DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento
das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa:
BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.890.752/0001-75. Valor: R$ 27.225,00 (Vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco
reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 830/2023-PMM
autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo com o
objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas
à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E
IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR: R$ 87.750,75 (Oitenta e
sete mil Setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica,
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de janeiro de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-FMS Processo Administrativo nº 14.303/2023-
PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2023-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: AQUISIÇÃO
DE ALIMENTAÇÃO
PARENTERAL INDUSTRIALIZADO,
VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HMM, LIGADOS AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
RAMOS E MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.117.540/0001-06. VALOR: R$
144.360,00 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais). Dotação
orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento
de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 24 de janeiro de
2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023.007 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e
a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58,
CONTRATADA: AGNUS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI,
CNPJ/MF sob o nº 34.700.478/0001-46. Valor Global: R$ 224.400,00 (Duzentos e Vinte e
Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura:
15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.004 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e
a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58,
CONTRATADA: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI-ME,
CNPJ/MF sob o nº 20.274.219/0001-96. Valor Global: R$ 2.264,97 (Dois Mil, Duzentos e
Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024.
Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.002 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e
a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58,
CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA., CNPJ N° 09.560.267/0001-08. Valor Global:
R$ 33.799,00 (Trinta e Três Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais). Vigência: 15/01/2024
a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.010 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a
Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CO N T R AT A N T E :
Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CO N T R AT A DA :
J.L.R ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 83.913.665/0001-13. Valor
Global: R$ 2.357,55 (Dois Mil Trezentos e Cinquenta e sete reais e Cinquenta e Cinco
Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.003 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e
a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58,
CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais). Vigência:
15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.006 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e
a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58,
CONTRATADA: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ/MF sob o nº
28.877.319/0001-19. Valor Global: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais). Vigência:
15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023.005 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e
a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58,
CONTRATADA: POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº
27.792.194/0001-61. Valor Global: R$ 3.994,00 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Quatro
Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.001 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e
a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58,
CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 600,00
(Seiscentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.011 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e
a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58,
CONTRATADA: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 84.859.552/0002-
20. Valor Global: R$ 10.534,37 (Dez Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Sete
Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.009 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e
a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58,
CONTRATADA: TERRA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
49.614.600/0001-39. Valor Global: R$ 14.134,38 (Quatorze Mil Cento e Trinta e Quatro
Reais e Trinta e Oito Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura:
15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.008 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e
a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58,
CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 39.822.881/0001-
61. Valor Global: R$ 19.700,00 (Dezenove Mil e Setecentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a
14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202401040001-CONC/CCL/PMM.
Abertura: 08/02/2024, às
10:00 hs. Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão no Município
de Moju/Pa, Conforme Instrumento de Convênio nº 012/2023, Celebrado Entre a
Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Moju/Pa. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 24 de janeiro de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:
Pregão
Eletrônico
n°
202310160015 -
PE/CPL/PMM.
CA
n°
003/2024
-
SEMOURB/PMM. Objeto: Aquisição de Maquinários Pesados do Tipo Rolo Compactador e
Escavadeira Hidráulica, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de
Moju/Pa. Valor Global R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada:
Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda - CNPJ n° 17.449.881/0001-25. Vigência: 12
(doze) meses; CA N° 004/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Aquisição de Maquinários Pesados
do Tipo Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo de Moju/Pa. Valor Global R$587.100,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil e
cem reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo. Contratada: Hard Force Comercial Ltda - CNPJ n° 38.709.349/0001-70.
Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEMED.
Objeto: Aquisição de Camisetas Para uso dos Servidores Públicos em Serviços a
Secretaria Municipal de Educação-Semed de Mojuí dos Campos, Com Ações, Projetos e Eventos
Realizados Pela Mesma. O resultado da licitação realizada no dia 18/01/2024. Empresa
vencedora: MV Industria e Comercio de Artigos Esportivos e Inflaveis Ltda, CNPJ nº
10.268.280/0001-77, Vencedora do código: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de
Mojuí dos campos/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMED.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a
Secretaria Municipal de Educação-SEMED. O resultado da licitação realizada no dia 22/01/2024.
Empresa vencedora: Branco e Correa - Me CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Vencedora do código:
2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 26, 35, 36, 38, 39, 44, 45, 48, 52, 59, 61, 62 e 64. S O Cordeiro de Souza
Ltda, CNPJ: 26.969.797/0001-23, Vencedora do código: 1, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 60, 63 e 65. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa.
Mojuí dos campos/Pa, 24 de janeiro de 2024.
ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação/Decreto nº 026/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: ATA SRP nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
P E T R Ó L EO.
CONTRATO Nº 13/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal / SERVIÇOS AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19.
Valor Global: R$ 86.535,00.
CONTRATO Nº 14/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: AUTO
POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 597.174,00.
CONTRATO Nº 15/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Obras
Transporte e Urbanismo. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19.
Valor Global: R$ 1.522.610,75.
CONTRATO Nº 16/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global:
R$ 3.783.495,00.

                            

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