DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500090
90
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
921850/21
M C I DA D ES
PM Salinas/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.935,20
T Aditivo:24/01/2024
.
904131/20
MTUR
PM 
Vitória 
do
Mearim/MA
Altera 
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
939227/22
M C I DA D ES
PM Manga/MG
Altera 
contrap: 
R$
27.112,01
T Aditivo:24/01/2024
.
894257/19
MAP
PM Pedreiras/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/01/2024
.
912887/21
M C I DA D ES
PM Taió/SC
Altera 
contrap: 
R$
37.859,08
T Aditivo:23/01/2024
.
1077870-24
M C I DA D ES
PM Granja/CE
Alt CP R$12.843,96
T Aditivo: 24/01/24
.
1076437-38/21
M C I DA D ES
PM 
Jardim 
do
Seridó/RN
Altera 
contrap: 
R$
46.751,77
T Aditivo:24/01/2024
.
884632/19
M C I DA D ES
PM CURIMATA/PI
Altera 
vigência:
26/12/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0245065-57/2007
M DA A F
Instituto de Assistência
Téc. e Ext. Rural do RN -
E M AT E R / R N
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
891723/19
M C I DA D ES
PM Itambé/BA
Altera 
vigência:
26/02/2024
T Aditivo: 24/01/2024
.
884604/19
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera 
contrap: 
R$
151.851,88
T Aditivo:24/01/2024
.
899401/20
M ES P
PM Sobradinho/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
942336/23
MIDR
PM Anta Gorda/RS
Altera 
contrap: 
R$
13.515,30
T Aditivo:23/01/2024
.
914514/21
MTUR
PM MONTEIRO/PB
Altera 
contrap: 
R$
31.684,10
T Aditivo:24/01/2024
.
1047351-47/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de São Miguel do
Araguaia/GO
Prorroga 
vigência:
25/07/24
T Aditivo: 23/01/024
.
1053148-39/18
M C I DA D ES
São 
Miguel 
do
Araguaia/GO
Prorroga 
vigência:
26/04/24
T Aditivo: 23/01/24
. CR 
890489 
(OP
1066.765-74)
M ES P
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
25.03.2024
Termo 
Aditivo:
24.01.2024
. CR 
890490 
(OP
1066.766-99)
M ES P
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
25.03.2024
Termo 
Aditivo:
24.01.2024
. CR 
890491 
(OP
1066.767-13)
M ES P
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
25.03.2024
Termo 
Aditivo:
24.01.2024
. CR 
890497 
(OP
1066.771-96)
M ES P
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
29.03.2024
Termo 
Aditivo:
24.01.2024
.
900447/20
MIDR
PM Quatro Barras/PR
Altera 
contrap: 
R$
249.369,26
T Aditivo:23/01/2024
.
939686/22
M C I DA D ES
PM 
MAUA 
DA
SERRA/PR
Altera 
contrap: 
R$
199.727,54
T Aditivo:23/01/2024
.
903527/20
M C I DA D ES
PM Rubiataba/GO
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo: 23/01/2024
.
912047/21
M C I DA D ES
PM Arroio do Meio/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:23/01/2024
.
915783/21
MIDR
PM Estrela/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:23/01/2024
.
912700/21
M C I DA D ES
PM Novo Hamburgo/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:23/01/2024
.
912088/21
M ES P
PM Novo Hamburgo/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:23/01/2024
.
771531/12
M C I DA D ES
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:23/01/2024
.
925965/22
S U D ECO
PM São José Dos Quatro
Marcos/MT
Altera contrapartida: R$
76.881,57
T. Aditivo: 23/01/2024
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
943170/23
M C I DA D ES
PM CABACEIRAS/PB
Altera 
contrap: 
R$
4.975,52
T Aditivo:23/01/2024
.
939521/22
MIDR
PM Medianeira/PR
Altera 
contrap: 
R$
23.102,90
T Aditivo:23/01/2024
.
822237/15
M C I DA D ES
PM Mucuri/BA
Altera 
contrap: 
R$
318.714,85
T Aditivo:11/01/2024
.
889608/19
MTUR
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
contrap: 
R$
477,98
T Aditivo:23/01/2024
.
935355/22
M C I DA D ES
PM Peruíbe/SP
Altera 
contrap: 
R$
82.249,73
T Aditivo:23/01/2024
.
929749/22
M C I DA D ES
PM Cantá/RR
Altera 
repasse: 
R$
13.754.850,47
T Aditivo:23/01/2024
.
0352693-10/11
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera 
vigência:
28/03/2024
T Aditivo:23/01/2024
.
912101/21
M ES P
PM Jauru/MT
Altera 
vigência:
24/05/2024
T. Aditivo: 19/01/2024
.
756002/11
M ES P
Fundação 
Viva
Maranguape de Turismo
Esporte e Cultura/CE
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:23/01/2024
.
866286/18
M C I DA D ES
PM Sidrolândia/MS
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:23/01/2024
.
916603/2021
M C I DA D ES
PM Indiara/GO
Alt. CP.: R$ 2.538,19
T. Aditivo: 18/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: HP
LIGHTING 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ILUMINACAO
LTDA;
CNPJ:
04.544.948/0001-69; Contrato
Nº
00.543/2024;
Objeto:
fornecimento e instalação de equipamentos de luz para a Caixa Cultural Brasília;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0435/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 3102-01 -
Equipamentos de uso; Processo: 5688.01.1052.0/2023; Valor Global: R$ 871.872,48
(oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito
centavos); Assinatura:24/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de a
partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: 
EPIC
SERVIÇOS 
E
LOCAÇÕES 
LTDA;
CNPJ:
07.244.760/0001-93; Contrato Nº 00.054/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA,
por locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para
atendimento no estado de Minas Gerais; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0509/2023 -
CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.1403.1/2023;
Valor Global: R$ 10.726.410,00 (dez milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos
e dez reais); Assinatura: 23/01/2024; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de
04/03/2024.
Contrato nº 0396/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0049.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto NEVA Armazém Companhia de Teatro - Etapa Curitiba; Contratada:
ARMAZÉM - COMPANHIA DE TEATRO S/C LTDA; CNPJ: 00.122.723/0001-63; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem
mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 16/01/2024 à 18/04/2024. Data de Assinatura: 16 de janeiro
de 2024.
PROCESSO: 5688.01.01752.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 348/2024
destinado à instalação da AGÊNCIA INHAPIM/MG , em seu novo endereço, na Rua
Alberto Azevedo, nº
280, Centro, Inhapim/MG; PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações
municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO:
23/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 15.300,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em
Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: Robson Luis Batista do Val; CPF
726.818.296-15; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 11/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 - A Caixa Econômica Federal
comunica que o Edital da LC nº 0011/2024, cujo objeto é o fornecimento, instalação e
habilitação de solução de CFTV, para Unidades CAIXA em âmbito nacional, publicado na
página 66 da Seção 03 do DOU nº 08 do dia 11/01/2024, sofreu alteração. Novas datas do
certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 06/02/2024. Recebimento das
propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 07/02/2024. Recebimento
dos lances: a partir das 09:00h do dia 08/02/2024, conforme a tabela do item 7.1 do edital,
todos 
no 
horário 
de 
Brasília/DF. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. 
Mais
informações 
pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
ANDRÉA BELO LOPES
Licitador
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 19/2024
Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia
(SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas
em unidades existentes e novas unidades localizadas na CEINF Base RJ, SR Espírito Santo.
Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 19/02/2024. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 19/02/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30
horas, acrescido de horário randômico, do dia 19/02/2024. Processo Administrativo:
5688.01.1653.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
LICITAÇÃO CAIXA Nº 10/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0037.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia,
região Sul da Bahia, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 19/02/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 19/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00min às 11h30min do dia 19/02/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar Licitação Caixa , selecionar Comprador Caixa , em certame informar o número
0010 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar.
Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Licitadora
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do extrato do Contrato de Serviço Contínuo nº 052/2024 publicado
no DOU nº 14 de 19 de janeiro de 2024, Seção 3, página 71, onde se lê: Vigência a contar
de 21/01/2024, leia-se: Vigência a contar de 21/03/2024; referente a Contratação de
empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados,
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria,
assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres,
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da caixa
vinculada(s) à(s) SR Rio Grande do Norte- item 3; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA
Ltda.; CNPJ(MF) 02.405.211/0001-30, (SAP 900406578); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Processo nº 5688.01.0973.0/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 417/5688-2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Contrato nº 0014/2024, publicado em 09/01/2024,
Seção 3, página 103. Onde se lê Processo Administrativo nº 5688.90.1769/2023, leia-se
Processo Administrativo nº 5688.01.1769.01/2023
GLEICE SANTOS DIAS RODRIGUES
Assistente Junior