DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 237/IFAL, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.001985/2024-95, resolve:
Nomear o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo, para ocupar cargo de
Chefe do Departamento Administrativo, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do
Campus Rio Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13,
Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, considerando o Ofício n° 12/2024 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 109 - Art. 1º Dispensar ORIAN VASCONCELOS CARVALHO, matrícula Siape n° 2360736,
servidor ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
deste Instituto, da função de Coordenador de Apoio do Centro de Referência em EaD
Pedra Branca do Amapari, FG-01, a contar de 25 de janeiro de 2024.
Nº 111 - Designar JACKLINNE MATTA CORREA, matrícula Siape n° 1809132, servidora
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste
Instituto, para a função de Coordenadora de Apoio do Centro de Referência em EaD Pedra
Branca do Amapari, FG-01, a contar de 25 de janeiro de 2024.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13,
Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, considerando o Ofício n° 12/2024 -
PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido SEVERINA RAMOS TELECIO DE SOUZA, matrícula Siape n°
2022491, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais deste Instituto, da função de
supervisora da Seção de Permanência e Sucesso Discente - SEPESD, FG-02, a contar de 24/1/2024.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13,
Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, considerando o Ofício n° 12/2024 -
DIGERAL - MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO CLEI SANCHES MACEDO, matrícula Siape n° 1848713,
servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para
sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Coordenação Geral de Ensino - COGEN, FG
- 01, vinculada ao Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 2089/2022 - GAB/RE/IFAP, de 20 de Dezembro de 2022.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13,
Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, considerando o Ofício n° 16/2024-
PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JHONATTAN ROGER BARBOSA QUEIROZ, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2329590,
para responder pelo Departamento de Administração de Pessoas, CD-04, no interstício de
29/1 a 7/2/2024, em virtude de férias do titular.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13,
Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 113 - Art. 1° Designar MAGNO MARTINS CARDOSO, matrícula Siape nº 2997172, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, para
a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, do Campus
Avançado Oiapoque, FUC-01, a contar da data de publicação no DOU.
Nº 114 - Art. 1° Designar DARLAN DE SOUSA SILVA, matrícula Siape n° 1178072,
servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia
do Amapá,
ocupante
do
cargo
efetivo
de Técnico
em
Assuntos
Educacionais, para sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador de Pesquisa
e Extensão do Campus Avançado Oiapoque, FG-01, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o
artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a PORTARIA nº 627/2023 - GAB/RE/IFAP, de 27 de abril de 2023.
Nº 117 - Art. 1° Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, ocupado pela servidora QUELEM
SUELEM PINHEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 2329262, lotada no Campus Santana,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 23/01/2024.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.269/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e,
Considerando o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-
Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014,
publicado no DOU de 30/05/2014;
Considerando a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
Considerando o EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106
a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção
3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de
04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, resolve:
I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALANA VIANA BORGES DA SILVA NEO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABAT I N G A
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada
no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953514.
II. A posse do (a) (s) nomeado (a) (s) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º do art.
13 e com o art. 238 da Lei nº 8112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 28/12/2023 - Ed. 246,
Seção 2, pág. 19.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001824/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 16/01/2024, o servidor RAMON
NOGUEIRA GIACOMOSE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1835284, da função de Assistente do Departamento de Administração
e Patrimônio do campus Santo Amaro, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.848, de 29/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000268/2024-00, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 17/01/2024, o(a) servidor(a) DAISY DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assunto Educacionais, Matrícula Siape nº****268,
do cargo comissionado de substituto(a) da COORDENADORA- GERAL DE AVALIAÇÃO E
INGRESSO, Cód CD-04, vinculada à PRODIN da Reitoria do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 144, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000269/2024-46, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JULIANO VILMAR DOS SANTOS, Matrícula Siape
nº ****836, para exercer o cargo comissionado de Pró-reitor de Ensino Substituto cód.CD
-02 da Reitoria, no período de 22/01/2024 a 28/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 148, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23351.008218/2023-22, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) LUISA WOLKER
FAVA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****151, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 10/03/2024 a 18/03/2024, com a finalidade de
participação na Chamada Conjunta Internacional CONFAP & Wallonie - Bruxelles
Internacional (WBI), que será realizada na cidade de Liége - Bélgica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER