DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.394381/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90078/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 86.531.175/0001-40 - EMPRESA FORCA E LUZ DE URUSSANGA LTDA. Objeto:
Serviço de energia elétrica para o imóvel da aps urussanga, vinculada à gex criciúma/sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a . Valor
Total: R$ 35.213,16. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163698/2023-07.
Pregão Nº 122/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 34.223.536/0001-98 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de Clindamicina, dosagem: 300 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 7.859,88. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.095694/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90192/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 18.774.815/0001-93 - AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de Romosozumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 1.165.906,08. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 1/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.178337/2023-57
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Maria Elisa
Muller Scharf, CPF: ***.965.389-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
1596/2023-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.178337/2023-57. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de
Contas
Especial,
pelo
telefone
(061)
3315-3483
ou
pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF.
DARCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 2/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.177765/2023-62
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra.Luziangela
Aiache,CPF:***.209.722-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
1589/2023-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.177765/2023-62. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de
Contas
Especial,
pelo
telefone
(061)
3315-3483
ou
pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF.
DARCIO GUEDES JUNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 090/2023 - Processo nº 25000.095946/2023-71,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica
Dayanne Ferreira Navarro, CPF: ***.460.482-**, OBJETO: parcelamento de débito
referente
à
glosa
técnica
apurada
mediante
Parecer
nº
742/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 29.019,03 (vinte e nove mil
dezenove reais e três centavos), atualizado até dia 29/04/2023, correspondente à
dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 58
(cinquenta e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.095946/2023-71. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior -
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25000.013948/2021-99.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/1993;
alterar a razão social da contratada, passando de leite & lima ltda - me para inset
master brasil ltda.. Vigência: 23/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 25000.179688/2021-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, a fim de que se
estenda para o período de 29/01/2024 a 27/04/2024.. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.595.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250019
Nº Processo: 25002.000634/2023-78.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES.
Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação em áreas internas e externas,
esquadrias internas e externas, para atender às necessidades da superintendência estadual
do ministério da saúde no espírito santo (sems-es).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 356.466,48. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250019
Nº Processo: 25002.000868/2022-34.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio
administrativo e recepção para atender às necessidades da superintendência estadual do
ministério da saúde no espírito santo (sems-es).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 399.158,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 658.992,00. Leia-se: Valor Total: R$ 680.620,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
44/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ
nº.
00.530.493/0001-71,
e
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ
-
CNPJ
nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 44/2019,
destinado a ESTUDO E PESQUISA PARA APRIMORAMENTO DA REDE E PROMOÇÃO DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, até 31/10/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.157828/2019-88
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente
da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
91/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ
nº.
00.530.493/0001-71,
e
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ
-
CNPJ
nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 91/2019,
destinado
a
AÇÕES
PARA FORTALECIMENTO
DA
VIGILÂNCIA
INTEGRADA
DAS
ARBOVIROSES, até 14/11/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170896/2019-32
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente
da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Diretora do Hospital federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 32/2023, cujo objeto é aquisição de material médico OPME para uso
do
serviço
de
urologia
do
HFI.Empresas
vencedoras
nos
itens:04,05
e
06:BOSTONSCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA,cnpj.:01.513.946/0001-14;Item
01 :
G A DA L I
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA,cnpj.:06.143.957/0001-
73;Item 09:MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA,cnpj.: 06.167.295/0001-71;Item 03-AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA,cnpj.:08.234.423/0001-88;Itens 08,13 e 14:EIC
EXPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA,CNPJ09.209.604/0001-17;Item
07:UNIDAS MEDICAL IMPORCAO E EXPORTACAO LTDA,cnpj.:17.094.914/0001-61 Item
10:ALLENT
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO
DE
MATERIAIS
MEDICOS
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