DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICADO Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização
dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados
abaixo, cujos autos de infração foram julgados IMPROCEDENTES, pela razões constantes nos mesmos.
. AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO Nº
CPF / CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
. 201 000 22 23 588025; 269 000 23 23 639025
48611.201257/2022-39
30.971.305/0002-92
B & G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - REDE DE POSTOS ICAVEL
. 201 000 22 23 620059
48611.201229/2022-11
30.971.305/0001-01
B & G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
. 193 000 22 22 619182
48611.201017/2022-34
07.743.612/0001-13
COSTA DO ATLANTICO COMÉRCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO TRANSPORTES LT DA
MILENA NASCIMENTO SALES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Comunicamos que, no Processo nº 48610.209780/2021-32, Interessado: POSTO
DE COMBUSTÍVEIS RN LTDA - CNPJ 02.330.362/0001-76, houve decisão, em 4/12/2023,
registrada como SEI 3602798, confirmando as penalidades administrativas aplicadas.
MILENA NASCIMENTO SALES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do
Abastecimento de Salvador
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de instrumento contratual, publicado no DOU Nº 228, de
06.12.2022, Seção 3, Página 129, No Item 16,
onde se Lê: Vigência: 11/11/2022 até 11/11/2027,
Leia-se : Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028;
onde se Lê: Valor Global, R$ 89.673.711,00,
Leia-se : Valor Global, $ 89.673.711,00 .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2024 - UASG 113206
Nº Processo: GEDEC.M2023060015. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia especializados para dragagem parcial do reservatório da Barragem D4 (BD4)
da Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, da Indústrias Nucleares do Brasil
- INB, no município de Caldas/MG, conforme condições e características estabelecidas
no presente documento, bem como no Termo de Referência e seus anexos.. Total de
Itens Licitados:
1. Edital:
25/01/2024 das 08h00
às 17h59.
Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
336, 
Engenheiro 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2024) 113206-11504-2024NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP.
A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do
dia 22/01/2024, seção 3, página 86, para o dia 05/02/2024, às 10h.
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252374
Objeto: Aquisição de Detectores de Gases
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252319
Objeto: Aquisição de Etileno Glicol
Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252535
Objeto: Óleo lubrificante para compressores industriais tipo de parafusos Grau ISO 68
balde de 20 litros ATLASCOPCO 2908.8501.01
Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252071
O
Processo 
de
Pregão 
Eletrônico
7004252071 
que
objetiva
comprar/contratar Aquisição de Palete em aço carbono possui previsão de início para
em 25/01/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/02/2024
às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 07/02/2024 às 14:30
horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251109
Objeto: Aquisição de Feixe tubular para resfriador
Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251981
Objeto: Aquisição de Transmissor de vazão
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251528
Objeto: Aquisição de Motor elétrico
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252033
Objeto: Serviços de Armazenamento e Preservação de Equipamentos
Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241485
Objeto: Aquisição de Luminárias e Holofote
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252077
O 
Processo 
de 
Pregão
Eletrônico 
7004252077 
que 
objetiva
comprar/contratar Aquisição de Trena e Sensor para Trena possui previsão de início
para em 25/01/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em
06/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 07/02/2024 às
09:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252322
Objeto: Aquisição de Partes de Bombas Dosadoras por contrato global
Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223718
Objeto: Aquisição de Chave de nível
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213340
Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251907
Objeto: Aquisição de Inversores, SIP, Transformadores e Sobressalentes para REFAP com
serviços associados de supervisão da
instalação e comissionamento e prestação de serviços de treinamento
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO