DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024-PMO
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 028/2024-PMO. Empresa Contratada: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL
MUSIC LTDA - EPP, CNPJ 39.415.957/0001-34, no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil
reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional "Show do cantor ZÉ VAQUEIRO",
no dia 16 de fevereiro de 2024, para o encerramento da programação de carnaval
Orixifolia 2024, na orla da cidade de Oriximiná. Vigência: 19/01/2024 à 19/03/2024. Data
da assinatura: 19/01/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-036-SEMED/2023 Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-036-
SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE
MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresas Contratadas: C DE O BRITO LTDA - EPP, CONTRATO Nº
004/2024-FUNDEB, no valor de R$ 23.125,70 (vinte e três mil e cento e vinte e cinco reais
e setenta centavos) e CONTRATO Nº 005/2024-FME, no valor de R$ 44.242,00 (quarenta e
quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP,
CONTRATO Nº 006/2024- FUNDEB, no valor de R$ 6.132,25 (seis mil e cento e trinta e dois
reais e vinte e cinco centavos), e CONTRATO Nº 007/2024-FME, no valor de R$ 11.149,55
(onze mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); F J D COMERCIO
E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 008/2024- FUNDEB, no valor de R$ 1.505,00 (mil e
quinhentos e cinco reais), e CONTRATO Nº 009/2024-FME, no valor de R$ 2.795,00 (dois
mil, setecentos e noventa e cinco reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - EPP, CONTRATO Nº 010/2024- FUNDEB, no valor de R$ 25.244,94 (vinte e cinco mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), e CONTRATO Nº
011/2024-FME, no valor de R$ 47.194,76 (quarenta e sete mil, cento e noventa e quatro
reais e setenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de material esportivo, destinados a
atender as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural através da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná. Vigência:
19/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0044/2022-PMON
Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 193, Pag. 316, de 24 de outubro
de 2023, Contrato 416/2023-PMON, onde consta o Valor do contrato.
ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 3.349.570,00. (Três milhões, trezentos e quarenta
e nove mil, quinhentos e setenta reais).
LEIA-SÊ: Valor Global: R$ 3.160.910,62. (Três milhões, cento e sessenta mil,
novecentos e dez reais e sessenta e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
024/2024- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº
6/2024-00002, PMP/
36.210.568 PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO. Objeto: Contratação de profissionais do
setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as
comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 12.000,00. Vigência:
15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato
Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.
CONTRATO Nº 025/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ M A
PRODUÇÕES E VENTOS LIMITADA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico
de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do
59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 250.000,00. Vigência: 15/01/2024 a
28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito
Municipal de Paragominas.
CONTRATO Nº 026/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ N F
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de
reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59°
aniversário de paragominas. Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 15/01/2024 a
28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito
Municipal de Paragominas.
CONTRATO Nº
027/2024- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº
6/2024-00002, PMP/
DIAMOND EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de
reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59°
aniversário de paragominas. Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 15/01/2024 a
28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito
Municipal de Paragominas.
CONTRATO Nº 028/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ LL VILAS
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento
perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de
paragominas. Valor global: R$ 110.000,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso:
Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de
Paragominas.
CONTRATO Nº 029/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ PONTE
PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de
reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59°
aniversário de paragominas. Valor global: R$ 55.000,00. Vigência: 15/01/2024 a
28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito
Municipal de Paragominas.
CONTRATO Nº 030/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ M O S CO U
SOME LUZ LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento
perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de
paragominas. Valor global: R$ 102.650,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso:
Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de
Paragominas.
CONTRATO Nº 031/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ LT P
SAMPAIO MIDIA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento
perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de
paragominas. Valor global: R$ 10.000,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso:
Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de
Paragominas.
CONTRATO Nº 032/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ ROBSON
DOUGLAS FERREIRA PAULA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de
reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59°
aniversário de paragominas. Valor global: R$ 5.500,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024.
Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de
Paragominas.
CONTRATO Nº 033/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ THIAGO HENRIK
OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento
perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de
paragominas. Valor global: R$ 5.500,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio.
Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001
ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) SALUD PRIME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA
OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 5.398.624,98 (cinco milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e
vinte e quatro reais e noventa e oito centavos)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240002
ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA
OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 7.254.085,51 (sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e
cinco reais e cinquenta e um centavos)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240003
ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) ULTRAMED CENTRO MEDICO LTDA
OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 176.757,12 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete
reais e doze centavos)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240004
ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) MED CENTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA ME
OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 9.639.641,79 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e
quarenta e um reais e setenta e nove centavos)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240005
ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) CLINICA SAÚDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS EIRELI
OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM
- 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela
rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 5.761.449,02 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006
ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) VIEIRA SOUSA PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME
OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM
- 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela
rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 5.761.449,02 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240007
ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) S. B. DE SOUZA E CIA LTDA
OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM
- 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela
rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 2.667.617,41 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil,
seiscentos e dezessete reais e quarenta e um centavos)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 04 de janeiro de 2024.