DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 411, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000044/2024-61, resolve:
Designar o 1° Sgt (EB) RODRIGO HOPPE, para a função de Supervisor, código
Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 421, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição; conforme disposto no art. 9º, caput, e no art.
16, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; combinado com a determinação
presidencial em reunião no dia 9 de janeiro de 2024 no Palácio do Planalto; indicação do
Comando da Aeronáutica; e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60240.000005/2024-17, resolve:
Designar o Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA para exercer a
função de Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto Catrimani, para
atuação das Forças Armadas, em caráter emergencial, na Terra Indígena Yanomami, a fim
de realizar a distribuição de 15.000 cestas de alimentos, no período de 17 de janeiro até
31 de março de 2024.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 63/GC1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, bem como o disposto no item 3.4.1 da ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e o que consta do
Processo nº 67560.006868/2023-43, resolve:
DESIGNAR o Brigadeiro do Ar R/1 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (Nr
Ord 1770136) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação
voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na Assessoria do Comando da Universidade
da Força Aérea (UNIFA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa, e da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de
julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 64/GC1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador ANDERSON
MAGNUS CORREA DA SILVA (Nr Ord 3049280/GABAER) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a
contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 67/GC1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, o Coronel Aviador
ANDERSON MAGNUS CORREA DA SILVA (Nr Ord 3049280) de ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 68/GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
60550.038545/2023-99, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, as militares abaixo
relacionadas de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço no
Hospital das Forças Armadas, a partir de 19 de fevereiro de 2024:
Primeiro-Tenente QOCon Psicóloga CAMILA FERRARI DE ALMEIDA (Nr Ord 6857167); e
Primeiro-Tenente QOCon Dentista GABRIELA COSTA MARQUES (Nr Ord 6856870).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 69/GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria
EDSON LEONARDO PAULO DA SILVA (Nr Ord 3127427) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 70/GC1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67800.002300/2023-83, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
CCO JULIANA FERREIRA DE ARAUJO (Nr Ord 7536313/DIREF) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 71/GC1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67291.009550/2023-31, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador MÁRIO VASCONCELOS AVELINO (Nr Ord 6375456 / 1°/3° GAV), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, combinado
com o art. 116 inciso I e o § 1º alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios
frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 72/GC1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.000106/2024-29, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
cumprir a missão nº 01/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - D171014/D171002 - Ai r
Command and Staff College, na Maxwell AFB, em Montgomery, Alabama, Estados Unidos
da América, na modalidade de Ensino a Distância, com início previsto para ocorrer em 5 de
fevereiro de 2024 e conclusão até 5 de fevereiro de 2026, sem afastamento das atividades
funcionais no Brasil ou exterior.
Tenente-Coronel Engenheiro GUSTAVO BARBI VIEIRA (Nr Ord 3423514/MISSAO EXT);
Tenente-Coronel Aviador MARCOS FASSARELLA OLIVIERI (Nr Ord 3324435/ 2/2 GT);
Tenente-Coronel 
Aviador
LUIZ 
MENDES
PACHECO 
JÚNIOR
(Nr 
Ord
3 3 2 4 3 4 6 / A FA ) ;
Tenente-Coronel Aviador PAULO MENDES FROES (Nr Ord 3324800/CENIPA);
Tenente-Coronel de Infantaria ALEXANDRE FONTOURA DA SILVA (Nr Ord
3 5 0 0 2 1 7 / EAOA R )
Tenente-Coronel
Engenheiro RODRIGO
CÉSAR
ROCHA
LACERDA (Nr
Ord
3882276/IAE);
Tenente-Coronel Aviador HENRIQUE COELHO BELLI (Nr Ord 3410773/AFA);
Tenente-Coronel Aviador JAVE FERREIRA DA COSTA (Nr Ord 3410803/GAC-SAAB);
Tenente-Coronel Aviador PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (Nr Ord
3 4 1 0 9 8 6 / M D E F ES A ) ;
Tenente-Coronel Intendente DANIELLE CRISTINI LARA ESPINOLA NUNES GEBRIM
(Nr Ord 3835049/CABW);
Tenente-Coronel Intendente ROBERTA LUZ CABO (Nr Ord 3835294/DIRAP);
Major 
Aviadora 
GISELE 
CRISTINA 
COELHO 
DE 
OLIVEIRA 
(Nr 
Ord
4015355/DIRENS);
Major 
Aviador 
HÉLIO 
MACIEL 
KIYOHARA
DOS 
SANTOS 
(Nr 
Ord
4 0 1 6 2 6 2 / CO M G A P ) ;
Major Aviador VÍTOR CABRAL BOMBONATO (Nr Ord 4016190/1 GDA);
Major Aviador FELIPE FLAMINIO JOÃO (Nr Ord 4015533/EMAER);
Major Aviador GUSTAVO BARBOZA REINBOLD (Nr Ord 4015843/MISSAO EXT);
Major Intendente MAURO SANTOS DA SILVA (Nr Ord 4016327/STM);
Major Intendente CRISTINA BADARÓ BAPTISTA SOARES DE ANDRADE (Nr Ord
4016424/CENCIAR);
Major Intendente ELISA MICHAEL DE LUCENA (Nr Ord 4015495/DIRAP); e
Major de Infantaria GUILHERME OLIVEIRA KAVGIAS (Nr Ord 4015240/MISSAO EXT).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 73/GC1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002022/2023-35, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Engenheira ANA CLARA DE CARVALHO NORONHA (Nr Ord 7241593/CPORAER-SJ), e incluí-la,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art. 115, o
inciso II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização
aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 140/1SC2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67210.002134/2023-65, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ANTÔNIO SÉRGIO COUTINHO DA SILVA (Nr Ord 1351397)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe da Assessoria de Relações
Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
No Imp Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 141/1SC2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67284.006041/2023-46, resolve:
Designar o Ten Cel Int R/1 FREDERICO JOSÉ TADEU VIANA DOS SANTOS (Nr Ord
0655953) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
No Imp Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 144/1SC2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.021555/2023-56, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ARM R/1 MARCOS GAERTNER (Nr Ord 1329189) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Coordenador Esportivo do Núcleo do Programa Forças no Esporte, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
No Imp Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA