DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
g. Avaliação Supervisionada e Intervenção Pedagógica. A Gestão Democrática
na Escola. O Conselho Escolar e o Projeto Político Pedagógico da Escola.
h. Níveis e modalidades de ensino relacionados à Supervisão Escolar:
Crianças e adolescentes.
i. Supervisão Escolar: História, conceitos e áreas de atuação; Supervisão e
psicopedagogia escolar; Estratégias de ação e instrumentos de avaliação e intervenção;
importância do diagnóstico e do tratamento psicopedagógico na supervisão escolar.
Avaliação docente. Modalidades organizativas do Trabalho pedagógico.
j. Dificuldades e problemas de aprendizagem, rendimento e fracasso
escolar.
k. Rede de vínculos familiar, escolar e do aluno consigo mesmo.
l. Planejamento Curricular e Avaliação na Orientação Escolar: Reflexões sobre
currículo. Planejamento curricular. Dimensões da
avaliação no processo ensino-
aprendizagem. A avaliação escolar e sua função social. Revisão do conceito de
avaliação. O planejamento e a avaliação como etapas de um mesmo processo.
Avaliação mediadora.
m. Assuntos Educacionais na Educação Básica e no Ensino Superior: Projeto
Político Pedagógico: princípios pedagógicos, planejamento, implementação e avaliação;
Currículo: princípios pedagógicos, planejamento, implementação e avaliação; Trabalho
pedagógico no Ensino Superior: ensino, pesquisa e extensão; Articulações teoria e
prática no trabalho educacional.
n. Políticas Públicas para a Educação Básica e no Ensino Superior: Políticas
públicas vigentes para a educação no Brasil: Plano Nacional da Educação, Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Gestão educacional na educação básica
e superior; Modalidades educativas: Educação Profissional, Educação Indígena, Educação
para Quilombolas, Educação a Distância, Educação Especial, Educação de Jovens e
Adultos, Educação Ambiental, Educação do Campo; Formação dos profissionais da
educação: Diretrizes Curriculares Nacionais; Financiamento da Educação.
o. Pesquisa em Educação: Conceitos, especificidades e características de
projetos de ensino, pesquisa e extensão em diferentes níveis da Educação Nacional:
Ensino Superior e Educação Básica; Educação Profissional e Tecnológica. Programas e
Planos Nacionais para a Pesquisa, a Extensão e o Ensino na Universidade: Educação à
Distância. Financiamento; Agências de fomento; Metas e Legislação (Instituições de
Ensino Superior - IES).
p. Gestão Democrática da Escola: A gestão democrática da Educação e a
organização de uma escola o administrativo e o pedagógico. Os Sistemas de Ensino e
os mecanismos de gestão: a descentralização. A gestão da escola básica e o princípio
da autonomia administrativa, financeira e pedagógica. Gestão participativa, a escolha do
Diretor da escola e a constituição das equipes de trabalho. Organização e divisão do
trabalho na escola. Divisão social do trabalho e burocratização. Alternativas de uma
nova prática: o "especialista" como o agente integrador e articulador do trabalho
pedagógico. O processo de planejamento e suas especificidades: a importância da
elaboração de planos, programas e projetos na organização e gestão da escola.
q. Didática da Administração Escolar: Fundamentos teóricos, históricos,
filosóficos e sociológicos da Educação. A Didática e suas dimensões político-sociais e as
implicações
no
desenvolvimento
do processo
de
ensino
aprendizagem.
Evolução
histórica e tendências atuais da Didática. A didática como área de atuação da
supervisão pedagógica na formação docente. Currículo. Metodologias e Técnicas de
Ensino.
r. Legislação: Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Lei Federal n°
9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Lei Federal n° 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei Federal n° 13.146/2015 (Lei de Inclusão da
Pessoa com Deficiência). Lei Federal n° 10.639/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana).
Pedagogo / Área: Psicopedagogia
a. Conhecimentos Pedagógicos: Pensadores da educação e história da
educação. Elementos da prática pedagógica: planejamento escolar e de aula, currículo,
regimento, metodologias de ensino, projetos, avaliação, formação docente, técnicas
didáticas. Teorias do conhecimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens
e 
concepções 
pedagógicas. 
Interdisciplinaridade, 
multidisciplinaridade,
pluridisciplinaridade e transdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico e proposta
pedagógica da escola. Gestão democrática. Tipos de conhecimento. Os estágios do
desenvolvimento cognitivo. Competências e capacidades. Inteligências Múltiplas. O
lúdico na educação. Educação inclusiva. Dificuldades e transtornos de aprendizagem.
Recursos tecnológicos e educação. Metodologias ativas.
b. O Processo de Aprendizagem:
O Lúdico como Instrumento de
Aprendizagem; O Corpo na Aprendizagem; Problemas de Comportamento; Dificuldades
de Aprendizagem; Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem; Fracasso
Escolar; Modalidades de Aprendizagem. História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
Educação das Relações Étnico-Raciais. Educação para todos.
c. Teorias da educação: concepção, métodos e práticas. Teorias pedagógicas
de Burrhus Frederic Skinner, Célestin Freinet, Jerome Bruner, Lev Vygotsky, Jean Piaget
e Paulo Freire. As ideias pedagógicas no Brasil entre 1969 e 2022. Pedagogia tecnicista,
concepção
analítica
e
visão crítico
reprodutivista
(1969-1980).
Ensaios
contra
hegemônicos: as pedagogias críticas buscando (re)orientar a prática educativa (1980-
1991). O neoprodutivismo e suas variantes: neoescolanovismo, neoconstrutivismo,
neotecnicismo (1991-2001). O behaviorismo e a abordagem científica do ensino. O
cognitivismo e suas implicações pedagógicas. Jean Piaget e o construtivismo na
educação. Lev Vygotsky e o socioconstrutivismo na educação. Teorias da Educação
Contemporânea segundo José Carlos Libâneo e Dermeval Saviani. Os sete saberes
necessários à educação do futuro conforme Edgar Morin. Construir as Competências
desde a Escola, As Competências para Ensinar no Século XXI: A Formação dos
Professores e o Desafio da Avaliação e as 10 Novas competências para ensinar segundo
Philippe Perrenoud. Teoria da Avaliação e Aprendizagem conforme Cipriano Carlos
Luckesi. Avaliação mediadora de acordo com Jussara Hoffmann.
d. Tópicos em Educação: Avaliação, Currículo, Planejamento. Tendências e
Concepções pedagógicas. Projeto Político Pedagógico. A construção do conhecimento e
a avaliação. A prática docente e as necessidades da educação atual.
e. Assuntos Educacionais na Educação Básica e no Ensino Superior: Projeto
Político Pedagógico: princípios pedagógicos, planejamento, implementação e avaliação;
Currículo: princípios pedagógicos, planejamento, implementação e avaliação; Trabalho
pedagógico no Ensino Superior: ensino, pesquisa e extensão; Articulações teoria e
prática no trabalho educacional.
f. Políticas Públicas para a Educação Básica e no Ensino Superior: Políticas
públicas vigentes para a educação no Brasil: Plano Nacional da Educação, Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Gestão educacional na educação básica
e superior; Modalidades educativas: Educação Profissional, Educação Indígena, Educação
para Quilombolas, Educação a Distância, Educação Especial, Educação de Jovens e
Adultos, Educação Ambiental, Educação do Campo; Formação dos profissionais da
educação: Diretrizes Curriculares Nacionais; Financiamento da Educação.
g. Pesquisa em Educação: Conceitos, especificidades e características de
projetos de ensino, pesquisa e extensão em diferentes níveis da Educação Nacional:
Ensino Superior e Educação Básica; Educação Profissional e Tecnológica. Programas e
Planos Nacionais para a Pesquisa, a Extensão e o Ensino na Universidade: Educação à
Distância. Financiamento; Agências de fomento; Metas e Legislação (Instituições de
Ensino Superior - IES).
h. Legislação: Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Lei Federal n°
9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Lei Federal n° 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei Federal n° 13.146/2015 (Lei de Inclusão da
Pessoa com Deficiência). Lei Federal n° 10.639/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana).
ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
. Descrição
Data
. Período de inscrições
29/01 a 26/02/2024
. Último dia para pagamento da Inscrição
27/02/2024
. Período de Solicitação de Isenção da Taxa
29/01 a 05/02/2024
. Data provável para o resultado dos Pedidos de Isenção
15/02/2024
. Período de Pedido de Atendimento Diferenciado
Até 18h de 26/02/2024
. Data provável do resultado dos Pedidos de Atendimento Diferenciado
05/03/2024
. Divulgação da lista preliminar de inscritos
05/03/2024
. Período de Interposição de Recursos referentes à lista preliminar de inscritos
06 a 08/03/2024
. Divulgação da lista oficial de inscritos
09/03/2024
. Divulgação dos locais de prova
09/03/2024
. Data da Prova Objetiva
24/03/2024
. Divulgação do Gabarito Preliminar
25/03/2024
. Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova
até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame
. Divulgação do Gabarito Definitivo
18/04/2024
. Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PCDs para análise Biopsicossocial
22/04/2024
. Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão)
29/04 a 03/05/2024
. Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial
08/05/2024
. Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)
02 dias úteis a contar da data de divulgação na página do certame
. Divulgação do Resultado final do certame (previsão)
21/05/2024
. Período de interposição de Recursos contra o resultado final
até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame
. Encaminhamento do processo para Nomeações
Até 04/06/2024
ANEXO III - Requerimento de Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência
Eu, _______________________________________________________, CPF:_____________________, candidato ao cargo de _____________________________________________________,
venho requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei n° 8.112/90, e pelo Decreto n° 3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como seu enquadramento
no CID (Código Internacional de Doenças):
_________________________________________________________________
Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade.
Data: ____/____/_________
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável
ANEXO IV - Autodeclaração de Etnia
Eu, 
__________________________________________________________________________,
abaixo
assinado, 
candidato
ao
cargo
de
_____________________________________________________,
de 
nacionalidade
________________________, 
nascido
em 
____/____/________,
no 
município 
de
____________________________________________________________, Estado ________, filho de ________________________________________________________________________ e
de __________________________________________________________________________, estado civil _______________________________________________, residente e domiciliado à
_____________________________________________________________________________, CEP _________________, portador de cédula de RG n° _________________________________,
expedida em ____/____/________, órgão expedidor ____________________________, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e pardos). Estou ciente de que, em caso de
falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
* O Decreto-Lei n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar,
ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Data: ____/____/_________
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável