DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
Processo Administrativo: 040/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, do Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 078/2024, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento de habilitação das licitantes
participantes da concorrência CRF/CE nº 01/2023, sendo considerada HABILITADA a
empresa: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48; e INABILITADA a
empresa: DPCON - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 26.371.667/0001-
94, por não atender às condições de participação (ITEM 28 DO EDITAL c/c ITEM 15.6.5 DO
PROJETO BÁSICO), conforme consta do Relatório Técnico de Engenharia. Por fim, abre-se o
prazo legal de 5(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados da presente
publicação, nos termos da alínea "b" do Inciso I, do art. 109 da Lei 8.666/93, sendo que,
a partir desta mesma publicação, os autos permanecerão com vista franqueada aos
interessados, na sede do CRF/CE, em dias úteis, das 08h00 às 17h00.
EMIRTON FERREIRA DE SOUSA
Presidente da CEL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de
29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital
nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº
02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de
28/04/2022 - seção 3, resolve:
Art. 1º - Convocar as candidatas aprovadas no Concurso Público Nº 01/2019
CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome
das candidatas.
01 - Auxiliar administrativo - Castanhal - Primeiro Lugar -
JULIANA DANIELY DA SILVA MARTINS
02 - Auxiliar administrativo - Redenção - Primeiro Lugar -
RUTH DE SOUSA SANTOS BARROS
Art. 2º - As convocadas deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir desta publicação, na Seccional Nordeste, localizada na Av. Barão do Rio
Branco, 1275, sala 102, Ed. Diamond Center - Saudade I, Castanhal/PA, CEP 68743-645. Tel.
(91) 3711-0504 e na Seccional Sul do CRF/PA, localizada na Rua Ildonete Guimarães, 33,
Quadra 68, Lote 19 - Jardim Umuarama, Redenção/PA, CEP 68552-185. Tel. (94) 99299-
1512, respectivamente, munidas dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso
Público Nº 01/2019 CRF/PA.
Belém, 24 de janeiro de 2024
CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO
Presidente do CRF/PA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região -
CREFITO-10, através da pregoeira, comunica aos interessados que realizará, no dia 09 de
fevereiro de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br, sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor
preço, a ser regido pela Lei Federal n.º 14.133/21, cujo objeto a Contratação de empresa
especializada na organização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento
operacional, programação, divulgação, controle, coordenação e execução, incluindo a
elaboração e fornecimento de infraestrutura, com mobiliário necessário e adequado,
fornecimento de bens, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, conexão de
internet e outros serviços correlatos, para a realização do III Meeting do CREFITO-10, nos
termos do Edital, que ficará à disposição dos interessados na sede deste Regional em
horário de expediente (das 08:00 às 18:00 horas), e nos sítios: www.crefito10.org.br e
www.comprasnet.gov.br.
Florianópolis-SC, 24 de janeiro de 2024.
ANA LÚCIA RODRIGUES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n.º 3.268/57,
convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno gozo de
seus direitos, para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se no dia
27/02/2024, de forma híbrida, com realização de reunião presencial na sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, sito à Nova Avenida Ceará, nº. 933, Jardim de
Alah, em Rio Branco - AC, bem como de forma virtual, por meio de Videoconferência,
através do aplicativo Zoom, no qual será encaminhado link para participação via WhatsApp,
em primeira convocação às 19h, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda
convocação, às 19h30min, com qualquer número de profissionais, para deliberar sobre os
seguintes assuntos:
Prestação de Contas do Exercício 2023.
Rio Branco24 de JANEIRO de 2024.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do CRMAC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O,
DR. DERMEVAL COSTA DE AZEVEDO, CREMEB 5.566
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 67/2020, julgado na 4ª Câmara do
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da
mencionada Lei, por infração ao artigo 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº
1931/2009), que corresponde ao artigo 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº
2217/2018) ao DR. DERMEVAL COSTA DE AZEVEDO, inscrito neste Conselho sob nº 5.566.
Salvador-BA, 24 de janeiro de 2024
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Cons. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1ª CHAMADA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957 em seus artigos 23, 24 e 25, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de
19 de julho de 1958, e conforme previsto no Regimento Interno Capítulo II em seus artigos
8 ao 11, CONVOCA os 9.163 (nove mil, cento e sessenta e três) médicos ativos,
devidamente registrados no Estado de Mato Grosso, para participarem da ASSEMBLEIA
GERAL, que realizar-se-á em 27 de fevereiro de 2024, com a primeira chamada às 19:00
horas e a segunda chamada às 19:15 horas, com a presença de qualquer número de
médicos, a reunião ocorrerá em sua sede com endereço sito na Rua "E", s/n, Centro
Político e Administrativo, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre: Primeira Ordem do Dia:
Aprovação da Prestação de Contas CRM-MT referente ao Exercício de 2023.
Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2024.
DR. DIOGO LEITE SAMPAIO
Presidente CRMMT
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 5/2022
2ª RETIFICAÇÃO
Protocolo SEI Nº 24.15.000000017-9
Processo Administrativo n° 0002/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para
impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados personalizados e etiquetas com
selos de segurança de diploma e de carteira profissional médica, para atender as necessidades
do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, conforme as características,
condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência.
Data da Sessão Pública: 08/02/2024
Hora: 09 h (horário de Brasília).
Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João Pessoa-PB.
Site: www.comprasnet.gov.br
João Pessoa-PB, 18 de agosto de 2022
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo
relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo -
Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data,
horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e
encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item
13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr
Data: 31/01/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
ABDRÉ ANDRADE DOS SANTOS/18ª/77/Ampla Concorrência/202
LETÍCIA MANOEL LEANDRO SCHAEDLER/19ª/77/Ampla Concorrência/002
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
Curitiba, 24 de janeiro de 2024.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 41.132.410/0001-73. Contratada:
MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material d limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência.
Valor total estimado do contrato: R$ 15.821,80. Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do
Contrato 11/01/2024 até 10/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 43.392.983/0001-61. Contratada:
ÚNICA SANEANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d
limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do
contrato: R$ 1.783,30. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material
de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 11/01/2024 até 10/01/2025.
Data de assinatura do contrato: 11/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 389176
Processo nº 111/2023. O objeto da Dispensa de Licitação é a confecção de 03 (três)
medalhas, em bronze, gravação em alto relevo (dupla face) com banho dourado,
medidas 06 cm de diâmetro, com fita de cetim verde e estojo de cetim preto, em
conformidade as especificações do Projeto Básico, em conformidade ao artigo 24, inciso
II, da
Lei 8.666/93.
Contratada: CASA
DAS PLACAS
LTDA. Inscrita
no CNPJ
10.832.251/0001-96.
Valor
do
Serviço:
R$
1.230,00.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.31.001 - DESP. C/ AQUIS.DE PRÊMIOS, CONDEC, MEDALHAS, TROFÉUS E
OUTROS.
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