DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao ano letivo 2024, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL.
DATA: 07 de fevereiro de 2024 às 9h00min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 03/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para aquisição de kit de enxovais para bebês, para
atender às gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de
Igaci/AL.
DATA: 08 de fevereiro de 2024 às 9h00min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 24 de janeiro de 2024.
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, comunica aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - SRP. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e controlados. DATA DA
ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024 às 10:00 (dez) horas.
Jacuípe/AL, 24 de janeiro de 2024.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Pregoeiro/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 06/2023
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
23034.028908/2022-18.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-
20. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino. VIGÊNCIA: 320 (Trezentos e vinte) dias corridos, contados da assinatura do contrato,
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Firmado em 19 de janeiro de 2024. Valor
global de R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de material permanente - eletrodomésticos e eletrônicos, a fim de atender
as necessidades da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Novo Lino.
ORGÃO GERENCIADOR: O município de Novo Lino/al, inscrita no CNPJ sob o nº:
12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: R&A COMERCIO DE APARELHOS
ELETROELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrito no
CNPJ sob o nº 24.112.017/0001-07. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura: Data da assinatura: 23 de janeiro de 2024. Valor total: R$ 42.019,63 (Quarenta
e dois mil e dezenove reais e sessenta e três centavos)
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 12/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
28/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de veículos e maquinários, para atender as necessidades do município de Novo
Lino/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o
nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: MAVEL VEICULOS LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº 12.392.171/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 165.000,00
(Cento e sessenta e cinco mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 05/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COMBINADOS PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC) www.bnc.org.br: 07 de Fevereiro de 2024, às 09 horas,
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023.
Objeto: Construção do Centro de Saúde, no Conjunto Coreolano Pereira, no
município de Santa Luzia do Norte/AL. A Comissão Permanente de Licitação, em
cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na Tomada de Preços 01/2023, que após análise dos documentos de
Propostas de Preços, declarou vencedora a empresa: LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66, por ter atendido os requisitos do edital,
conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua
Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, Santa Luzia do Norte - Alagoas, nos horários
das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail cplsantaluzia2018@gmail.com, Fica aberto
o prazo legal para apresentando de recurso, contados da publicação deste aviso.
Santa Luzia do Norte, 24 de Janeiro de 2024.
MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Ipanema,
Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta a Chamada Pública nº
02/2023, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação - PNAE.
O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 21 de fevereiro de
2024 às 09:00hrs (nove horas), no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura, localizada
na Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL ,
CEP 57.500-000.
O Edital em inteiro teor poderá ser lido e/ou obtido no endereço acima, em
dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
THIAGO FABRÍCIO SANDES COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos (Pregão Eletrônico n.º 042/2023), dia
08/02/2024, às 10h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023)
OBJETO: Contratação de empresa para seguro veicular (Pregão Eletrônico n.º
044/2023), dia 09/02/2024, às h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos
pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 24 de janeiro de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICENÇA
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, portador do CNPJ 12.332.979/0001-
84, com sede na rua Silvestre Péricles, S/N, Centro, Santana do Mundaú/AL, torna público
que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Renovação da Licença
de Operação para Extração de Areia e Saibro de uma Jazida localizada na zona rural do
município de Santana do Mundaú/AL. Coordenadas: 36°09'38,80''O e 09°08'28,38''S.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE ADIAMENTO
LEILÃO Nº 2/2023
O Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Móveis do
Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados
que motivos de força maior o Leilão nº 002/2023 - Alienação de Bens Móveis, com data de
marcada para dia 25 de janeiro de 2024 às 10h, FICA ADIADO para 23 de fevereiro de
2024, às 10h.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br e www.leiloesfreire.com.br, Telefone para
contato
(82)
3543
-
1221.
Esclarecimentos
e
impugnações
para
o
e-mail:
leilaopmtv@gmail.com, ou na sede do setor de licitações.
Teotônio Vilela/AL, 24 de janeiro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens
Móveis
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023.
Repetição
O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que
realizará licitação conforme resumo abaixo:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
ONDE SE LÊ: DATA E HORA: 01 de fevereiro de 2024 às 09h00min.
LEIA-SE: DATA E HORA: 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego
Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA LADEIRA DA FACEIRA, ZONA RURAL,
TRAIPU/AL.
O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-
mail setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 24 de janeiro de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023.
O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que
realizará licitação conforme resumo abaixo:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
ONDE SE LÊ: DATA E HORA: 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min.
LEIA-SE: DATA E HORA: 07 de março de 2024 às 09h00min.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego
Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ZONA URBANA DE TRAIPU/AL.
O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-
mail setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 24 de janeiro de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Pregoeiro