DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO
LICITATORIO Nº
102/2023, torna público a Retificação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - Publicado no
DOU no dia 29 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. N° 511,
onde se lê: A abertura será dia 25/01/2024 às 12h:30min;
Leia-se: A abertura será dia 07/02/2024 às 12h:00min. Informações tel/fax
(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.
Sobrália/MG, 24 de janeiro de 2024.
RAISSA DAMASCENO SOARES
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 37/2023 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2024, seção 03
página 185
onde se lê PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de
medicamentos para a farmácia municipal, abertura 23 de janeiro de 2024 às 09h00min,
lê-se PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de
medicamentos para a farmácia municipal, abertura 06 de fevereiro de 2024 às
14h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
LEI 14.133/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
089/2023, Processo Administrativo 219/2023, que tem por objeto o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis para cumprimento de
sentenças judiciais em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Timóteo,
conforme quantitativos constantes no Edital e anexos. Abertura: 08/02/2024, às 13:00
horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 24 de Janeiro de 2024
ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital do Pregão
Eletrônico nº 067/2023, Processo Administrativo nº 171/2023, que tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com
fornecimento de veículos do tipo Sedan e caminhão Pipa, com condutor e/ou condutor
com ajudante, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e
corretiva, seguro, assistência 24hs e reposição de peças. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 24 de janeiro de 2024.
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 6/2024
O Município de Tombos, inscrito no CNPJ n.º 18.114.223/0001-45, com sede
administrativa na Praça Coronel Quintão, n.º 05, Centro, CEP 36.844-000, Tombos/MG, torna
público que estará recebendo propostas adicionais, em relação à dispensa acima
referenciada, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de
publicação de atos oficiais, em atendimento às necessidades do município de Tombos, com
fundamento no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/21, de 26/01/2024 às 08h até o dia 30/01/2024,
às 23:59h. Período de lances: de 31/01/2024 das 9h até 31/01/2024 às 15h. A íntegra do
instrumento convocatório está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e
no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) 3751-1595.
Tombos/MG, 24 de janeiro de 2024.
SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Edital de Licitação - Processo Licitatório: Nº 004/2024 - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Licitação destinada à Ampla
Concorrência - Objeto: Serviços de Transporte de Escolares para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG. A Pregoeira do município
de São Roque de Minas/MG, no uso de suas atribuições, e: Considerando a ausência de
prejuízo aos licitantes, uma vez que na proposta de preços constará o menor preço por
valor unitário (km); Considerando que a reabertura de prazo acarretaria atraso no início do
ano letivo; Resolve tornar público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados,
que houve um equívoco no edital supra citado, cabendo correções na quilometragem diária
dos itens 1 e 2. As correções encontram-se disponíveis na Plataforma AMM Licita e no link
http://saoroquedeminas.web21f27.uni5.net/licitacao/cont_pag8_ano2024.asp?pag=70.
Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta correção integra o Edital respectivo, para
todos os efeitos legais, sendo publicada nos mesmos meios onde foi inicialmente publicado
o edital, mantendo a data de abertura para 01 de fevereiro de 2024 as 09h.
São Roque de Minas, 24 de janeiro de 2024
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 203/2023, Dispensa Eletrônica nº 45/2023, objeto: Aquisição
de caráter de urgência, do medicamento extrato de canabidiol 79,14mg/ml solução gotas
30 ml Mantecorp, para tratamento da paciente C.C. F, munícipe portadora de Transtorno
do
Espectro
Autista
CID
D
84.0.
Data
da
sessão:
02/02/2024.
Link:
www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 204/2023, Dispensa Eletrônica nº 46/2023, objeto: Aquisição
de caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 79,14
mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros
inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico CID
R521 e M501. Data da sessão: 01/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da
Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023
Edital de Processo Licitatório n.º101/2023, Pregão eletrônico RP n.º 57/2023.
Licitação deserta Objeto: "Aquisição de Materiais Esportivos pra execução do Programa
Geração Esporte, visando incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer,
com foco educacional, conforme Convênio1481001813/2023, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Município de São José do Divino. Abertura em 20/02/2024 às 08h00min. O edital em seu
inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.
Em 22 de janeiro de 2024
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n.º 083/2023, Tomada de Preços n.º 006/2023. Objeto: Contratação de
empresa para Reforma e Ampliação do Campo de Futebol dos Machados, através do
Contrato de Financiamento nº361.752/23, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A - BDMG e o Município de São José do Divino-MG, Município de São José
do Divino X Fagundes Engenharia e Construtora LTDA, Valor Global de R$ 872.375,03,
(oitocentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e três centavos).
Adjudicação 10/01/2024 homologação 12/01/2024, Ass. Contrato: 19/01/2024. Extrato de
contrato Processo Licitatório n.º 084/2023, Tomada de Preços n.º 007/2023. Objeto:
Contratação de empresa para Construção de Edifício Público (Memorial), através do
Contrato de Financiamento nº361.795/23, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais. S.A - BDMG e o Município de São José do Divino-MG, Município de São José
do Divino X Fagundes Engenharia e Construtora LTDA, Valor Global de R$ 1.500.808,99(um
milhão quinhentos mil oitocentos e oito reais e noventa e nove centavos). Adjudicação
10/01/2024 homologação 12/01/2024, Ass. Contrato: 19/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e GSR Construçoes e Empreendimentos,
inscrita no CNPJ nº 39.573.643/0001-60, referente ao Processo Licitatório Nº 17/2023,
modalidade Tomada de Preços Nº 05/2023, que tem como objeto a contratação de
empresa para construção da cobertura da arquibancada do campo de futebol municipal
através do contrato de repasse n° 916964/2023 firmando entre a MINISTÉRIO DA
CIDADANIA/CAIXA e o Município de São José Da Safira sofrerá um ADITIVO DE SUPR ES S ÃO
no valor de R$ 72,62 (setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), o valor original do
contrato que era R$ 315.629,61 (trezentos e quinze mil e seiscentos e vinte e nove reais
e sessenta e um centavos) passara a ser de R$ 315.556,99 (trezentos e quinze mil e
quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data do Aditivo:
24/01/2024. Rafael Atilas Siqueira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 3/2023
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Sapucaí, no uso de suas atribuições, torna público, HOMOLOGAÇÃO. Processo 202/2023 -
Tomada de Preço N°: 03/2023; OBJETO: execução de pavimentação de bloquete;
Contratante: Municipio De São Gonçalo Do Sapucaí; Contratado: GABRIELA MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA / CNPJ :04.184.646/0001-27; valor do contrato: R$ 484.113,84 -
Em 23 de janeiro de 2024
RODOLFO HENRIQUE SIMÃO DA SILVA
Pregoeiro e Chefe de Patrimônio
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO MURTA
Chefe de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 4/2023
Processo 203/2023
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Sapucaí, no uso de suas atribuições, torna público, homologação OBJETO: recapeamento;
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ; Contratado: PAVICAN Pavimentacao
e Terraplanagem LTDA / CNPJ: 03.091.412/0001-72; valor do contrato: R$ R$ 726.400,00
Em 24 de janeiro de 2024
RODOLFO HENRIQUE SIMÃO DA SILVA
Pregoeiro e Chefe de Patrimônio
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO MURTA
Chefe de Licitação
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