DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 - CPLCSO/PMVJ
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado
do Amapá, sub assinado, nomeado através do Decreto 1111/2023-GAB/PMVJ de
28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta da empresa
participante da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais
condições ofertadas pela licitante, obedecidas às exigências legais e regulamentares,
decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO
PARA PEIXE, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE
VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:
1 - - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA ,CNPJ: 13.099.657/0001-81, com sede na AV.
Pedro Ladislau , nº 3211,Bairro Mina, cidade de Vitória do Jarí/AP, CPF: 68924-000,
estado do Amapá, referente aos Itens 01, ao 04 ,com valor total de R$ 57.652,75 (
cinquenta e
sete mil,
seiscentos e cinquenta
e dois reais
e setenta
e cinco
centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 - CPLCSO/PMVJ
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado
do Amapá, sub assinado, nomeado através do Decreto 1111/2023-GAB/PMVJ de
28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta da empresa
participante da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais
condições ofertadas pela licitante, obedecidas às exigências legais e regulamentares,
decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS,
A
FIM
DE SUBSIDIAR
AS
ATIVIDADES
DE
PISCICULTURA, VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA DA PREFEITURA DE
VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:
1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, com sede a Av.
Pedro Ladislau, nº 3211, Bairro comercial, Município de Vitória do Jari, estado do
Amapá, referente aos Itens 1 ao 69: no valor total de R$ 275.215,00 ( Duzentos e
setenta e cinco mil e duzentos e quinze reais).
Em, 16 de janeiro de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 - CPLCSO/PMVJ
Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 13/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente
licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXE, A
FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, à
empresa:
1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA ,CNPJ: 13.099.657/0001-81, com sede na AV. Pedro
Ladislau , nº 3211,Bairro Mina, cidade de Vitória do Jarí/AP, CPF: 68924-000, estado do
Amapá, referente aos Itens 01 e 02, com valor total de R$ 57.652,75 ( cinquenta e sete mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 - CPLCSO/PMVJ
Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 14/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente
licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, A FIM DE
SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, à
empresa:
1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA ,CNPJ: 13.099.657/0001-81, com sede na AV. Pedro
Ladislau , nº 3211,Bairro Mina, cidade de Vitória do Jarí/AP, CPF: 68924-000, estado do
Amapá, referente aos Itens 01 ao 04, com valor total de R$ 27.382,19 (Vinte e sete mil,
trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos).
Em, 16 de janeiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REALINHAMENTO DE PREÇO
CONTRATO Nº 099/2021-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4915/2 0 2 3 - P M V J,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CONFORME CONVÊNIO Nº
905640/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE,
com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-CPLCSO/PMVJ, constante
no Processo Administrativo Licitatório nº 2236/2021-PMVJ. CONTRATADA: EQ U AT O R I A L
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, estabelecido no Conjunto
Mônaco, Rua Um, nº 284, Quadra 01, Casa 13, Bairro Pedrinhas, Cidade de Macapá, Estado
do Amapá, CEP 68.903-119. DO REALINHAMENTO DE PREÇO: o REALINHAMENTO DE
PREÇO, o saldo dos serviços à serem executados do Contrato nº 099/2021-PMVJ, que se
encontram no valor de R$ 2.403.288,83 (dois milhões e quatrocentos e três mil e duzentos
e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) e o realinhamento de preço no valor de R$
539.009,59 (quinhentos e trinta e nove mil e nove reais e cinquenta e nove centavos),
passará a ter um valor total de R$ 2.949.298,42 (dois milhões e novecentos e quarenta e
oito mil e quarenta e dois centavos), conforme solicitação através do Ofício nº 494/2023-
SEMIE/PMVJ datado em 07 de dezembro de 2023 em conformidade a documentação
apresentada pela Secretaria de Infraestrutura. Amparo Legal: termos da Lei Federal n°
8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993,
alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023-CGLMI
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI,
torna público aos interessados que, em virtude de atendimento à legislação pertinente, fica
adiada por PRAZO INDETERMINADO, a realização da Sessão de Abertura do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 067/2023-CGLMI, cujo objeto é a "Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar, Via Fluvial, para
Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara", que estava prevista para
realizar-se no dia 30/01/2024. Demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292,
Centro,
Itacoatiara/AM,
CEP
69.100-069
e
por
intermédio
do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Itacoatiara - AM, 24 de janeiro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023-CGLMI
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI,
torna público aos interessados que, em virtude de atendimento à legislação pertinente, fica
adiada por PRAZO INDETERMINADO, a realização da Sessão de Abertura do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 068/2023-CGLMI, Processo Administrativo n° 5039/2023, cujo objeto é a
"Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de
Transporte Escolar, Via Terrestre, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de
Itacoatiara-AM, que estava prevista para realizar-se no dia 31/01/2024. Demais
informações encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Geral de Licitação,
localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069 e
por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Itacoatiara - AM, 25 de janeiro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 04/2024, resultante do Processo Licitatório
de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 28/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor
preço por item, para fornecimento de Materiais Odontológico, destinado a atender a
Secretaria Municipal de Saúde". Assinatura da Ata: 10/01/2024. Vigência: 12 meses a
contar
da
publicação.
Fornecedor
Adjucatório:
RR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos
itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127, com o valor
total de R$ 1.293.878,18 (um milhão duzentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e
oito reais e dezoito centavos). A ata integral com especificações, preços e demais
informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde,
órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 10
de janeiro de 2024. Sebastião Pinheiro Da Silva - Secretário Municipal De Saúde - João
Medeiros Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao
Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Materiais
Odontológico, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde" PP (SRP) N.º 28/23 -
CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações,
respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo
licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a
licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item
apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e
que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto,
qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a
Empresa RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126 e 127, com o valor total de R$ 1.293.878,18 (um milhão duzentos
e noventa e três mil oitocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), conforme Ata e
Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos
a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PP (SRP) 28/23 em
pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço
por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de
Materiais Odontológico, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde". 3.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, 10 de janeiro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12o Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município e a Empresa Saracura
Construção Eireli-EPP, tendo por Objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de
serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e
sarjetas no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá,
pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado
simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da
Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e
domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção
Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua
Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua
representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-
32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do TC
031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de
17/11/2023. a 17/02/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica
p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de
calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1
objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da
Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E
assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em
02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus
jurídicos efeitos, Japurá - AM, 14 de novembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA -
PREFEITO SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal
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