DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 17/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global:
R$ 1.307.145,00.
CONTRATO Nº 18/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Trabalho
e Promoção
Social. Contratada: AUTO
POSTO CAETE
LTDA, CNPJ:
05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 333.878,00.
CONTRATO Nº 19/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Meio
Ambiente. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global:
R$ 159.200,00.
CONTRATO Nº 20/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: J A
MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 44.900,00.
CONTRATO Nº 21/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56.
Valor Global: R$ 59.680,00.
CONTRATO Nº 22/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada:
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$
134.140,00.
CONTRATO Nº 23/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56.
Valor Global: R$ 55.120,00.
CONTRATO Nº 24/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Trabalho e Promoção Social. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº
07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 31.360,00.
CONTRATO Nº 25/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Meio
Ambiente. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56.
Valor Global: R$ 1.425,60. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas publicações de aviso de extrato de contrato, veiculados no Diário Oficial da
União, Secção 3, Pag. 42, e Jornal Amazônia, Gerais, Pag. 4, ambos de 01 de março de
2023, tendo origem: ATA SRP nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO.
CONTRATO Nº 56/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB.
Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56.
Onde - se lê: Valor Global: R$ 89.800,00.
Leia-se: Valor Global: R$ 44.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Ata de registro de Preço nº 11/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PAR'A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS:
MUANÁ/BELÉM, 
BELÉM/MUANÁ).
Contratante: 
Prefeitura
Municipal 
de
Muaná.
Contratada: IRMÃOS GARCIA
LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50.
CONTRATO nº
05/2024/SEMAD. Valor Global: R$ 95.220,00; CONTRATO nº 09/2024/SEMED. Valor Global:
R$ 26.220,00; CONTRATO nº 07/2024/SEMSA. Valor Global: R$ 634.800,00; CONTRATO nº
11/2024/SEMTEPS. Valor Global: R$ 22.080,00; CONTRATO nº 06/2024/SEMAD. Valor
Global: R$ 159.114,50; CONTRATO nº 10/2024/SEMED. Valor Global: R$ 84.557,50;
CONTRATO 
nº 
08/2024/SEMSA. 
Valor 
Global: 
R$ 
49.557,00; 
CONTRATO 
nº
12/2024/SEMTEPS. Valor Global: R$ 18.822,70. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023 Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE
MUANÁ/PA. Empresa Vencedora: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
09.393.573/0001-08 - Total do Vencedor: R$ 3.017.971,00. Data da Homologação: 19/01/2024.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Ata de registro de Preço nº 22/2023. Pregão
Eletrônico SRP nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS
CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. Assinatura: 19/01/2024. Vigência
12 (doze) meses. Vencedor: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
09.393.573/0001-08; Itens: 01 à 19. Valor Global R$ 3.017.971,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE
DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS. Empresa Vencedora: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
09.393.573/0001-08 - Total do Vencedor: R$ 1.940.493,60. Data da Homologação:
19/01/2024.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Ata de registro de Preço nº 23/2023. Pregão Eletrônico
SRP nº 23/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS
E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Assinatura:
19/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 09.393.573/0001-08; Itens: 01 à 56. Valor Global R$ 1.940.493,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9.2023-032PMNR
O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público para ciência dos
interessados, que por conveniência da Administração, resolve ADIAR o Processo Licitatório
nº 9.2023-032PMNR, com abertura marcada a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia
25/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica ADIADO para o dia
05/02/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE
TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de
Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de
solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 24 de janeiro de 2024.
BRUNO RODRIGUES REIS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9.2023-012SEMED
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E
FLUVIAL, COM CONDUTOR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO 
DE
NOVO 
REPARTIMENTO
- 
PA.
Vencedores: 
BELLO
MONTE
EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16, com o
valor de R$ 5.432.796,00 (Cinco milhões quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e
noventa e seis reais), BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, com valor de R$
6.337.818,00 (Seis milhões trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dezoito reais), C. H.
MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13, com o valor de R$ 7.375.668,00 (Sete milhões
trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais), REY CAR LOCADORA
LTDA, CNPJ: 11.420.038/0001-30, com o valor de R$ 3.199.358,00 (Três milhões cento e
noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais), SANTIAGO CONSTRUÇOES E
LOCAÇOES LTDA, CNPJ: 26.376.407/0001-01, com o valor de R$ 5.884.480,00 (Cinco
milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). HOM O LO G A D O R :
ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, Secretário de Educação.
Novo Repartimento - PA, 24 de janeiro de 2024.
BRUNO RODRIGUES REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023030/2023/SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMO
Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Aquisição de Material Odontológico, para serem utilizados nos
consultórios odontológicos que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica
Estratégia Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Móvel Odontológica
e Ações de Educação Preventiva, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde-SEMSA.
Contratadas: RCA
DIST.
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
ECOM.
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 26.543.386/0001-71. Valor Global: R$
1.792719,74. Vigência: 27/12/2023 à 26/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023031/2023/SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMO
Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Aquisição de Material Odontológico, para serem utilizados nos consultórios
odontológicos que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica Estratégia Saúde
da Família, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Móvel Odontológica e Ações de Educação
Preventiva, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA .
Contratadas: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- CNPJ: 05.003.408/0001-30. Valor Global: R$ 277.596,80. Vigência: 27/12/2023 à 26/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 11010004/2024
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11010004/2024, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO - DOU, no dia 23/01/2024, SEÇÃO 3 Nº 16, PAG 210, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico
nº 001/2024, 2023, LEIA-SE Pregão Eletrônico nº 11010004/2024.
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP
Processo Administrativo: 783/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços, para a
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material
Odontológico, para serem utilizados nos consultórios odontológicos que funcionam nas
Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica Estratégia Saúde da Família, Unidade Básica
de Saúde Fluvial, Unidade Móvel Odontológica e Ações de Educação Preventiva, em
Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Assinatura da Ata:
27/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e
Homologadas: 
CRISTALFARMA
COMÉRCIO, 
REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30, com os lotes: 1, 4, 29, 30, 31, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 87, 96, 100, 101, 102, 103, 104, 126, 128, 129, 133, 170, no
valor total de R$ 277.596,80, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES ECOM. DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 26.543.386/0001-71, com os lotes: 2, 3,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 130,
131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148,
149, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 169, 171,
172, 173, no valor total de R$ 1.792.719,74. A Ata de Registro de Preços e demais
especificações 
encontra-se
disponibilizada 
para
consulta 
no
e-mail:
licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.