DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
NOVA DATA DE LICITAÇÃO Processo SEI-GDF nº 00054-00020966/2017-21.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo
objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de pacote de Softwares
Gráficos, na modalidade subscrição, para criação e edição de documentos, imagens, áudios
e vídeos - Padrão ADOBE CREATIVE CLOUD VIP FOR TEAMS (PARA EQUIPES) a serem
disponibilizados, através de usuário e senha para cada licença, na plataforma ADOBE ou em
sítio do revendedor autorizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 126.736,47 (cento e vinte e seis mil setecentos
e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para
recebimento das propostas: Dia 06/02/2024 às 14h00min (horário de Brasília/DF).
Elemento
de
despesa: 
33.90.39.
Cópia
do
Edital
se 
encontra
nos
sítios:
www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-
5557 e no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br.
Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024
JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Logística e Finanças
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução dos Serviços de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova
Estação, no Município de Rio Branco - Acre.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica PRORROGADA, a
data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/02/2024, às
08h:30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, no
Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos.
Rio Branco-AC, 24 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00257/2023-34 Objeto: Aquisição de água potável, própria para
consumo humano, obedecendo à portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada
em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde nas regionais
do BAIXO ACRE, ALTO ACRE, JURUÁ, TARAUACÁ/ENVIRA e PURUS da Secretaria de Estado
de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 24 e Janeiro de 2023.
GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00001/SECOM/2023 CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 - CLC/PGE Objeto:
Prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral. Empresas declaradas vencedoras: - 1º lugar
- GRITO PROPAGANDA LTDA - CNPJ n. 18.143.175/0001-13 e 2º lugar - NAGIB
COMUNICAÇÃO E MARKENTIG LTDA - CNPJ n. 10.278.118/0001-30.
Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda
a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av.: Antônio Coelho de Carvalho, n.º
396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP). Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou
pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.s e três mil trezentos e noventa reais e dezesseis
centavos).
Macapá-AP, 24 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Presidente da Comissão de Contratação I - CLC/PGE
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AV I S O
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001
A Secretaria da Casa Civil torna público a retomada da LICITAÇÃO PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 20230001, originária da CASA CIVIL. País: Brasil - Instituição: Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID - Projeto: Programa Integrado de Prevenção
e Redução da Violência - PreVio - Empréstimo/Crédito/Fundo Fiduciário No: BR-L1546
- Contrato/Seleção No: 5237/OC-BR.
1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de
Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição Nº IDB-
P1103860-11/22, de 18 de novembro de 2022.
2.
O Estado
do Ceará
celebrou
com o
Banco Interamericano
de
Desenvolvimento (BID) acordo de empréstimo em um montante equivalente a US$
65.195.000 milhões de dólares, e se propõe a utilizar os fundos para o pagamento de
bens, obras, serviços conexos e serviços de consultoria a serem adquiridos pelo
Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) do Estado do Ceará,
e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos
nos termos do Contrato 5237/OC-BR.
3. A Casa Civil do Estado do Ceará convida os Licitantes elegíveis a
apresentar propostas lacradas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPANSÃO DO
PROJETO VIRANDO
O JOGO, PARA ADOLESCENTES
E JOVENS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE,
A SER
REALIZADO NOS
DEZ
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
PELO
PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO
CEARÁ - PREVIO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES.
4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública
Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os
Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas, quais sejam: Alemanha,
Argentina, Áustria, Bahamas, Barbados, Bélgica, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia,
Costa Rica, Croácia, Chile, Dinamarca, Equador, El Salvador Eslovênia, Espanha, Estados
Unidos Finlândia, França, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Israel, Itália, Jamaica,
Japão, México, Nicarágua, Noruega, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Portugal, Peru,
Reino Unido República da Coréia, República Dominicana, República Popular da China,
Suécia, Suíça, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações com a
Casa Civil,
aos cuidados
da Comissão
Central de
Concorrências e
consultar os
documentos de licitação no endereço abaixo das 08h às 12h e 14h às 18h, nos dias
úteis.
6. Os requisitos de qualificação incluem: qualificação técnica combinado com
o preço, apresentação de contratos similares ao objeto licitado, o licitante deve
apresentar minuta de Plano de Trabalho, comprovar capacitação e inserção no
mercado de trabalho de públicos vulneráveis, com foco na inclusão e diversidade,
comprovação 
de
solidez 
de
situação 
financeira, 
e
de 
não
incorrência 
em
descumprimento de contratos. A Preferência Nacional NÃO SERÁ um fator de avaliação
da proposta. Os Documentos de Licitação apresentam mais detalhes.
7. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos
Documentos de Licitação em Português brasileiro, mediante apresentação de uma
solicitação por escrito ou mediante apresentação de pendrive na CCC - Comissão
Central de Concorrências no endereço abaixo discriminado.
8. As Propostas devem ser enviadas acompanhadas de uma Garantia de
Manutenção da Proposta nos valores constantes dos Documentos de Licitação, ao
endereço abaixo até as 9h do dia 20 de Março de 2024. Serão rejeitadas as propostas
entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às
9:00 horas do dia 20 de março de 2024.
9. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são):
Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Central de Concorrências
- CCC A/C Maria Betânia Saboia Costa - Vice-Presidente CCC Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 - Bairro Edson Queiroz Centro Administrativo Bárbara de Alencar CEP
60811-520 Fortaleza, CE, Brasil Tel: (55-85) 34596374 / 34596376 Horário: 08h às 12
e 14h às 18h. E-mail: ccc@pge.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006081974. Tipo da
Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s)
aquisição de Kit's de materiais escolares, destinado a atender as necessidades de todos os
alunos matriculados na rede Estadual de Ensino em conformidade com a demanda
informada pelo site GOIÁS 360, como também através do Programa AlfaMais Goiás, todos
vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, em atendimentos as
necessidades do segundo semestre do ano de 2024 e o ano de 2025. Empresas
Vencedoras: Lotes 01, 03, 05, 07 e 09 PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003-
00, no valor total de R$ 40.425.216,17; Lotes 02, 04, 06, 08 e 10, e 13 BRANDÃO e
BRANDÃO - EPP, CNPJ 07.975.134/0001-77, no valor total de R$ 15.842.724,19.
JUSSANE AUGUSTO FONTINELE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 925129
Nº Processo: 20135/2023. Objeto: Formação de registro de preços, para a
aquisição eventual de Toners para impressora,. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR GUIMARAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 24/01/2024) 925129-00001-2024NE000001
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AV I S O
RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023
Objeto: Elaboração de estudos, levantamentos, investigações e pareceres
referentes à concepção, implantação, operação e manutenção do sistema de
tratamento do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água Iguaçu, com destinação
ambientalmente adequada, no município de Curitiba, conforme detalhado nos anexos
deste edital. Nos termos do disposto no Art. 1º, §4º, do Decreto Federal nº
8.428/2015, e subitem 6 do Edital, informamos o encerramento ao Processo de seleção
em questão, sem que tenha ocorrido avaliação, seleção e aprovação de estudos, em
virtude de a única proposta apresentada ser excluída, em observância ao subitem
9.1.1.1 do Edital, apresentada fora do prazo estabelecido pelos Comunicados nº 06 e
08. Proposta excluída: Entrega ocorreu às 17h07 do dia 06/12/2023 - protocolo:
008193; Prazo estabelecido até 9h do dia 06/12/2023.
SILVIA FERNANDA PAFFRATH
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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