DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 38/2024, referente à CP 124/2023 - SED 96267/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -
ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente
nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Xanxerê. Valor do Contrato: R$ 445.971,17. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 39/2024, referente à CP 148/2023 - SED 96270/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
VALE DO RIO DUNA - COOPERDUNA, CNPJ nº 44.257.745/0001-06. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte. Valor do Contrato: R$ 18.169,68.
Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Ruan Gonçalves Mendonça pela Empresa.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da
necessidade de resposta ao pedido de esclarecimento e impugnação ao Pregão Eletrônico
nº 192/2023, que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de
gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos
alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de
Educação atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, DETERMINA A
SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: cplsed@sed.sc.gov.br. SED
129781/2023
Florianópolis, 24 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 103/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. CLASSIFICADA: COOPERATIVA CENTRAL
SABOR COLONIAL para apresentar amostras do Item 11 no prazo de até 10 dias
consecutivos após a divulgação do resultado. SED 91977/2023
Florianópolis, 24 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 109/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. CLASSIFICADA: COOPERATIVA CENTRAL
SABOR COLONIAL para apresentar amostras do Item 11 no prazo de até 10 dias
consecutivos após a divulgação do resultado.
Florianópolis, 24 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - Espécie: 2º Aditivo Contrato 055/2023//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art.
81, inciso II §1º da 13.303/2016. //Contratada: CONSTRUTORA J.J LTDA //Objeto: O contrato
sofrerá acréscimo de 7,39% ao valor original do contrato, no importe de R$ 756.128,85
(setecentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - UASG 928116
Aquisição de material de permanente e de consumo (carrinho de limpeza,
lavadora de piso, refil/filtro e outros). PROC. 2023/09010/000.095 - SEGOV. O Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00min no
site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência
de Licitações da SEFAZ,
fone 063 3218 2363, em Palmas
- TO ou email:
pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos
projetos de engenharia, e execução das obras de Ponte no perímetro urbano, no município
de Epitaciolândia/Acre, conforme convênio n° 931469/2022, com Ministério da Integração
e
do
Desenvolvimento
Regional,
visando
atender
a
Prefeitura
Municipal
de
Epitaciolândia/Acre, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Data da Abertura:
30 de abril de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 25/01/2024 a 29/04/2024. O Edital
e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de
Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br e
site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-Ac, 24 de janeiro de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023
A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - CPL04/PMRB, cujo
objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para
aquisição de Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,
através do número 1026768, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n°
241/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao
instrumento convocatório.
Rio Branco - Acre, 23 de janeiro de 2024.
ANA MARIA R. DA COSTA
Pregoeira da CPL04/PMRB
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Processo nº 2.755/2022 - Pregão Eletrônico nº 3/2023 - EXTRATO DE CO N T R AT O
Nº 1/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE TARAUACÁ e a Pessoa jurídica KTR BRASIL
IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: sob o n° 30.705.365/0001-82 que
tem como objeto Aquisição de Maquinários (PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS)em
atendimento ao Convênio n.º 906056/2020 - SICONV, celebrado entre o Ministério do
Desenvolvimento Regional/SUDAM e o Município de Tarauacá, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação, vencedora do item
01 com valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: O presente contrato
terá vigência a contar da data de assinatura até o término do exercício financeiro de 2024,
podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais
e sucessivos, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para
Administração, mediante Termo Aditivo, na forma prevista no do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentaria: 01.04.01.1036 - 44.90.52 - 500 (RP) e 700 (CONV). Data
da assinatura: Tarauacá/AC, 22/01/2024. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes
- Prefeita/ Contratantes, Bruno Saccomanno pela Contratada e testemunhas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo nº 2.755/2022 - Pregão Eletrônico nº 3/2023 - EXTRATO DE CO N T R AT O
Nº 2/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE TARAUACÁ e a Pessoa jurídica JFM
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.552.289/0001-26 que tem como
objeto Aquisição de Maquinários (TRATOR DE ESTEIRA) em atendimento ao Convênio n.º
906056/2020 - SICONV, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regi o n a l / S U DA M
e o Município de Tarauacá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência,
que integrou o Edital de Licitação, vencedora do item 02 com valor total de R$ 989.000,00
(novecentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a
contar da data de assinatura até o término do exercício financeiro de 2024, podendo ser
prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos,
com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para Administração,
mediante Termo Aditivo, na forma prevista no do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamentaria: 01.04.01.1036 - 44.90.52 - 500 (RP) e 700 (CONV). Data da assinatura:
Tarauacá/AC, 22/01/2024. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita/
Contratantes, Christiane Ribeiro Nascimento Carola pela Contratada e testemunhas
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5566/2023
DAS PARTES: Do Município de Arapiraca, CNPJ sob o n° 12.198.693/0001-58 com
interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RCMS CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.880.585/0001-09
DO OBJETO: Obras e Serviços de Construção de 01 (um) Ginásio na Vila Bananeira, no
Município de Arapiraca/AL.
DO VALOR: O valor Global do presente contrato é de R$ 1.361.256,09 (um milhão,
trezentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e nove centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do Recurso Federal do
Programa de Trabalho: 06.60.11161116 e Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 -
Obras e Instalações; Destinação de Recurso: 015403000302 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos -30%
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e de 12 (doze) meses, prazo este a ser
iniciado a partir da publicação do mesmo, na Imprensa Oficial do Município.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - CPF de n° 296.681.744-53 -
P/contratante e RAFAEL COELHO DE MENDONÇA SILVA - CPF de n° 077.072.954-12 -
P/contratada.
DA DATA DE ASSINATURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 0900.014037.2023.
A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 20 de fevereiro às 10:00hs, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz,
nº 08, a Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Conforme Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações.
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente através do e-mail:
cpl@delmirogouveia.al.gov.br.
ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS
Presidente da CPL