DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023, por Pregão Eletrônico nº 008/2023.
Processo Administrativo Nº 0023/2023, que versa sobre aquisição de garrafas
personalizadas, canecas de porcelana personalizadas, lixeiras com pedal e fragmentadoras
de papel para implementação das ações da IR nº54, dentro da OE nº 04, Planejamento
Estratégico do Coren-PE. Contratada: FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.111.373/0001-03. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 02/01/2024.
Objeto: acréscimo de 15,4% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a 20
unidades do quantitativo do contrato inicial. Valor Total: R$ R$ 907,60 (novecentos e sete
reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 6.6.1.1.01.33.90.032.099 - Outros
Materiais de Distribuição Gratuita. Nota de Empenho nº 99/2024. Signatários pelo
contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Derison Costa dos Santos.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2023/CREA-AM
Processo 2681192/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E DBC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Fica alterada a Cláusula Terceira (Da vigência) do Contrato nº 14/2023, prorrogando-se o
prazo de vigência do supracitado contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início
em 20/12/2023 e término em 16/06/2024, conforme especificado nos autos do processo
de renovação protocolo nº 2679871/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 663.569/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: GABRIEL FARDIN
PEREIRA., CPF n.º 057.573.187-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de leilão presencial e online para alienação de automóveis pertencentes ao
patrimônio do Crea-ES. Valor Global: R$ 0,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE DISTRATO
a- Processo Administrativo: 2023112123; b- Espécie: Distrato do Termo de Fomento nº
004/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d-
Contratada: Instituto de Engenharia de Mato Grosso - IEMT/MT; e- Objeto: O Distrato têm
por objeto o encerramento do Termo de Fomento nº 004/2023, firmado em 25/07/2023, cujo
objeto é o Evento - 2º Workshop Nacional - Preparando Profissionais para o Amanhã: Uso da
Metodologia BIM, patrocínio 001/2023; f- data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE DISTRATO
a- Processo Administrativo: 2023112124; b- Espécie: Distrato do Termo de Fomento nº
008/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratada: Instituto de Engenharia de Mato Grosso - IEMT/MT; e- Objeto: O Distrato
têm por objeto o encerramento do Termo de Fomento nº 008/2023, firmado em
25/07/2023, cujo objeto é o Evento - 2º Workshop Nacional - Preparando Profissionais
para o Amanhã: Envi_Met para Tomadas de Decisões no Projeto e Uso de Sistemas
Fotovoltaicos, patrocínio 001/2023; f- data da assinatura: 27 de dezembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/089383-4. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 012/2023.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, mediante a
utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio da internet, através
de rede de estabelecimentos credenciados no Estado de Mato Grosso do Sul, para atender a
frota automotiva do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 151.763,51 (cento e cinquenta e um
mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). TAXA DE DESCO N T O :
16,30%.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Peças
e
Acessórios
6.2.2.1.1.01.04.03.002.002
Manutenção e Conservação de Veículos 6.2.2.1.1.01.04.09.031 Combustíveis e Lubrificantes
6.2.2.1.1.01.04.03.002.001. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Renata Nunes Ferreira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade
Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação de cerimonialista (mestre) por período de 4h,
profissional com desenvoltura e experiência para a narração de eventos (ITEM 13 da Ata de
Registro de Preços n. 002/2023). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de
sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos
e noventa reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. PROJETO/ATIVIDADE: Demais
Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Aquisição de solução de Firewall e subscrição de licenças | Vencedor: ALTAS
NETWORKS & TELECOM LTDA I CNPJ: 05.407.609/0002-84 I Valor Global: R$ 500.828,80.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Contratação de serviços de natureza continuada de rede wireless com
gerenciamento, suporte e manutenção | Vencedor: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA I
CNPJ: 05.407.609/0001-01 I Valor Global: R$ 1.194.849,00.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREA/PA informa que
o Plenário do CREA-PA reunido em Sessão Ordinária n° 1.216, de 18 de janeiro de 2024,
realizou eleição para a composição da Diretoria do CREA-PA para o período de mandato de
18/01/2024 até a data da 1ª Sessão Plenária de 2025, sendo eleita a Diretoria com a
seguinte composição: 1° Vice-Presidente- Engenheira Florestal TÂNIA MARA DE AZEVEDO
GIUSTI; 2° Vice-Presidente- Engenheiro de Controle e Automação EVERTON RUGGERI SILVA
ARAUJO; 1° Diretor Administrativo-Engenheiro Civil ANTÔNIO ROSA MOITA; 2° Diretora
Administrativa- Engenheira Sanitarista TATIANA BARBOSA DA COSTA; 1° Diretor Financeiro-
Engenheiro Civil ARTHUR JULIO ARRAIS BARROS; 2° Diretora Financeira- Engenheira
Química e de Segurança do Trabalho RIVETLA GARCIA LOPES DE SOUZA BENCHIMOL.
Belém-PA, 24 de janeiro de 2024.
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
Presidente do CREA-PA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°,
da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. °
1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de
manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as
tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os
processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das
Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial
mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico,
nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
Prazo
. Elizabeth Brum Cardinale
***.291.380-15
2022036634
10 dias
. Guiomar Pedro Bergmann
***.580.080-87
2018062122
10 dias
. Ione Friedrich Bergmann
***.742.110.-87
2018062122
10 dias
. Luciano Eneias de Oliveira
**.*39.858/0001-30
2022004084
60 dias
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-
80. CONTRATADA: SUPREMA CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES LTDA, CNPJ:
14.138.717/0001-09. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133, de 2021, Art. 75, II.
OBJETO: Prestação continuada de serviços técnicos de desenvolvimento, fornecimento de
software (aplicativo mobile) e gerenciamento de sistema de cashback para atendimento de
necessidade dos profissionais inscritos no CREA/TO. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 13.900,00 (treze
mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/01/2025. DATA DE ASSINATURA:
19/01/2024. Eng. Civil, Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1048/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: SIMPLE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.425.723/0001-00. OBJETO:
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR MENSAL: R$ 2.899,00 (dois mil oitocentos e
noventa e nove reais). VALOR GLOBAL: R$34.788,00 (trinta e quatro mil setecentos e
oitenta e oito reais). Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.002-locação de bens móveis, imóveis
ou intangíveis. Validade: a partir da assinatura. Celebração: 22/01/2024. Lei Federal n°
8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1048/2023 OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO S .
ORGÃO
GERENCIADOR: CONSELHO
REGIONAL
DE
FARMÁCIA- CRF/AL.
PRESTADOR
REGISTRADO: SIMPLE SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 15.425.723/0001-00, VALOR
GLOBAL:R$104.364,00 (cento e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais) Validade: 12
meses a partir da publicação. Celebração: 22/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do
decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser
obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1080/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. PREGÃO
ELETRÔNICO 005/2023.
ORGÃO GERENCIADOR:
CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. FORNECEDORES REGISTRADOS: ARP Nº 005-06-2023-
PE:VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ N° 05.207.424/0001-45, no valor global de R$
4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais). ARP Nº 005-07-2023PE: W.
K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ N° 29.529.181/0001-20, no valor global de
R$ 413,28 (quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos). ARP Nº 005-04-2023-
PE:
LAPTOP
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
INFORMATICA
LTDA
CNPJ
N°
34.770.156/0001-73, no valor global de R$ 2.267,88(dois mil duzentos e sessenta e sete
reais e oitenta e oito centavos). ARP Nº 005-02-2023-PE:EASYTECH SECURITY CO M E R C I O
DE
ELETRONICA
LTDA
CNPJ
N°48.924.825/0001-29,
no
valor
global
de
R$
56.353,00(cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais). ARP Nº 005-03-2023-
PE:GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ N°
49.329.140/0001-05, no valor global de R$ 957,60(novecentos e cinquenta e sete reais
e
sessenta
centavos).
ARP
Nº
005-05-2-23-PE:TKS
IMPORTS
LTDA
CNPJ
N°
49.341.541/0001-72, no valor global de R$ 14.760,00(catorze mil setecentos e sessenta
reais).
ARP
Nº
005-01-2023-PE:ARKHAGGELOS
COMERCIO
LTDA
CNPJ
N°
50.002.164/0001-26, no valor global de R$903,00(novecentos e três reais) Validade: 12
meses a partir da publicação. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13,
Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra das atas poderão ser obtidas na
sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
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