Básica: Fluxo de energia e ciclagem da matéria nos ecossistemas.
Interações bióticas: mutualismo, competição, predação, parasitismo e herbivoria. Relações
tróficas: níveis, cadeia e teias. Propriedades das populações, crescimento e regulação
populacional.
d. Ecologia e Sustentabilidade: Biodiversidade. Biomas Brasileiros. Recursos e
Qualidade Ambiental. Poluição do ar, água e solo. Crescimento demográfico e econômico
versus utilização dos recursos naturais. Principais tipos de agressão ao meio ambiente e
suas soluções.
e. Gestão Ambiental: áreas urbanas. Gerenciamento de riscos. Poluição
ambiental
e qualidade
ambiental. Espécies
de
importância sanitária:
protozoários,
bactérias e vírus. Recursos Hídricos. Gestão de Recursos Naturais. Áreas de Proteção
Permanente. Unidades de Conservação. Gestão de Resíduos sólidos perigosos e controle
de emissões gasosas. Recuperação de Áreas Degradadas. Avaliação de Impacto Ambiental:
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Educação Ambiental e
Desenvolvimento 
Sustentável.
Legislação 
Ambiental.
Licenciamento 
Ambiental.
Regularização fundiária.
f. Parasitologia: Parasitologia ambiental, Parasitologia animal, Parasitologia
humana, 
Biologia 
de 
parasitos,
Patologia, 
Taxonomia/Sistemática 
de 
parasitos,
Epidemiologia.
g. Ciências Morfológicas: Anatomia humana, Citologia, Embriologia humana,
Histologia, Histoquímica, Morfologia.
h. Bioética e Bioestatística.
i. Fisiologia: Fisiologia humana, Fisiologia animal.
j. Legislação: Lei Federal nº 9.433/1997, e suas alterações (Política Nacional de
Recursos Hídricos). Lei Federal nº 6.938/1981, e suas alterações (Política Nacional do Meio
Ambiente). Lei Federal nº 12.651/2012, e suas alterações (Dispõe sobre a Proteção da
Vegetação Nativa - Código Florestal). Lei Federal nº 9.985/2000, e suas alterações (Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Lei Federal nº 9.065/1998, e suas
alterações (Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente).
Contador
a. Legislação: Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a
responsabilidade na Gestão Fiscal e dá outras providências). Lei Federal n° 4.320/1964
(Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos
e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Lei Federal nº
5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito
tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios); Emenda Constitucional n° 132/2023.
Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de
Obrigações Tributárias Acessórias). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Arts. 70 a 75); Do Sistema Tributário
Nacional (Arts. 145 a 149-C); Das Limitações do Poder de Tributar (Arts. 150 a 152); Dos
Impostos da União (153 e 154); Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Art. 155);
Dos Impostos dos Municípios (Arts. 156 e 156-A); Da Repartição das Receitas Tributárias
(Arts. 157 a 162); Das Finanças Públicas: Normas Gerais e Dos Orçamentos (Arts. 163 a
169). Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos).
b. NBC TSP do Setor Público - Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do
Setor Público (TSP 1 a 34). Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-
contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/
c. Manuais: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª
Edição. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 14ª Edição.
d. Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs (00 a 16). Disponível em:
https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/federacao/instrucoes-
depronunciamentos-contabeis-ipcs
e. Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos. Organização
administrativa: Administração direta e indireta. Controle na administração pública:
conceitos e abrangência. Sistema de controle externo. Regras constitucionais sobre
controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Tomada e prestação de contas.
f. Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público, princípios
orçamentários e processo orçamentário; Processo de planejamento-orçamento: plano
plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.
g. Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações
contábeis; Suprimento de fundos; Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar;
Dívida ativa.
h. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: campo de aplicação, objeto,
objetivos e usuários. Princípios Fundamentais de Contabilidade: Controle e variações do
patrimônio público; Contabilização de atos e fatos contábeis; Receitas e despesas públicas:
execução orçamentária e financeira; Ingressos e dispêndios extraorçamentários.
Engenheiro/Área: Química
a. Noções de Química: Termodinâmica para Engenharia Química: Primeira lei
da termodinâmica, segunda lei da termodinâmica, ciclo de Carnot. Equilíbrio de fases
vapor-líquida. Operações Unitárias. Fenômenos de Transporte: Equações de conservação
de quantidade de movimento, de energia e de massa. Propriedades de transporte.
Coeficientes de transporte. Transporte de massa difusivo e convectivo. Química Geral e
Inorgânica. Química Orgânica. Físico-Química. Química Analítica Quantitativa. Química
Analítica Qualitativa. Análise Instrumental. Química Industrial. Cálculo Diferencial e
Integral: Limites, Continuidade, Derivadas, Integrais (inclusive múltiplas, de linha e de
superfície), Equações Diferenciais Ordinárias de Primeira e Segunda Ordem, Curvas,
Cálculo Vetorial, Geometria Analítica Sólida, Funções de Várias Variáveis, Teoremas de
Gauss e Stokes, Séries Infinitas, Transformada de Laplace, Séries de Fourier, Equações
Diferenciais Parciais. Estatística, Álgebra Linear, Programação, Desenho Técnico. Física:
Princípios fundamentais da Mecânica e Eletromagnetismo. Mecânica dos Materiais.
b. Dimensionamento de equipamentos: bombas, tubulações, ventiladores,
compressores, sopradores, agitadores, misturadores e trocadores de calor. Tratamento
dos sólidos. Transporte hidráulico e pneumático de sólidos. Fluidização. Perdas de carga.
Cristalização. Balanços materiais e energéticos. Evaporadores. Secagem. Umidificação.
Destilação. Absorção. Adsorção. Extração líquido-líquido, sólido- sólido. Equipamentos para
transporte de fluidos e transferência de calor. Escoamento de fluidos e transferência de
calor e massa em colunas de recheio. Técnicas de separação.
c. Processos Químicos: Tipos de modelos. Modelos matemáticos em regime
transiente e permanente. Solução dos modelos utilizando técnicas analíticas e numéricas.
Estimação de parâmetros. Técnicas de otimização com restrição e sem restrição.
Introdução a redes neurais. Modelagem matemática de processos. Comportamento
transiente de processos. Estratégias de controle. Estabilidade de sistemas de controle.
Técnicas de controle avançado. Instrumentação. Conceitos e características gerais dos
processos químicos.
d. Indústria: Indústria de compostos orgânicos e inorgânicos. Etapas do projeto
global de uma indústria química. Dimensionamento preliminar dos equipamentos.
Operacionalidade do projeto, aspectos de segurança e continuidade operacional. Aplicação
da
análise
econômica
no
projeto de
uma
indústria
química.
Fundamentos
de
Administração. Fundamentos de Economia. Gerenciamento de efluentes líquidos, resíduos
sólidos e emissões atmosféricas e projeto de unidades de processo e sistemas de
tratamento. 
Conceitos
gerais 
de
Microbiologia, 
processos
industriais 
com
microorganismos.
e. Conversões
Químicas: Reatores batelada e
semi-batelada. Reatores
contínuos de tanque agitado (CSTR) e tubulares (PFR). Equações de projeto para reatores.
Obtenção e interpretação de dados cinéticos. Reatores heterogêneos.
f. Técnicas Básicas de Laboratório: Equipamentos básicos e vidrarias de
laboratório, métodos de separação (filtração, destilação e extração), técnica de
aquecimento, limpeza de materiais de laboratório, montagem de aparelhagem de
laboratório para análises físicas e químicas, pesagem e balança analítica, uso dos
aparelhos volumétricos e influência da temperatura.
Médico / Área: Anestesiologia
a. Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990
(Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei
Orgânica da Saúde).
b. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde.
Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde
(Política Nacional de Atenção Básica).
c.
Protocolos Clínicos
e
Diretrizes
Terapêuticas: Ministério
da
Saúde
(todos).
d. Cedermos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e
II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.
e. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da
Atenção Primária para a Atenção Especializada.
f. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na
Atenção Primária à Saúde.
g. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema
Único de Saúde (SUS).
h. Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n°
15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.
i. Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n°
4/GM/MS, e atualizações.
j. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do
idoso. DSTs, AIDS, saúde mental,
tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão,
desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e
Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional.
Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia.
Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar.
k. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação,
testes e diagnósticos.
l. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos.
m. Doenças
Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças
do Aparelho
Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório.
Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz,
Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças
Endócrinas e do Metabolismo. Doenças
Hematológicas e Oncológicas. Doenças
Infecciosas e
Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças
Nutricionais. Doenças
Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças
Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia
e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina
Preventiva.
n. Anestesiologia: Preparo pré-anestésico. Farmacologia geral. Farmacologia
dos anestésicos
locais. Farmacologia
dos anestésicos
venosos. Farmacologia dos
anestésicos inalatórios. Farmacologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema
cardiovascular.
Farmacologia 
do
sistema
nervoso.
Transmissão 
e
bloqueio
neuromuscular. Anestesia venosa. Física e anestesia. Anestesia inalatória. Bloqueio
subaracnoideo 
e
peridural 
Bloqueios
periféricos. 
Recuperação
pósanestésica.
Monitorização. Parada cardíaca e reanimação. Sistema urinário. Sistema digestivo.
Sistema endócrino. Autacoides derivados dos lipídios. Metabolismo. Reposição volêmica
e transfusão. Metodologia científica. Anestesia para cirurgia abdominal. Anestesia em
urologia. Anestesia em ortopedia. Anestesia e sistema endócrino. Anestesia em
obstetrícia. Anestesia em urgências e no trauma. Anestesia para oftalmo e otorrino.
Anestesia para cirurgia plástica e bucomaxilo-facial. Anestesia em geriatria. Anestesia
para cirurgia torácica. Anestesia e sistema cardiovascular. Anestesia em pediatria.
Anestesia para neurocirurgia. Risco profissional do anestesiologista.
Médico / Área: Medicina da Família e Comunidade
a. Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990
(Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei
Orgânica da Saúde).
b. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde.
Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde
(Política Nacional de Atenção Básica).
c.
Protocolos Clínicos
e
Diretrizes
Terapêuticas: Ministério
da
Saúde
(todos).
d. Cadernos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e
II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.
e. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da
Atenção Primária para a Atenção Especializada.
f. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na
Atenção Primária à Saúde.
g. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema
Único de Saúde (SUS).
h. Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n°
15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.
i. Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n°
4/GM/MS, e atualizações.
j. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do
idoso. DSTs, AIDS, saúde mental,
tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão,
desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e
Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional.
Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia.
Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar.

                            

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