DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004159657
Objeto: Aquisição de Leito de adsorção e Peneira molecular
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252630
Objeto: Aquisição de Conversores de Frequência para Motor Elétrico e Sinal Digital
Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252636
Objeto: Licenciamento de uso, por subscrição, de software gerenciador de
banco de dados triplas - RDF Database- serviços de desenho
de arquitetura, suporte à implantação e treinamento.
Abertura das propostas: 21/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004226176
Objeto Serviços de manutenção e suporte à inspeção de caldeira marítima
aquatubular e sistema de vapor
Início: 25/01/2024 às 08:00 horas
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252553
Objeto: Compra de lanterna de sinalização náutica
Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO PRÉVIO Nº 6/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.21 - TRANSPETRO
Objeto: Manutenção de tanques de armazenamento
Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado de 14/08/2023 (conforme aviso
publicado no Diário Oficial da União n.154, de 14/08/2023, seção 3, página 104) para
26/01/2024.
Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima
definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já
considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.
A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal
eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e
contratos 
>
https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0
Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br.
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1741266
Objeto: Equipamentos SKF
Abertura da Proposta: 05/02/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1742668
Objeto: Termografia
Abertura da Proposta: 15/02/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252627
Objeto: Aquisição de Acoplamento flexível lâminas com espaçador 3070mm
Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954448/2023, Nº Processo: 21260203087202389, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
SALVADOR
CNPJ
nº
13927801000149, Objeto: Custeio de despesas correntes para manutenção e prestação dos
serviços da Casa da Mulher Brasileira, Valor Total: R$ 5.050.510,00, Valor de Contrapartida:
R$ 50.510,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
2.500.000,00; 
2025
- 
R$
2.500.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho:
2023NE000265, Valor: R$ 611.111,00, PTRES: 225497, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: BRUNO SOARES
REIS CPF nº ***.228.985-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954447/2023, Nº Processo: 21260203453202308, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM) CNPJ
nº 43210689000191, Objeto: Contribuir para o fortalecimento e estruturação das
capacidades institucionais das unidades especializadas de atendimento à Mulher em
situação de violência do Estado do Rio de Janeiro por meio de Termo de Convênio, para
o provimento de equipamentos que possam auxiliar no atendimento das mulheres., Valor
Total: R$ 248.373,22, Valor de Contrapartida: R$ 8.658,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 239.715,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000264, Valor: R$ 239.715,22, PTRES: 225497, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: HELOISA HELENA
DE ALENCAR AGUIAR CPF nº ***.065.697-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 03001.002141/2021-88.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 04/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993; e, reajustar os valores contratuais
em decorrência da homologação da resolução nº, 29, de 28 de novembro de 2023, que
estabelece os preços públicos a serem cobrados pela contratada, por regime de execução
a empreitada por preço unitário e por tonelada.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.417,76. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 00006.000089/2022-41.
Pregão. Nº
28/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP.
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência..
Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.268,40.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 20881.000393/2022-88.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 01º (primeiro) termo
aditivo da prestação de serviço telefônico fixo comutado local (stfc) para ligações para
atender as necessidades da superintendência estadual do ibge na bahia (ses-ba). Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.564,00. Data de
Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 03617.000028/2023-91.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Aumento do objeto do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), para atender
necessidades de serviços.. Vigência: 25/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 554.977,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00065.027019/2019-67.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES
DE AGUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/anac/2020, por mais 12 (doze)
meses, contados de 10/02/2024 a 10/02/2025, relativo à prestação de serviços
continuados de locação de purificadores de água, compreendendo, além do
maquinário, todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços
nas dependências da agência nacional de aviação civil no rio de janeiro.
a supressão de 50,00% do valor do contrato para o período entre 10/02/2024 e
10/02/2025, em razão da redução do quantitativo de purificadores de água de 16 para
8, devido à mudança do edifício torre boavista para o palácio da fazenda.. Vigência:
10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.846,72. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).