DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023-SRP
No dia 24 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO
LICITATÓRIO NO 280/2023/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 147/2023/SRP, que
objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em locações de módulos habitacionais termoacústicos para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VENCEDORA:
UNIAO COMERCIAL BARAO S/A LOCACAO E EMPREENDIMENTOS, no valor de R$
4.300,000,00
LEONARDO DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 08 de
fevereiro 
de 
2024 
às 
08h: 
00min 
na 
página 
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 012/2024 / P M C C,
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024-SRP, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021,
Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos para o transporte
público municipal em regime de quilometragem, com motorista e combustível por conta da
contratada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados 
para
consulta 
e
baixa 
(download),
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 6/2024-SRP
O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará
realizar no
dia 06
de fevereiro
de 2024
às 08h:
15min no
site eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 006/2024/FMAS,
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 006/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de material de
expediente em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de assistência social
de Canaã dos Carajás, estado do Pará.
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/
https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br).
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°138/2023-SRP
O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia
06 
de 
Fevereiro 
de 
2024 
às
08h: 
00min 
no 
site 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
o 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N°263/2023/FMS,
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°138/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará.
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/
https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20240001 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 244/2023/PMCC, Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (capacetes) para
motociclista exigido pelo código de trânsito Brasileiro, para doação em campanhas
educativas de prevenção a vida, conforme o PPA da Secretaria Municipal Segurança Pública
Viária - SEMSPUV, vinculada a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
Vencedora: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 42.825,00. VIGÊNCIA:
12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 08 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do termo aditivo do contrato nº 2022211001, circulado no D.O.U
seção 3 pág. 203 DOE/PA pág. 79 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 13/02/2023. ONDE SE
LÊ: Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. LEIA-SE: FUNDEB. As demais
informações permanecem inalteradas.
No extrato do termo aditivo do contrato nº 2022211001, circulado no D.O.U
seção 3 pág. 348 DOE/PA pág. 94 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 no dia 18/12/2023, onde se
lê: 1º Aditivo leia-se: 2º Aditivo. As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.161101. Pregão Eletrônico nº 045/2023.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços do
Transporte Escolar para Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de
Capitão Poço/PA. O Secretário Municipal de Educação, Francisco Amadeu Alves Torres,
em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Capitão Poço, e em defesa
do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº2023.161101, na
modalidade de Pregão Eletrônico nº045/2023, a Administração ao constatar a
inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar
o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé
administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de
Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo
em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o
procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não
seja mais conveniente e
oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração
Pública providenciará a prestação de serviço do objeto em questão. Insta informar que,
não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem
haverá prejuízo para o interesse público.
Capitão Poço/Pa, 24 de janeiro de 2024.
FRANCISCO AMADEU ALVES TORRES
Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023230101, referente a Pregão Eletrônico nº
042/2021 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: V S Melo Me, CNPJ
nº 17.672.529/0001-54. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 23 de janeiro de 2024 até 23 de janeiro de 2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2023-15 SEMED.
Vencedora:
ATITUDE 
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS 
EIRELI,
CNPJ:
18.486.556/0001-03. Itens: 16, 17, 20 21, 23, 25, 26, 29, 32, 33, 40, 43, 46, 49, 54, 56, 57,
59, 60, 61, 67, 72, 78. Valor total: R$ 2.763.039,40.
Vencedora: C S LIMA COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.382.477/0001-90. Itens:
6, 8, 11, 12, 62, 63, 64, 70, 75, 76, 83. Valor total: $ 1.023.462,00.
Vencedora: CONSTRU FORTE - CONSTRUCAO, TRANSPORTE, MANUTENCAO &
SERVICOS LTDA. CNPJ: 44.371.947/0001-84. Itens: 1,28, 34. Valor total: R$ 421.795,00.
Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Itens: 7, 9, 10,
41, 73. Valor Total: R$ 587.709,00. Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 43.645.425/0001-60 Itens: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90. Valor total: R$ 353.502,60.
Vencedora:
LOGICA 
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS 
LTDA,
CNPJ:
13.534.762/0001-10. Itens: 2, 3, 4, 5,13, 14, 15, 27, 42, 45, 50, 51, 53, 55, 58, 65, 66, 68,
74, 77, 79, 80, 81, 82. Valor total: R$ 3.088.122,40.
Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64,
Itens: 18, 19, 22, 24, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 47, 48, 52, 69, 71. Valor Total: R$
2.329.738,40. Data da adjudicação e homologação: 23/01/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato 021/2023 PROCESSO Nº: 056/2023
Contrato 021/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE RENOVAR (PRORROGANDO) SUA VIGÊNCIA
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM
FULCRO
NO
ART.
107,
DA LEI
14.133/21.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Administração, 
Planejamento 
e 
Finanças,
Contratada: 
META 
TELECOMY, 
CNPJ:
40.126.828/0001-05. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e
oitenta reais). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato 027/2023 PROCESSO Nº: 053/2023
Contrato 027/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
COMPREENDENDO 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 107, DA LEI FEDERAL
Nº 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: PIN SUPORTE E
SERVIÇO - EIRELI, CNPJ: 39.799.870/0001-08. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato 027/2023 PROCESSO Nº: 053/2023
Contrato 027/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
COMPREENDENDO 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 107, DA LEI FEDERAL
Nº 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: PIN SUPORTE E
SERVIÇO - EIRELI, CNPJ: 39.799.870/0001-08. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato 034/2023 PROCESSO Nº: 054/2023
Contrato 034/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA
VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE
01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA,
CNPJ: 37.969.283/0001-94. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 66.810,00 (sessenta e seis mil oitocentos
e dez reais). Ordenador de Despesas Aldenize Ferreira Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Contrato 035/2021 PROCESSO Nº: 063/2023
Contrato 035/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO
PRAZO, PARA RENOVANDO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024
ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 57, §2 DA LEI FEDERAL Nº8.666/93.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: ALBANICE BATISTA MOREIRA, CPF:
357.471.372-04. Amparo Legal: art. 57, §2 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/01/2024 até 31/12/2024, Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIR O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contrato 035/2022 PROCESSO Nº: 057/2023
Contrato 035/2022. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA
VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, A FIM DE PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MES ES ,
DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: A. B. PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ:
22.188.376/0001-04. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/01/2024 até 31/12/2024, R$ 411.226,60 (quatrocentos e onze mil duzentos e vinte e seis
reais e sessenta centavos). Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato 035/2023 PROCESSO Nº: 054/2023
Contrato 035/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA
VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE
01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA,
CNPJ: 37.969.283/0001-94. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e
cinquenta reais). Ordenador de Despesas: Marinaldo de Siqueira dos Santos.

                            

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