DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 026/2024 - SEMSA. Contratada: P P F
COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ Nº 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 93.536,86
(Noventa e três mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). Contrato
Administrativo n.º 027/2024
- SEMSA. Contratada: POLYMEDH LTDA
- CNPJ Nº
63.848.345/0001-10. Valor: R$ 1.998,24 (Um mil novecentos e noventa e oito reais e vinte
e quatro centavos). Contrato Administrativo n.º 028/2024 - SEMSA. Contratada: PORTAL
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº 31.372.346/0001-44. Valor: R$ 114.255,00
(Cento e quatorze mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º
029/2024 -
SEMSA. Contratada:
QUICKBUM E
COMMERCE EIRELI
- CNPJ
Nº
30.323.616/0001-64. Valor: R$ 7.350,00 (Sete mil trezentos e cinquenta reais). Contrato
Administrativo n.º 030/2024 - SEMSA. Contratada: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ Nº 50.867.070/0001-10. Valor: R$ 50.718,93
(Cinquenta mil setecentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Contrato
Administrativo n.º 031/2024 - SEMSA. Contratada: SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITA L A R ES
LTDA - CNPJ Nº 23.524.957/0001-32. Valor: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais).
Contrato Administrativo n.º 032/2024 - SEMSA. Contratada: STERMAX PRODUTOS MEDICOS
EIRELI - CNPJ Nº 84.859.552/0002-20. Valor: R$ 136.526,00 (Cento e trinta e seis mil
quinhentos e vinte e seis reais). Contrato Administrativo n.º 033/2024 - SEMSA .
Contratada: TH COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ Nº 30.317.183/0001-34. Valor: R$
34.663,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais. Contrato Administrativo
n.º 034/2024 - SEMSA. Contratada: TIAGO OLIVEIRA EIRELI - CNPJ Nº 35.425.019/0001-64.
Valor: R$ 23.721,96 (Vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis
centavos). Contrato Administrativo n.º 035/2024 - SEMSA. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS
LTDA-ME - CNPJ Nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 63.655,00 (Sessenta e três mil seiscentos
e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 11/01/2024. Vigência: será de 11/01/2024
até 11/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de
Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
A Prefeitura Municipal de Benevides/PA informa aos interessados a suspensão do
Pregão Eletrônico n.º 036/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionados (centrais de
ar) com troca de peças de reposição. Essa suspensão acontece tendo em vista a necessidade
de ajustes no termo de referência anexo ao edital. Informamos que a nova data para abertura
do mesmo será divulgada nos mesmos meios de divulgação usados anteriormente.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211407. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria Hilma da Silva Oliveira. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato nº 20211407 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2021-16.11.001.
Período: 24/11/2023 a 23/11/2024. Assinatura: 23 de novembro de 2023.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190530. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Almedida e Coelho Advogados Associados S/S. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato nº 20190530 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2019-26.11.2019. Período:
29/11/2023 a 28/11/2024. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023.
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Bragança torna público o adiamento do certame
licitatório referente ao Pregão Eletrônico 9/2023-082 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório
de prótese dentárias a serem prestados por usuários do SUS, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, cujo abertura em 25/01/2024
às 09:00 horas, passará para 06/02/2024 às 09:00 horas. Local: Portal da Licitanet
disponível em <https://licitanet.com.br/>.
Bragança/Pa, 24 de janeiro de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-109. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-109: Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimentos de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. CNPJ: 27.058.527/0001-23,
itens 001, 009, 012, 014, 019, 022, 027, 048, 060, 063, 069, 072, 082, 085 e 087.
Valor: R$ 918.420,00; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 007, 008, 018, 028, 038, 040,
045, 061, 078 e 079. Valor: R$ 701.964,00; CNPJ: 24.011.497/0001-01, itens 004, 031,
033, 042 e 083. Valor: R$ 297.400,00; CNPJ: 40.140.016/0001-14, itens 013, 053, 057,
058, 068 e 076. Valor: R$ 297.622,50; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 010, 030, 032,
067, 075 e 086. Valor: R$ 637.440,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens 011, 025, 044,
066, 071, 073, 081 e 089. Valor: R$ 607.404,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 002,
015, 017, 021, 035, 036, 037, 041, 043, 046, 050, 051, 052, 054, 056, 059 e 065. Valor:
R$ 804.202,00; CNPJ: 46.470.984/0001-75, itens 026, 039, 049, 064 e 090. Valor: R$
303.486,75; CNPJ: 37.258.322/0001-45, itens 005, 006, 024, 029, 034, 047, 055, 070,
074, 077, 084 e 088. Valor: R$ 974.626,00; CNPJ: 36.701.757/0001-50, itens 003, 020,
023, 062 e 080. Valor: R$ 306.420,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-109. Data da
assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-109. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M.
Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240085. Valor Global: R$ 918.420,00; Contratado:
Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240086. Valor Global: R$ 701.964,00;
Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº
20240087. Valor Global: R$ 297.400,00; Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviço
Ltda. Contrato nº 20240088. Valor Global: R$ 297.622,50; Contratado: Jbcomercio
Barbosa
e
Serviços
Ltda.
Contrato nº
20240089.
Valor
Global:
R$
637.440,00;
Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240090. Valor
Global: R$ 607.404,00; Contratado: Servicom - Serviços E Comercio Ltda. Contrato nº
20240091. Valor Global: R$ 804.202,40; Contratado: Extra Distribuidora de Agua Ltda.
Contrato nº 20240092. Valor Global: R$ 303.486,75; Contratado: JM Santos Comercio
e Serviços Ltda. Contrato nº 20240093. Valor Global: R$ 974.626,00; Contratado: Raisna
Suylane Ferreita da Silva. Contrato nº 20240094. Valor Global: R$ 306.420,00. Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimentos de gêneros alimentícios
diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município
de
Bragança/Pa.
Vigência:
23/01/2024
à
31/12/2024.
Assinatura:
23/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 001/2023 - Origem
Inexigibilidade nº 001/2023 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: JUNIOR LUIZ DA CUNHA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 48.806.134/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do referido contrato, valor do Contrato Administrativo é de R$ 133.200,00
(cento e trinta e três mil e duzentos reais). Vigência: 03/01/2025. WEDER MAK ES
CARNEIRO Prefeito Município de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal
do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNUCIPAL
DE
BRASIL NOVO,
CONTRATO:
008/2024
PE-030/2023,
GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 07.868.912/0006-33 Matéria Publicada em
15/01/2024 - IOEPA Nº 35.679 - Pág. 75; e Jornal Amazônia GERAIS 08 E DIARIO OFICIAL
DA UNIÃO, DO DIA 23/01/2024 PG 206, Nº 16 SEÇÃO 03. RETIFICA-SE o contrato
Administrativo nº 008/2024: onde lê-se "fornecimento parcelado de aquisição de urnas e
serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria
Municipal de Assistência Social", leia-se "Aquisição de Combustível para atender as
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social. CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNUCIPAL DE BRASIL NOVO", ratificando-se as demais informações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 4,41% AO CONTRATO Nº
2/2022-CP (LOTE 11) PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAG I S T R A L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-
75.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITATEUA (LOTE 11), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em
aproximadamente 4,41% ,referente ao Lote 11 do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre
as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao
acréscimo de valor do Contrato N.º 02/2022 (lote 11) e de R$ 11.977,43 para o Lote 11,
assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 29 de dezembro de 2023.
Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 29/2023-PMC. Objeto: Recuperação de 01 (Uma) Ponte de Madeira de
Lei Com Dimensões (4,10 M de Largura Por 55 M De Cumprimento) na Localidade de Maú,
Distrito de Curuçambaba - Cametá/Pa, de Forma a atender as necessidades Desta
Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº
CC01.29/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº
05.105.283/0001-50.
Contratado:
Correa
Serviços
Combinados
Eireli,
CNPJ:
11.876.591/0001-81, Valor Global R$ 327.646,14. Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025.
Ordenador: Victor Correa Cassiano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240069 ORIGEM: PREGÃO Nº 285/2022/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): LET`S GO TOUR AGENCIAS
DE VIAGENS EIRELI, OBJETO: Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada,
conforme demanda, pelo Fundo Municipal de Saúde para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, e com efeito do Departamento Central de Regulação e Setor
de Tratamento Fora do Domicílio. VALOR TOTAL: R$ 431.480,32 (quatrocentos e trinta e um
mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARA JÁS,
através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em cumprimento da ratificação procedida
pelo(a) Gestor(a) da(o) MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, faz publicar o extrato resumido
do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento técnico,
administrativo, fornecimento de mão de obra, insumos em geral, medicamentos e
equipamentos, de Leitos de Terapia Intensiva Adulto do tipo II, destinados aos pacientes
que necessitarem de cuidados intensivos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. FAVORECIDO: JM SERVIÇOS MEDICOS
LTDA, VALOR: R$ 27.160.677,00 (vinte e sete milhões cento e sessenta mil seiscentos e
setenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº
14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como
em suas alterações subsequentes. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente
de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.Marcos Paulo Araújo Silveira, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, na qualidade de ordenador (a) de despesas. CANAÃ DOS CARA JÁS
- PA, 24 de janeiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023-CPL
No dia 24 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO
LICITATÓRIO N° 202/2023/FMS, Modalidade: Inexigibilidade N° 030/2023-CPL, objeto:
Chamada pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando
a contratação de Clínicas Especializadas em Assistência Odontológica, nas especialidades de
Endodontia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos
Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: CLINICA SANTO ANTONIO ODONTOLOGIA INT EG R A DA
LTDA, no valor de R$ 1.775.005,00. E & G CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, no valor de R$
R$ 1.775.005,00. MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, no valor de R$ 1.775.005,00.
MOTA & FREITAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ R$ 1.775.005,00.
SAMANTHA RISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, no valor de R$ 1.775.005,00.
MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 139/2023-CPL
No dia 24 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado PROCESSO
LICITATÓRIO NO 264/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO: 139/2023-CPL,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e
rações para a Unidade de Vigilância e Zoonoses, para atender a necessidade do Fundo
Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. VENCEDORA: A PECUARISTA COMÉRCIO
LTDA, no valor de R$ 37.968,00. EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
VETERINÁRIO EIRELLI, no valor de R$ 18.332,00. JM SARAIVA COSTA LTDA, no valor de R$
37.400,00. WENDER DE S CAMARGO EIRELLI, no valor de R$ 139.551,25.
MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA
Autoridade Competente
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