DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II - Cronograma de Execução
. Descrição
Data
. Período de inscrições
29/01 a 26/02/2024
. Último dia para pagamento da Inscrição
27/02/2024
. Período de Solicitação de Isenção da Taxa
29/01 a 05/02/2024
. Data provável para o resultado dos Pedidos de Isenção
15/02/2024
. Período de Pedido de Atendimento Diferenciado
Até 18h de 26/02/2024
. Data provável do resultado dos Pedidos de Atendimento Diferenciado
05/03/2024
. Divulgação da lista preliminar de inscritos
05/03/2024
. Período de Interposição de Recursos referentes à lista preliminar de inscritos
06 a 08/03/2024
. Divulgação da lista oficial de inscritos
09/03/2024
. Divulgação dos locais de prova
09/03/2024
. Data da Prova Objetiva
24/03/2024
. Divulgação do Gabarito Preliminar
25/03/2024
. Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova
até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame
. Divulgação do Gabarito Definitivo
18/04/2024
. Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PCDs para análise Biopsicossocial
22/04/2024
. Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão)
29/04 a 03/05/2024
. Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial
08/05/2024
. Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)
02 dias úteis a contar da data de divulgação na página do certame
. Divulgação do Resultado final do certame (previsão)
21/05/2024
. Período de interposição de Recursos contra o resultado final
até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame
. Encaminhamento do processo para Nomeações
Até 04/06/2024
ANEXO III - Requerimento de Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência
Eu, 
_______________________________________________________, 
CPF:_____________________, 
candidato
ao
cargo
de
_____________________________________________________, venho requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei n° 8.112/90, e pelo Decreto n°
3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças):
_________________________________________________________________
Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade.
Data: ____/____/_________
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável
ANEXO IV - Autodeclaração de Etnia
Eu, 
__________________________________________________________________________,
abaixo 
assinado, 
candidato 
ao
cargo 
de
_____________________________________________________,
de 
nacionalidade
________________________, 
nascido
em 
____/____/________,
no 
município 
de
____________________________________________________________, Estado ________, filho de ________________________________________________________________________
e de __________________________________________________________________________, estado civil _______________________________________________, residente e
domiciliado 
à 
_____________________________________________________________________________, 
CEP 
_________________, 
portador
de 
cédula 
de 
RG 
n°
_________________________________, expedida em ____/____/________, órgão expedidor ____________________________, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e
pardos). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
* O Decreto-Lei n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia
constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Data: ____/____/_________
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável
ANEXO V - Requerimento para Atendimento Diferenciado no dia de prova
Eu, 
_______________________________________________________________________, 
Inscrição
n° 
__________,
RG 
n°
_____________________, 
CPF
n°
__________________________, candidato ao cargo de ______________________________________________________________, venho requerer o atendimento diferenciado abaixo
descrito, em conformidade com o atestado médico que será anexado ao requerimento.
Descrição do tipo de atendimento diferenciado solicitado:
( ) Local para amamentação.
( ) Auxílio de fiscal para leitura (Ledor).
( ) Prova ampliada com fonte em tamanho 18.
( ) Prova super ampliada com fonte em tamanho 24.
( ) Intérprete de Libras.
( ) Cartão-resposta ampliado.
( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção).
( ) Auxílio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão-resposta (Transcritor).
( ) Uso de aparelho auditivo.
( ) Mesa e cadeira separada.
( ) Outro. Especificar detalhadamente: ______________________________________________________
_________________________________________________________________
Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso, se averiguado
fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo.
Obs. Anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar na Área do Candidato do site da Legalle Concursos:
https://candidato.legalleconcursos.com.br/.
Data: ____/____/_________
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23116.001256/2021-75.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, alteração de cláusula e reajuste do valor do Contrato Administrativo
nº 004/2022. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 275.688,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154042
Nº 
Processo: 
23116021919202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem, com fornecimento
de todos os materiais e mão de obra para a instalação da infraestrutura da 50ª Feira do
Livro da FURG (coberturas, estandes, tablados, palcos, serviços de infraestrutura elétrica e
demais itens). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às
17h30.
Endereço: Av.
Itália,
Km
08
-
Carreiros, -
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 24/01/2024) 154042-15259-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004455/2023-87.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns para a realização de concurso público, visando
o provimento efetivo de cargos vagos, do quadro de pessoal da fundação universidade
federal de rondônia (unir)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 968.179,50. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).