DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA GOMES PEDROSA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007820/2023-84, resolve:
N O M EA R
JÉSSICA ZIMMER
STEFENON, matrícula
Siape nº
1355265, Profissional
de Serviços
Aeroportuários - Administração e Finanças, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10 (21015038), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da
Superintendência
Regional de
Administração
da 4ª
Região,
da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerada do cargo comissionado
que atualmente ocupa (344007).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO da Gratificação de Representação de Assistente da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA da função de Assessor da Diretoria de Acompanhamento da
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13, a contar
de 25 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO
DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
POLLYANA SANTOS DE ASSIS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
DISPENSAR
o Cap EB FRANCISCO TOMAZ DE MOURA da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da
Coordenação-Geral de Acordos e Parcerias do Departamento de Segurança Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 10 de janeiro de 2024.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
SUBSTITUTO 
DO
GABINETE 
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00180.000919/2023-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
servidores JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR, Assessor Militar (Grupo 0002, Letra B) e
IANDRA BATISTA DA SILVA DE LIRA RIBEIRO, Assistente Militar (Grupo 0004, Letra D),
ambos da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 25 de fevereiro a
2 de março de 2024, para participarem da "Negociação de Acordo Internacional
Bilateral de troca e Proteção Mútua de Informação Classificada entre a República
Federativa do Brasil e a República Tcheca", a ser realizada na cidade de Praga,
República Tcheca.
LINCOLN BERNARDES JUNIOR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VITOR DA COSTA BORYSOW para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na
Coordenação de Produção de Conteúdo da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa
Internacional do Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.090864/2023-80, resolve:
Exonerar GUILHERME DE MELO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1347887, do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.090864/2023-80, resolve:
Nomear DIONÍSIA SOARES CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA