DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500205
205
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-CMMC. PARTES: Empresas A. R. da Silva Comércio e
Serviços Ltda CNPJ: 17.062.826/0001-88; Alexandre Augusto Viante CNPJ: 32.816.440/0001-
08; Antonia Raimunda Alves CNPJ: 12.560.585/0001-83; Edinho Silva de Aguiar - Epp CNPJ:
21.361.181/0001-51; GWC Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda CNPJ:
49.329.140/0001-05; Império Soluções Públicas Ltda CNPJ: 23.106.657/0001-33; Inova Tech
Informática Eireli CNPJ: 28.706.488/0001-96; Malu Distribuidora e Representações Eireli
CNPJ: 42.649.742/0001-92; MB Soluções e Serviços Ltda CNPJ: 33.693.895/0001-46; U. F.
Aguiar Ltda CNPJ: 63.833.883/0001-30. Objeto: aquisição de material permanente, visando
atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Valor: R$
92.541,74(noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um mil, setenta e quatro centavos).
Vigência: 18/01/2024 à 18/01/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 013/2023-CMMC. Processo nº 015/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº
004/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: A. R.
da Silva Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 17.062.826/0001-88. Objeto: Aquisição de material
de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos
Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Valor
Total: R$ 2.333,47. Data de Assinatura: 07/12/2023.
CONTRATO Nº 014/2023-CMMC. Processo nº 015/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº
004/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada:
Edinho Silva de Aguiar - EPP, CNPJ 21.361.181/0001-51. Objeto: Aquisição de material de
expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Valor Total: R$
4.572,90. Data de Assinatura: 07/12/2023.
CONTRATO Nº 015/2023-CMMC. Processo nº 015/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº
004/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: M B
Soluções e Serviços Ltda, CNPJ 33.693.895/0001-46. Objeto: Aquisição de material de
expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Valor Total: R$
2.532,10. Data de Assinatura: 07/12/2023.
CONTRATO Nº 016/2023-CMMC. Processo nº 015/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº
004/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: N S
Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ 35.946.280/0001-00. Objeto: Aquisição de
material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí
dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024.
Valor Total: R$ 3.803,45. Data de Assinatura: 07/12/2023.
CONTRATO Nº 017/2023-CMMC. Processo nº 015/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº
004/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: U F
Aguiar - ME, CNPJ 63.833.883/0001-30. Objeto: Aquisição de material de expediente,
visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Valor Total: R$ 2.159,90.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CMMC - SRP
Processo Pregão Eletrônico nº007/2023-CMMC - SRP.
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material
de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, Visando Atender a Câmara Municipal de
Mojuí dos Campos. Tomamos pública a todos os interessados a homologação da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023-CMMC, relativo ao processo em referência,
sendo vencedoras as empresas: M. de J. M. Sousa Ltda CNPJ: 18.640.331/0001-51- Valor:
R$ 12.318,40 e S. O. Cordeiro de Souza Ltda CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor: R$
29.514,00.
Mojuí dos Campos/Pa, 24 de janeiro de 2024.
Jesanias da Silva Pessoa
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-
19. CONTRATO ADM.: Nº 2023/369. Contratada: 3E Serviços e Comercio de Alimentos
Eireli, CNPJ: 33.734.346/0001-72. O valor deste contrato é de R$ 117.624,28 (cento e
dezessete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. OBJETO: Registro de preços para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município De
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ
12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 2023/370. Contratada: Sebastião Q. Ferreira
Epp, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 357.315,75 (trezentos e
setenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa,
CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-
19. CONTRATO ADM. Nº 2023/371. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli,
CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 105.302,94 (Cento e cinco mil,
trezentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP Nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência 
Social 
do 
Município 
de
Abaetetuba/Pa. 
Contratante: 
Município 
de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-001. Contratada: A B dos
Santos & Cia Ltda-Epp, CNPJ: 29.176.214/0001-03. O valor deste contrato é de R$
857.744,89 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e nove centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP Nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba-
Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-002. Contratada: Amazonia Serviços e
Empreendimentos Ltda, CNPJ: 20.042.587/0001-09. O valor deste contrato é de R$
386.651,64 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e
quatro centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP Nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social
do Município de
Abaetetuba/PA. Contratante:
Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-003. Contratada: D.C. Da
Cunha Eireli, CNPJ: 17.127.461/0001-22. O valor deste contrato é de R$ 270.278,13
(duzentos e setenta mil, duzentos e setenta e oito reais e treze centavos). Vigência:
23/01/2024 a 31/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0306-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
017/2023-PE-PMA. Objeto: Registro de preços para eventual locação de veículos marítimos
(voadeiras e rabetas), destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMAS) do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-004. Contratada: A. F. Ferreira,
CNPJ: 29.124.873/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 432.195,00 (Quatrocentos e
trinta e dois mil, cento e noventa e cinco reais). Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0831-002-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº
004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção na Emeif de 02
Salas de Aula: Costa Maratauira, na Comunidade - Zona Rural do Município de
Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ 1.763.283/0001-01. Contratada: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no
CNPJ(MF) 34.628.240/0001-57. Contrato nº 2023/384, Valor Global R$ 458.986,37
(Quatrocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete
centavos). Vigência de 12 meses corridos tendo início em 17 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço nº 2/2023-00002, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ.
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 886583/2019 Vencedor: L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPP CNPJ: 41.546.457/0001-83. VALOR R$ 658.936,22 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil,
Novecentos e Trinta Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). - CONTRATO: 20240021 Vigência:
03 de janeiro de 2024 a 03 de junho de 2024 DATA DE ASSINATURA: 03 janeiro de 2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º ADITIVO ao contrato 20230312. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL
DE ACARÁ/ PAOLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o n° 18.833.321/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal Nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 30 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º ADITIVO ao contrato 20230312. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL
DE ACARÁ/ PAOLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o n° 18.833.321/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal Nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação e adjudicação
da Tomada de Preço nº 2/2023-00002, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ
. NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 886583/2019 Vencedor: L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPP CNPJ: 41.546.457/0001-83. VALOR R$ 658.936,22 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil,
Novencentos e Trinta Seis Reais e Vinte e Dois Centavos).
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0152.2023.02.01.004 Origem: Tomada de Preço nº 004/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa. Contratada: F J Serviços e Comércio
Ltda. Cnpj: 40.512.516/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Praça
da Bandeira e Recuperação das Vias de Acesso da Praça No Município de Alenquer-Pa.
Fundamento Legal: Art. 25, Ii C/C Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas
posteriores alterações. Valor: R$ 790.264,61 (setecentos e noventa mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 22/12/2023, a 19/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO 
ADITIVO 
ADESÃO 
DE 
ATA 
Nº 
3/2022 
Contrato 
Administrativo 
Nº
237.2022.05.03.003 CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; OBJETO: ACRÉS C I M O
QUANTITATIVO de 20% (vinte porcento) ao valor do Contrato nº 237.2022.05.03.003, de
2022, destinado à CONSTRUÇÃO DE ELEVADOS EM CONCRETO ARMADO, COM
CAPACIDADE DE SUPORTE PARA RESERVATÓRIOS DE FIBRA DE 5000 LITROS, PARA
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-
PA. VALOR: R$ 83.104,84 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS), VIGÊNCIA: 15/12/2023 com término em 31/12/2024. Erivaldo
Rodrigues de Sousa Presdente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO 
ADITIVO 
ADESÃO 
DE 
ATA 
Nº 
3/2022 
Contrato 
Administrativo 
Nº
237.2022.05.03.003 
PRIMEIRO
TERMO 
ADITIVO
DE 
PRORROGAÇÃO
DE 
PRAZO.
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ/MF sob o nº
30.443.052/0001-01 CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, com o CNPJ:
31.481.043/0001-60. OBJETO: adesão de Ata do Processo Licitatório CONCORRÊNCIA
002/2022-SRP, PARA
CONSTRUÇÃO DE ELEVADOS
EM CONCRETO
ARMADO, COM
CAPACIDADE DE SUPORTE PARA RESERVATÓRIOS DE FIBRA DE 5000 LITROS, PARA

                            

Fechar