DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
memória ram 64 gb, interface rede lan 2, interface rede san sem san, armazenamento sata
sem discos sata, armazenamento sas com discos sas, armazenamento ssd sem discos ssd,
fonte alimentação redundante (swap/hot plug), sistema operacional proprietário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2029. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254431
Nº Processo: 25380.001229/2023-60.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA.
Contratado: 13.418.193/0001-47 - J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: item 001/pregão n.º 002/2023
- equipamento wireless, padrão 802.11 14.700,00 a/b/g/n/ac, tensão alimentação 110/220
v, aplicação conexão sem fio de equipamentos em rede, características adicionaisrack 19";
firewall integrado, velocidade: 100/100 0, quantidade portas 8, tipo controladora de access
point..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2029. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001229/2023-60.
Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de infraestrutura rede: Item 004/Pregão n.º 002/2023 - Fonte alimentação
ininterrupta, tipo 31.800,00 no-break, tensão entrada 220 v, tensão saída 115/220 v, tipo
estabilizador interno dupla conversão, true online, tipo alarme sonoro, frequência 60 hz,
tipo onda senoidal, bateria selada, livre manutenção, autonomia bateria 10 minutos, fator
potência 0.7, capacidade nominal 10..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2029. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001229/2023-60.
Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 46.006.799/0001-24 - ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: Item 006/pregão n.º 002/2023 - switch,
quantidade portas
12 un,
tipo 38.000,00
portas gigabit
ethernet rj-45/100
base
tx/1000/base t-au-, alimentação 110/220 v, frequência 60 hz, características adicionais
velocidade backplane igual ou superior soma porta s, aplicação conectar microcomputador
a rede, suporte vlan.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2029. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000097/2023-68.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de
material laboratorial, reagentes, e nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
26/02/2024. Valor Total: R$ 118.325,40. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000384/2023-78.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Material permanente - esterilizador em aço inoxidável e estufa laboratório,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens,
complementar à garantia legal de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 34.888,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-
11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.010.729,80. Leia-se: Valor Total: R$
38.247.769,44.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023-
IOC, faz saber que ás 11:59 horas do dia 24 de janeiro de 2024,foi homologado o resultado
de julgamento do Pregão SRP 35/2023 que teve a seguinte empresa vencedora: LIFE
TECHNOLOGIES nos itens 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20 e 21 no valorR$
107.690,00. Itens 3 e 18 cancelados.Valor total desta licitação R$ 107.690,00 (Cento e
setemil seiscentos e noventa reais). Não teve órgãoparticipante.
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2024) 254420-25201-2024NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2026. . Leia-se: Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25387.000767/2020-24.
Pregão. Nº 168/2021.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS.
Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na
cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.922,29. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000200/2023-09. Objeto: MATERIAL
OBRA/ALVENARIA. Ata nº 13/2024, Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 04.603.090/0001-66, no item 7, no valor total de R$
600,00; Ata nº 14/2024, Contratada: APOLL COM DE MÓVEIS E MATS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ: 16.889.292/0001-03, no item 13, no valor total de R$ 4.160,00; Ata nº 20/2024,
Contratada: A C P DA SILVA QUINOY COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, nos
itens 03 e 12, no valor total de R$ 7.103,20; Ata nº 16/2024, Contratada: DIMAS ALVES
PEREIRA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, no item 09, no valor total de R$ 260,00; Ata nº 17/2024,
Contratada: BTS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.387.697/0001-70, nos itens
04 e 05, no valor total de R$ 13.000,00; Ata nº 18/2024, Contratada: GENTILEZA COMÉRCIO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, nos itens 06, 08, 10, 11, 14, no
valor total de R$ 12.590,00; Ata nº 19/2024, Contratada: JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS,
CNPJ: 50.614.681/0001-56, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 5.444,00; Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 102/2023; Data da Assinatura: 24/01/2024; Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata. Jorge Souza Mendonça - Diretor Executivo
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 779/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002642/2023-91.
Dispensa Nº 341/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Medidor
condutividade;
portatil; 3310set 1;
2ca301,wtw.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
12/05/2024. Valor Total: R$ 12.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002375/2023-52.
Pregão Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 51.462.471/0001-52 - LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca ika..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024.
Valor Total: R$ 890,45. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002375/2023-52.
Pregão Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 65.838.344/0001-10 - ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA. Objeto: : aquisição de itens da marca ika..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024.
Valor Total: R$ 69.221,92. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002375/2023-52.
Pregão Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 44.702.299/0001-00 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca ika..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024.
Valor Total: R$ 121,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001237/2023-56.
Pregão Nº 431/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 07.429.679/0001-88 - NDR - MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de calibração de medidores de vazão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 63.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 217/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 185/2022.
Nº Processo: 25386.000689/2022-30.
Inexigibilidade. 
Nº
91/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 185/2022, pelo período de 04
(quatro) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso iii da lei nº 8.666/93,. Vigência:
27/11/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.377.043,00. Data
de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).