DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023 - GAB/SDS.
Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040.0001-
00. Contratada: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI, CNPJ Nº
20.351.700/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias.
Origem: PL nº 00012.001488/2022-77, PE Nº 09/202-DL/SLC/SEADPREV. Recife-PE,
24/01/2024. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA- Sec. Executivo de Gestão
Integrada
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços
de implantação da ii perimetral metropolitana norte/ via metropolitana norte, com
execução
de terraplenagem,
pavimentação,
drenagem,
sinalização, iluminação e
paisagismo no trecho 4.2 compreendido entre as estacas 201 a 246+11,625 ( lado
direito) e 202 a 266 + 9,325 (lado esquerdo), alargamento e revestimento do canal no
trecho entre as estacas 166 a 222, assim como execução de duas obras de arte (oae`s
11 e 12) e remanejamento de emissário por gravidade nos trechos compreendidos
entre as estacas 121 e 205 do canal, município de olinda- pe, conforme adiante
descrito, nos moldes do regramento legal estabelecidos pela lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações
expressas neste edital e em seus anexos. EMPRESA HABILITADO-VENCEDORA: OTL -
OBRAS
TÉCNICAS 
LTDA.
CNPJ:
00.545.355/0001-66.
VALOR 
PROPOSTA:
R$
124.881.961,46 (cento e vinte e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil,
novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).
Recife, 23 de janeiro de 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente do CELOSE/ CEHAB
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA LC Nº 9/2023 CEL1
Torna público a Revogação dos Lotes 04, 05, 06 e 07, publicado na seção
03, Pág. 194 de 28/03/2023
Recife, 24 de janeiro de 2024
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 039/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.002499/2023-67
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 081/2022
CONTRATO: Nº 176/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: S. R. VIEIRA DE CARVALHO, CNPJ: 24.892.152/0001-04
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 176/2022, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.200,80m2, no município de Wall Ferraz -
PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 176/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Ricardo Vieira de
Carvalho - Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do
Diário Oficial da União, do dia 26.02.2023) o qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 23/1300-0008222-1, para o dia 30 de janeiro de 2024, às 09 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 293 do Diário
Oficial
da
União, do
dia
18.12.2023)
o
qual
encontra-se disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 23/1300-0008041-5, para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0008503-4, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 229 do Diário Oficial da União, do dia 27.12.2023, para
responder a pedido de impugnação (Protocolo n° 16575). Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1500-0007042-2, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 218 do Diário Oficial da União, do dia 16.01.2024, para
responder a pedidos de esclarecimentos (Protocolos 16541, 16555, 16556. 16562 e 16570).
Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2023/SUPEL
ADENDO MODIFICADOR N°1
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.007049/2023-81 OBJETO: Registro de preços
para eventual e futura aquisição de bens e serviços comuns (fórmulas infantis, dietas
enterais e suplementos pediátricos) a fim de atender, de forma continuada por um período
de 12 meses, para secretaria de estado e saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual
de Licitações - SUPEL através de seu pregoeiro, nomeada através da Portaria nº
08/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 09 de Janeiro de 2024, torna público aos
interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em
razão de
pedido de esclarecimento, o
mesmo SOFREU ALTERAÇÃO
(TERMO DE
REFERÊNCIA, SAMS E QUADRO COMPARATIVO) , assim, com as alterações, o instrumento
convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais
cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e
ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade
Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de
abertura para o dia 07 de Fevereiro de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou 
www.rondonia.ro.gov.br/supel. 
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 24 de Janeiro de 2024.
MARCOS SILVA ALMEIDA JUNIOR
Pregoeiro - SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 03/2024, referente à CP 175/2023 - SED 103690/2023. Contratada:
COOPERAGROSUL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE,
CNPJ 41.643.985/0001-50. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Tubarão. Valor do Contrato: R$32.956,40. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Murilo Crozetta pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 08/2024, referente à CP 89/2023 - SED 92569/2023. Contratada: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI-
COOPERRICA, CNPJ 14.316.016/0001-12. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do
Norte. Valor do Contrato: R$ 27.602,53. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 25/2024, referente à CP 141/2023 - SED 96262/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -
ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente
nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São
Joaquim. Valor do Contrato: R$ 44.484,44. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 37/2024, referente à CP 124/2023 - SED 96267/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente
nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Xanxerê. Valor do Contrato: R$ 258.484,22. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.