DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
k. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação,
testes e diagnósticos.
l. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos.
m. Doenças
Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças
do Aparelho
Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório.
Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz,
Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças
Endócrinas e do Metabolismo. Doenças
Hematológicas e Oncológicas. Doenças
Infecciosas e
Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças
Nutricionais. Doenças
Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças
Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia
e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina
Preventiva.
n. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT: Anemia Hemolítica
Autoimune, Anemia por Deficiência de Ferro, Angioedema, Artrite Reativa, Asma,
Assistência ao Parto Normal, Carcinoma de Mama, Cuidado ao Paciente com Doença
Renal Crônica - DRC, Diabete Melito Tipo 1, Diabete Melito Tipo 2, Doença de
Alzheimer, Doença de Parkinson, Dor crônica, Endometriose, Hepatite Autoimune,
Insuficiência Adrenal, Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo
de Síndromes Coronarianas Agudas, Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.
Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-
terapeuticas-pcdt
Médico / Área: Psiquiatria
a. Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990
(Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei
Orgânica da Saúde).
b. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde.
Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde
(Política Nacional de Atenção Básica).
c.
Protocolos Clínicos
e
Diretrizes
Terapêuticas: Ministério
da
Saúde
(todos).
d. Cedermos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e
II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.
e. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da
Atenção Primária para a Atenção Especializada.
f. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na
Atenção Primária à Saúde.
g. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema
Único de Saúde (SUS).
h. Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n°
15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.
i. Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n°
4/GM/MS, e atualizações.
j. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do
idoso. DSTs, AIDS, saúde mental,
tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão,
desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e
Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional.
Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia.
Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar.
k. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação,
testes e diagnósticos.
l. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos.
m. Doenças
Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças
do Aparelho
Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório.
Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz,
Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças
Endócrinas e do Metabolismo. Doenças
Hematológicas e Oncológicas. Doenças
Infecciosas e
Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças
Nutricionais. Doenças
Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças
Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia
e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina
Preventiva.
n. Psiquiatria: Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu
Manejo. Tratamentos Farmacológicos. Fundamentos Psicanalíticos: Teoria, Psicopatologia
e Desenvolvimento Humano. Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico. Transtornos
Relacionados a
Substâncias. Esquizofrenia.
Transtornos Psicóticos.
Transtornos de
Humor. Transtornos de Ansiedade. Transtornos Alimentares. Transtorno de Déficit de
Atenção.
Transtornos 
de
Personalidade 
e
Transtornos 
Somatoformes.
Outros
Transtornos, Doenças e Distúrbios relacionados à Psiquiatria. Teorias, conceitos,
abordagens 
e 
tratamentos.
Psicanálise 
e 
tratamentos. 
Avaliação
e 
Entrevista
Psiquiátrica. 
Distúrbios
Psiquiátricos 
da 
Criança. 
Transtornos
Globais 
do
Desenvolvimento e Psicose Infantil. Transtornos do sono-vigília. Aspectos psiquiátricos
das lesões do SNC.
Médico / Área: Reumatologia
a. Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990
(Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei
Orgânica da Saúde).
b. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde.
Coleta de dados: e-SUS. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política
Nacional de Atenção Básica).
c.
Protocolos Clínicos
e
Diretrizes
Terapêuticas: Ministério
da
Saúde
(todos).
d. Cadernos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e
II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.
e. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da
Atenção Primária para a Atenção Especializada.
f. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na
Atenção Primária à Saúde.
g. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema
Único de Saúde (SUS).
h. Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n°
15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.
i. Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n°
4/GM/MS, e atualizações.
j. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do
idoso. DSTs, AIDS, saúde mental,
tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão,
desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e
Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional.
Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia.
Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar.
k. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação,
testes e diagnósticos.
l. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos.
m. Doenças
Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças
do Aparelho
Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório.
Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz,
Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças
Endócrinas e do Metabolismo. Doenças
Hematológicas e Oncológicas. Doenças
Infecciosas e
Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças
Nutricionais. Doenças
Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças
Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia
e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina
Preventiva.
n. Reumatologia: Anatomia e fisiologia do sistema imune. Abordagem ao
paciente reumatológico. Espondilite anquilosante. Espondiloartropatias. Artrite reativa.
Lúpus eritematoso sistêmico. Esclerodermia. Sarcoidose. Síndrome de Sjögren. Afecções
dolorosas da coluna vertebral. Artrite gotosa. Artrite infecciosa. Artrite reumatoide.
Artrite psoriática. Policondrite recidivante. Fibromialgia. Osteoartrose e osteoartrite.
Osteomielite. Osteoporose Polimialgia reumática e arterite temporal. Síndrome do túnel
carpiano. Vasculites e miosites. Febre Reumática. Esclerose Sistêmica. Síndrome do
Anticorpo Antifosfolipídeo.
Médico Veterinário - Ênfase: Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem
Animal e Saúde Pública
a. Inspeção de Produtos de Origem Animal: inspeção industrial e sanitária de
produtos de origem animal. Programas de autocontrole. Boas Práticas de Fabricação -
BPF, Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO e Análise de Perigos e
Pontos Críticos de Controle - APPCC. Análises microbiológicas e físico-químicas de
produtos de origem animal. Resíduos e contaminantes em produtos de origem animal.
Identidade e qualidade de produtos de origem animal. Tecnologia de produtos de
origem animal. Doenças transmitidas por alimentos. Diagnóstico, epidemiologia e
inspeção da qualidade de produtos de origem animal. Educação Sanitária. Fóruns
internacionais de referência. Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Organização
Panamericana de Saúde (OPS/OMS). Organização para Agricultura e Alimentação (FAO).
Comissão do Codex Alimentarius (FAO/OMS).
Organização Mundial do Comércio
(OMC).
b. Noções de Produtos de Origem Animal: importância da inspeção de
produtos de origem animal. Avaliação de carnes e de carcaças dos animais de abate.
Estrutura dos equipamentos e instalações de abate dos animais de açougue. Tecnologia
do abate de bovinos, suínos, aves e pescados. Análise do estado de conservação da
carne. Inspeção e julgamento dos bovinos, suínos, aves e pescados destinados ao abate.
Tecnologia e inspeção de ovos. Tecnologia e inspeção do mel. Tecnologia e inspeção do
leite. Análises de rotina do leite. Visitas técnicas a laticínio e matadouro-frigorífico.
Biotecnologia aplicada a produtos de origem animal.
c. Epidemiologia Básica: conceitos fundamentais, saneamento, vigilância
epidemiológica, ambiental e sanitária. Farmacologia Veterinária: princípios de absorção,
distribuição e ação das drogas; agentes antiparasitários. Bem-estar animal. Zoonoses
endêmicas, emergentes e reemergentes.
d. Legislação: Lei Federal nº 6.437/1977 (Configura Infrações à Legislação
Sanitária Federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências). Lei
Federal nº 1.283/1950 e suas alterações (Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária
dos Produtos de Origem Animal). Decreto Federal nº 9.013/2017 e suas alterações
(Regulamenta a Lei nº 1.283/1950, que dispõem sobre a Inspeção Industrial e Sanitária
de Produtos de Origem Animal). Decreto Federal nº 11.099/2022 (Regulamenta o art.
10-A da Lei nº 1.283/1950, e a Lei nº 13.860/2019, para dispor sobre a Elaboração e
a Comercialização de Produtos Alimentícios de Origem Animal Produzidos de Fo r m a
Artesanal). Resolução RDC ANVISA 727/2022 (Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos
embalados.). Resolução RDC ANVISA n° 275/2002 (Dispõe sobre o Regulamento Técnico
de 
Procedimentos
Operacionais 
Padronizados
aplicados 
aos
Estabelecimentos
Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de
Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos). Portaria
MS/ANVISA n° 326/1997 (Aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênicos-
Sanitárias 
e 
de 
Boas 
Práticas 
de 
Fabricação 
para 
Estabelecimentos
Produtores/Industrializadores de Alimentos). Portaria GM/MS n° 888/2021 (Dispõe sobre
os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade).
Médico Veterinário - Ênfase: Patologia Animal
a. Sanidade Animal: animais de pequeno, médio e grande porte, de interesse
na produção de alimentos - bovinos, bubalinos, equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves,
abelhas e animais aquáticos de produção. Produtos para alimentação animal; Produtos
veterinários; Trânsito animal e Eventos Pecuários; Rastreabilidade animal; Sistemas de
informação em saúde
animal; Boas práticas de produção
e bem-estar animal;
Emergências zoossanitárias;
Vigilância sanitária
internacional. Educação Sanitária.
Produção Animal Integrada: Maneio dos animais, conservação do solo e ecossistemas,
Alimentação dos animais, Gestão e manejo dos efluentes, saúde pública veterinária.
b. Clínica Veterinária: anatomia, fisiologia, imunologia e patologia dos
animais domésticos (pequenos, médios e grandes). Doenças causadas por bactérias e
por vírus - aspectos de etiologia, epidemiologia, patogenia, sinais clínicos, patologia,
diagnóstico, profilaxia e controle. Profilaxia e cuidados veterinários. Medicamentos.
Zoonoses endêmicas, emergentes e reemergentes (doenças animais e zoonoses, vias de
transmissão de doenças, hospedeiros e vetores, vias de infecção, classificação das
zoonoses, principais zoonoses, doenças
transfronteiriças, controle das zoonoses).
Doenças
dos 
bovinos
(ectoparasitas, 
endoparasitas,
doenças 
víricas,
doenças
bacterianas, 
doenças 
multifatoriais, 
doenças 
nutricionais, 
intoxicações 
e
envenenamentos e
encefalopatia espongiforme bovina). Doenças
dos pequenos
ruminantes (ectoparasitas e endoparasitas). Doenças dos suínos (doenças de origem
vírica, doenças de origem bacteriana e doenças parasitárias). Doenças das aves
(sintomas de doenças, viroses, doenças de origem bacteriana, parasitoses e doenças
nutricionais ou metabólicas). Doenças de notificação obrigatória. Programas oficiais de
saúde animal. Epidemiologia básica (conceitos fundamentais, saneamento, vigilância
epidemiológica, ambiental e sanitária). Qualidade da água para abeberamento
animal.
c. Patologia Animal: técnicas de necropsia. Alterações postmortem. Patologia
do sistema cardiovascular. Patologia do sistema respiratório. Patologia do sistema
digestório incluindo fígado e pâncreas. Patologia do sistema urinário. Patologia do
sistema hemocitopoético. Patologia
do sistema nervoso. Patologia
do sistema
locomotor. Patologia do sistema tegumentar. Patologia do sistema endócrino. Patologia
do sistema reprodutor masculino. Patologia do sistema reprodutor feminino.
d.
Patologia Clínica
Veterinária:
Hematologia: eritrograma,
leucograma,
exame das plaquetas, coagulograma, exame da medula óssea e leucemias e testes de
compatibilidade para transfusões sanguíneas. Exame de líquidos corporais: urina,
líquidos peritoneal, pleural e pericárdico, líquido sinovial, líquido cérebro-espinhal
(Líquor). Exames Bioquímicos: proteinograma, avaliações hepática, renal e pancreáticas
exócrina e endócrina. Exames Parasitológicos: coproparasitologia, raspados de pele.
e. Epidemiologia Básica: conceitos fundamentais, saneamento, vigilância
epidemiológica, ambiental e sanitária. Farmacologia Veterinária: princípios de absorção,
distribuição e ação das drogas; agentes antiparasitários. Bem-estar animal. Zoonoses
endêmicas, emergentes e reemergentes.
f. Legislação: Decreto Federal nº 5.741/2006 e suas alterações (Regulamenta
os Arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171/1991, organiza o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária). Decreto Federal nº 5053/2004 (Regulamento de
Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem
ou Comerciem).
Pedagogo / Área: Orientação Educacional
a. Projeto Pedagógico Institucional da UFPel
- PPI 2023 - 2036 -
https://wp.ufpel.edu.br/planejamentoufpel/ppi/
b. Decreto N. 7.234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa
Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
c. Educação Superior: ensino, pesquisa e extensão. O Ensino Superior no
Brasil: histórico, acesso, permanência e evasão.
d. Conhecimentos Pedagógicos: Pensadores da educação e história da
educação. Elementos da prática pedagógica: planejamento escolar e de aula, currículo,
regimento, metodologias de ensino, projetos, avaliação, formação docente, técnicas
didáticas. Teorias do conhecimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens
e 
concepções 
pedagógicas. 
Interdisciplinaridade, 
multidisciplinaridade,
pluridisciplinaridade e transdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico e proposta
pedagógica da escola. Gestão democrática. Tipos de conhecimento. Os estágios do
desenvolvimento cognitivo. Competências e capacidades. Inteligências Múltiplas. O
lúdico na educação. Educação inclusiva. Dificuldades e transtornos de aprendizagem.
Recursos tecnológicos e educação. Metodologias ativas.
e. O desenvolvimento da criança e do adolescente. Organização do trabalho
pedagógico na escola.
f. Teorias educacionais: concepções pedagógicas. Sexualidade. Estruturação
da Subjetividade e Processos de Ensino Aprendizagem.

                            

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