DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 031.2.2022/2023-PE-SRP-PMI, Empresa: G W
RODRIGUES COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ
N°18.892.100/0001-35; Vigência:
01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador:
Roberto Pina oliveira.
Contrato nº 031.3.2022/2023-PE-SRP-PMI, Empresa: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ
N°13.913.414/0001-53; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº: 
20240124001; 
ORIGEM: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
051-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL
MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 599.944,70 (quinhentos e noventa e nove mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de
2024 a 24 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240037; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PAX PREV SERVIÇOS FUNERARIOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 77.663,00 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais);
VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de
Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202401240001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E
SUAS SECRETARIAS . DATA DA ATA: 24 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR
DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI,
CNPJ Nº 06.749.110/0001-37, no valor total de R$ 5.372.844,81; A ata com os preços e
demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal
de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: O Fundo Municipal de Saúde torna públicos os extratos de contratos, pertencentes
ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-009 SMS. Contrato nº 20240010.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Valor Total: R$ 1.215.963,58 (um
milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito
centavos). Contrato nº 20240010. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.851.575/0001-34. Contratada: ENGEFOX CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº
02.309.520/0001-06. Valor Total: R$ 1.215.963,58. Vigência: doze meses a partir da data de
sua assinatura. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2024. -DAT Itupiranga, 24 de Janeiro
de 2024-ASS. Benjamin Tasca-CAR Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-009 SMS
Origem: O Fundo Municipal de Saúde torna público que homologou em
24/01/2024 a Tomada de Preço nº 2.2023-009 SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA.
Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da
empresa ENGEFOX CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 02.309.520/0001-06. Valor Total: R$
R$ 1.215.963,58 (um milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e
cinquenta e oito centavos).-DAT
Itupiranga, 24 de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2023-00025-SRP-PMMR. 
Contrato 
nº20240050.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04.
Gestora: Laura Vitoria
Rabelo Oliveira. Contratado(a): R F
Barile LTDA, CNPJ
nº29.230.269/0001-46.
Valor:
R$25.375,85.
Vigência dos
contratos:
15/01/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Contrato nº20240044. Contratado(a): A L Mangas. CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor:
R$20.171,75. Contrato nº20240045. Esse Chemical - Distribuidora de Produtos de limpeza,
CNPJ nº42.458.725/0001-78. Valor: R$11.988,50. Contrato nº20240047. Contratado(a): M N
de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$19.720,55. Contrato nº20240051.
Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$3.630,65. Vigência
dos contratos: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Contrato nº20240037. Contratado(a): A L Mangas. CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor:
R$1.566,90.
Contrato
nº20240040. Contratado(a):
M
N
de
S Farias
EIRELI,
CNPJ
nº26.815.195/0001-11. Valor: R$9.220,51. Contrato nº20240041. Contratado(a): Mais
Esporte
Comercio de
Artigos Esportivo
LTDA,
CNPJ nº47.484.691/0001-00.
Valor:
R$10.425,77. 
Contrato 
nº20240042. 
Contratado(a): 
R
F 
Barile 
LTDA, 
CNPJ
nº29.230.269/0001-46. Valor: R$4.095,01. Contrato nº20240043. Contratado(a): Tavares
Comercio em Geral LTDA, CNPJ nº 50.548.641/0001-53. Valor: R$39.601,80. Vigência dos
contratos: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230042. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-009. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, Local onde funcionará o centro de atenção psicossocial (CAPS), a disposição da
Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado:
Antônio Carlos da Silva Feitosa. Inscrito(a) no CPF nº091.749.312-53.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230045. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-010. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado a Rua Raimundo Alencar nº633, Bairro Silas Freitas, Local onde
funcionará a base do SAMU, no município de Mãe do Rio - Pa. Para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado: Odília Freitas Iglezias.
Inscrito(a) no CPF nº685.470.992-04.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2023-00001
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
objetivando a construção, recuperação e complementação de 31,00KM de estradas vicinais
na PA Itabocal, zona rural do município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o
projeto básico, planilha orçamentaria especificação técnica e cronograma físico financeiro.
Processo licitatório na Modalidade: Concorrência n° 3/2023-00001. Vencedor (es):
Construtora Norte Alfa LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº17.199.057/0001-64, com o valor
total de R$ 4.518.229,07. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de
julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº 8.666/93 -
Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Em 22 de janeiro de 2024.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Concorrência nº 3/2023-00001. Contratada: Construtora Norte Alfa LTDA, Contrato
nº 20240078. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon
Rabelo Oliveira. Valor de R$ 4.518.229,07. Vigência do contrato: 22/01/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 22/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contratado(a): Polymedh.Eireli,
CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Contrato nº20240048. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.
Valor: R$53.373,00. Contrato nº20240049. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ
nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$3.753,50.
Vigência dos contratos: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230020. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-017. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado à Rua José Felix de Oliveira, nº661, Bairro: Umarizal. Que servirá
como base de funcionamento do conselho municipal de educação (CME). Atendendo a
demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - Pa.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06.
Contratado(a): Renato de Alencar de Carvalho. Inscrito(a) no CPF nº401.096.402-25.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230023. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-001. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado a Rua Curuçá nº816 no bairro do telégrafo sem fio, no munícipio de
Belém - PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do
município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ
sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): Orlandina Borges de Araújo. Inscrito(a) no
CPF nº392.505.712-91.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230024. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-002. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado a rodovia PA 252, nº650 no bairro Severino de Oliveira no
munícipio de Mãe do Rio - Pa, local onde irá funcionar a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente deste município. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob
o nº 21.145.491/0001-39. Contratado (a): Francisca Elizangela Cavalcante Rosa. Inscrito(a)
no CPF nº670.373.562-04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024/CPL
Beneficiário - : A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 52, 53 perfazendo o Valor Total
de R$ 156.942,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2024/CPL Beneficiário - : F CARDOSO E CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 38 perfazendo o Valor
Total de R$ 250.020,00 (Duzentos e cinquenta mil e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N°
034/2024/CPL Beneficiário - :
PROCARE - COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.050.260/0001-95, vencedora dos Itens:
20, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 63.261,00 (Sessenta e três mil, duzentos
sessenta um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2024/CPL Beneficiário - :
DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.301.008/0001-41,
vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e
duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2024/CPL Beneficiário -
:DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-
54, vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$ 83.340,00 (Oitenta e três
mil, trezentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2024/CPL
Beneficiário - : B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71,
vencedora dos Itens: 03, 05, 07, 24, 34, 36, 54 perfazendo o Valor Total de R$
413.496,00 (Quatrocentos e treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais), ATA DE
REGISTRO
DE PREÇO
N° 038/2024/CPL
Beneficiário
- :
EREMIX INDUSTRIA
DE
ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.325.797/0001-90, vencedora
dos Itens: 17, 26, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 70.912,80 (Setenta mil,
novecentos e doze reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
039/2024/CPL Beneficiário - : NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.509.020/0001-16, vencedora dos Itens: 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 25, 29, 35, 37,
48, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 232.671,00 (Duzentos e trinta e dois mil,
seiscentos e setenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2024/CPL
Beneficiário - : REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR -
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.085.624/0001-45, vencedora do Item: 21 perfazendo
o Valor Total de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 041/2024/CPL Beneficiário - : J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.672.556/0001-46, vencedora dos Itens: 01, 02, 09, 16,
18, 23, 27, 30, 31, 42, 43, 44, 45, 46, 47 Perfazendo o Valor Total de R$ 582.139,20
(Quinhentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). A
Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO
(SRP) nº 096/2023-CPL/PMM. Processo
Licitatório nº 31.927/2023-PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E
DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Marabá 19/01/2024, José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino -
SMS - Portaria nº 4078/2023-GP.

                            

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